Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/04/2024163610DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA COORDEMA 008/2024.

15/04/2024163510EXTRATO Nº 167/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024.

EXTRATO Nº 166/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 008/2024- NOVA DATA.

EXTRATO Nº 168_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 039_2024.

11/04/2024163410EXTRATO Nº 161_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2021.

EXTRATO Nº 162_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015_2021.

EXTRATO Nº 163_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016_2021.

EXTRATO Nº 160_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003_2024.

EXTRATO Nº 165_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017_2021

DECRETO Nº 3000 - DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

DECRETO Nº 3001, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3002, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3003, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3004, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3006, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3007, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3008, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3009, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3010, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3011, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3012, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3013, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3014, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3015, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3016, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3017, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3018, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 3019, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

10/04/2024163310NOTA EXPLICATIVA RREO 1° Bimestre - PM João Dourado

1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

EDITAL CONVOCAÇÃO FINAL - ACS

09/04/2024163210EXTRATO Nº 157_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº043_2023.

EXTRATO Nº 158_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº036_2024.

ERRATA 01 - EXTRATO Nº 159_2024 - ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2024

08/04/2024163110EXTRATO Nº 156/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 008/2024.

EXTRATO Nº 159_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.

DECRETO Nº 2999, DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

05/04/2024163010EXTRATO Nº 155_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003

4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024

4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE016_23-11.

1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO TP176_23-01.

04/04/2024162910EXTRATO Nº 148/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024.

EXTRATO Nº 149/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024.

EXTRATO Nº 150/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024.

EXTRATO Nº 151_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2024.

1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE016_23-09.

03/04/2024162810EXTRATO Nº 147/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº010/2024

3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024

1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.

ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

EXTRATO Nº 152_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 037_2024.

EXTRATO Nº 153_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2023.

EXTRATO Nº 154_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2024.

02/04/2024162710EXTRATO Nº 146/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024.

EXTRATO Nº 149/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº012/2024

01/04/2024162610ERRATA 01 - EXTRATO Nº 139_2024 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024.

DECRETO Nº 2997, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO Nº 2998, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

28/03/2024162510EXTRATO Nº 141_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº035_2024.

EXTRATO Nº 142/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 007/2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

27/03/2024162410EXTRATO Nº 138_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2024.

LEI MUNICIPAL Nº.689, DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ DIDI.

LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA COORDEMA Nº 007/2024.

EXTRATO Nº 143_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014_2023 E Nº 015_2023

EXTRATO Nº 144_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.

EXTRATO Nº 145_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - 2º TA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.

26/03/2024162310EXTRATO Nº 139_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024.

EXTRATO Nº 140_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003_2024.

2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024

25/03/2024162210EXTRATO Nº 133_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2024.

DECRETO Nº 2996, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.

EXTRATO Nº 134_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº025_2024.

EXTRATO Nº 135_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004_2024.

EXTRATO Nº 136_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005_2024.

EXTRATO Nº 137_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006_2024.

22/03/20241621101° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 020-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 020-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXTRATO Nº 132_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045_2022.

21/03/2024162010EXTRATO Nº 122_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034_2024

ERRATA 01 - EXTRATO Nº 118_2024 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030_2024

11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.

11º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.

EXTRATO Nº 131_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027_22 e 028_22

20/03/2024161910EXTRATO Nº 125/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº006/2024.

EXTRATO Nº 126_2024 -AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 007/2024.

EXTRATO Nº 128/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº008/2024.

EXTRATO Nº 129_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016_2023.

EXTRATO Nº 130_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009_2021

1° TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO DL055_22-01

18/03/2024161810EXTRATO Nº 123_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001_2024 - ARP002_2024.

EXTRATO Nº 124/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA.

15/03/2024161710DECRETO Nº 2995, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - Ponto Facultativo feriado Municipal São José.

LEI Nº. 687, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.

LEI Nº. 688, DE 15 DE MARÇO DE 2024 QUE DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO.

EXTRATO Nº 127/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº007/2024.

CIRCULAR - LOCAL DA AULA PRÁTICA.