Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/11/202111167AVISO DE LICITAÇÃO 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.

12/11/202111157EXTRATO DISP Nº 130/2021 CONT. Nº 227/2021.

DECRETO N° 2763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/11/202111147DECRETO N° 2762 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO 013/2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.

10/11/202111137RESOLUÇÃO DE Nº 12/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESOLUÇÃO DE Nº 13/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.

RESOLUÇÃO DE Nº 14/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.

RESOLUÇÃO DE Nº 15/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.

09/11/202111127TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA EMBASA

DECRETO N° 2761, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO TCM/BA N° 1311/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/202111117INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021.

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE Nº 11/2021, QUE DELIBERA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.

DECRETO DE Nº 2760 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONVOCA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.

03/11/2021111071º TERMO DE ADITAMENTO - PP Nº 010/2021.

28/10/202111097DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 9-2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 9-2021 01 DE SETEMBRO 2021.

ATAS DE SESSÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.

26/10/202111087I TERMO ADITIVO VLR. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO P.E. 002/2021.

DECRETO Nº 2759, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE TRANSFERE A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/10/202111077DECRETO N 2758 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.

22/10/202111067PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 010/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.

21/10/202111057EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 47/2021 - TP 04/2019.

19/10/202111047EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 45/2021 - TP 02/2021, PE 09/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO 012/2021 - REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021.

15/10/202111037PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.

AVISO DE LICITAÇÃO 011/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 - REABERTURA DE SESSÃO - ADIAMENTO.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 130, 131, 134, 135 e 136.

14/10/202111027EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 43/2021 - TERCEIRO TERMOD E ADITAMENTO - PREGÃO Nº 011/2021.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 133.

13/10/202111017DECRETO N° 2756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2757, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/10/202111007DECRETO Nº 2755, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 42/2021 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 132.

07/10/202110997DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - PP 38/2021 - REABERTURA DE SESSÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - REABERTURA DE SESSÃO.

06/10/202110987EXTRATO 41/2021 - ADITIVOS CONTRATO 81/2017

05/10/202110977DECRETO DE Nº 2753 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA ESCOAMENTO DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2754, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO CITADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE CANDIDATURA A CARGO PÚBLICO ELETIVO.

04/10/202110967RESUMO DE CONTRATO CC028 - 005/2021.

RESUMO DE CONTRATO CC027 - 005/2021.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 129.

01/10/202110957RESUMO DE CONTRATOS Nº CC024, CC025 E CC026-005/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº CC020 - 005/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP 003/2021

EXTRATO DISP 115/2021/ DISP 116/2021/DISP 117/2021/ DISP 118/2021.

EXTRATO: DISP 119/2021/ DISP 120/2021/ DISP121/2021/ DISP122/2021.

EXTRATO: DISP 123/2021/ DISP124/2021/ DISP125/2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 027/2021 E CONTRATO Nº 221/21-01.

EXTRATO TOMADA DE PEÇO Nº 003/2021.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL

PORTARIA Nº 010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE IMPLANTA E INSTITUI OS MEMBRO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

30/09/202110947ATA DE SESSÃO II - HABILITAÇÃO - TP 003/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO 009/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 003/2021.

ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 003/2021

29/09/202110937EXTRATO DE DISPENSA 115/2021 CONTRATO 208/21-01.

DISPENSA 113/2021 - CONTRATO 206/21-01.

DECRETO N° 2752, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART.20, 1°, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - DEFINE OS LIMITES PARA O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS COMUM LUXO, ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP Nº023/2021- A.L.B DE OLIVEIRA.

28/09/202110927RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.

27/09/202110917RESUMO DE CONTRATO Nº 167/21-01.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.

24/09/202110907RESUMO DO CONTRATO Nº CC023-005/2021.

DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 8-2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 8-2021 02 DE AGOSTO DE 2021.

SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PE 12/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2021.

23/09/202110897AVISO DE LICITAÇÃO - REABERTURA DE SESSÃO PP 038/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO 006/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 03/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 125.

22/09/202110887ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.

PP 038/2021 - DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA REABERTURA DE SESSÃO.

20/09/202110877DECISÃO DE RECURSOS - TP 002/2021

RESOLUÇÃO 10/2021 QUE APROVA A PLANILHA COMPLEMENTAR DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS E LABORATORIAIS.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 124.

17/09/202110867EXTRATO DISP Nº109/2021 CONTRATO Nº200/2021

DECRETO N° 2751/2021 - DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CAMPANHA ELEITORAL DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES DE 2021

AVISO DE LICITAÇÃO 005_2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2021

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 122.

16/09/202110857DISPENSA 114/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 207/21-01.

I TERMO ADITIVO - ATA REGISTRO PREÇOS PP 031/2021.

15/09/202110847RESUMO DE CONTRATO Nº 191/2021-01.

RESUMO DE CONTRATO Nº C019/2021.

ATA 019 - CREDENCIAMENTO 001/2021.

ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CRED 001/2021- WESLEY

14/09/202110837RESUMO DE CONTRATOS DO CC063-002/2021 AO CC079-002/2021.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.

10/09/202110827AVISO DE LICITAÇÃO 004/2021 - TOMADA DE PREÇOS N° 003/2021.

CHAMENTO PÚBLICO 002/2021 - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 120, 127.

09/09/202110817DECRETO DE Nº 2749 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO DE SERVIDORA MUNICIPAL.

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - IMPUGNAÇÕES DE RECURSOS.

DECRETO Nº 2750, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/09/202110807DECRETO N° 2748, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/202110797EXTRATO CONTRATO CC021-005/2021 CRED 005/2021.

ERRATA 001/2021 - INEX 026/2021.

30/08/202110787AVISO DE LICITAÇÃO 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - NOVA DATA.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 123.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 119, 121.

27/08/202110777DISPENSA 095/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 127/2021.

DISPENSA Nº 108/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2021.

DISPENSA Nº 109/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 200/21-01.

DISPENSA Nº 110/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 202/21-01.

DISPENSA Nº 111/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 203/21-01.

DISPENSA Nº 112/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 205/21-01.

RESUMO DOS CONTRATOS CRED 002/2021 DO CONT 063 ATE 079/2021.

25/08/202110767AVISO DE LICITAÇÃO 002/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº CC019-005/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº CC020-005/2021.

LEI MUNICIPAL N° 608, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, QUE DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE RIACHO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/202110757EXTRATO Nº 01/2021 - INEXGIBILIDADE 004/2021 - RESCISÃO DO CONTRATO 009/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038_2021 - NOVA DATA.

ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 002/2021

23/08/202110747AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038_2021 - NOVA DATA

RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2021.

DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 7-2021, DE 01 DE JULHO DE 2021.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2021 01 DE JULHO DE 2021.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 112.

20/08/202110737AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038_2021 - NOVA DATA.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 109, 110, 111, 112, 114.

19/08/202110727AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.

LEI MUNICIPAL N° 607, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL ARTÍTICO E IMATERIAL O ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO.

LEI N° 606, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/202110717ERRATA I – PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.

INEX Nº 026/2021 E RESUMO CONTRATO Nº 138/2021.

DISPENSA Nº 104/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 139/2021.

DISPENSA Nº 105/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 140/2021.

DISPENSA Nº 106/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2021.

13/08/202110707AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021.

DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA DE SESSÃO – TOMADA DE PREÇOS 002/2021.

DECRETO N° 2747/ DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

12/08/202110697DISPENSA Nº 107/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2021.

LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 ATÉ DIA 12 DE AGOSTO DE 2021

11/08/202110687DISPENSA 101/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 134/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021

ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP029/2021.

ATA 017/2021 - CREDENCIAMENTO 005/2021.

RESUMO DE CONTRATO CC017/2021.

10/08/202110677RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 010/2021.

PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2743, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.

DECRETO N° 2745, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO.

DECRETO N° 2746, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/202110667ATA 004 - CREDENCIAMENTO 003/2021.

RESUMO DE CONTRATO C004 - 03/2021.

PORTARIA N° 007, DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA GENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 008, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS.

LISTA DE PESSOAS VACINADAS CONTRA A COVID-19 ATÉ DIA 02 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 11H.

06/08/202110657ATAS - CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.

RESUMO DE CONTRATOS CC001 - 010/2021, CC002 - 010/2021 e CC003 - 010/2021.

REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2021.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 007/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 036/2021.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 108.

04/08/202110647RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 036/2021.

03/08/202110637ERRATA EDITAL PP 038/2021.

DISPENSA Nº 103/2021 - CONTRATO Nº 137/2021.

DECISÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2021.

02/08/202110627AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 105, 106 e 107.

30/07/202110617ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2021.

AVISO CREDENCIADOS CRED 005/2021.

RESUMO DE CONTRATO Nº CC016 – 005/2021.

DISPENSA Nº 102/2021 - CONTRATO Nº 136/2021.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 104.

29/07/202110607ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 033/2021.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2021.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2021

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 032/2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 032/2021.

28/07/202110597RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2021.

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2021- LICENÇA AMBIENTAL .

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 025/2021.

27/07/202110587AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2021 - SRP.

26/07/202110577ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 028/2021.

SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 010/2021.

DECRETO N° 2731, DE 22 DE JULHO DE 2021 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL JUCIENE SOUZA CARDOSO DE AUXILIAR OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2732, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CERGO.

PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2733, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.

PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2734, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.

PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2735, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO.

PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2736, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.

PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2737, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.

PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2738, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.

PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2739, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.

PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2740, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.

PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2741, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.

PROCESSO N° 000010/2021 - DECRETO N° 2742, DE 22 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE ACERCA DA DEMISSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL EM RAZÃO DE CONFIGURAÇÃO DO ABANDONO DE CARGO.

INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 100, 101.