Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
17/12/202111367INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 143/2021.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 004/2021.

RESULTADO PRELIMINAR CHAMENTO PÚBLICO 005/2021.

RESULTADO PRELIMINAR CHAMENTO PÚBLICO 006/2021.

RESOLUÇÃO CMS DE Nº 16/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E EXAMES MÉDICOS PARA O ANO DE 2022

PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.

16/12/202111357EXTRATO CONTRATO CC029-005_2021

ATA DE SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE JOÃO DOURADO

15/12/202111347EXTRATO 87/2021 - CONTRATO 2242101 - DISPENSA 126/2021.

DECRETO Nº 2776 - Nomeia membros do CACS - Ata de Reunião.

14/12/202111337AVISO DE LICITAÇÃO 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.

Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.

13/12/202111327DECRETO Nº 2774/2021 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de João Dourado - Bahia, Biênio 2022 a 2023.

10/12/202111317AVISO DE LICITAÇÃO 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 E 016/2021.

Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar 10-2021, de 01 de Outubro de 2021.

09/12/202111307RESOLUÇÃO DE Nº 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021

LEI 617 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRAVAÇÃO DO FILME "SONHO DE CINEMA".

LEI 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.

LEI 619 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.

08/12/202111297NOTIFICAÇÃO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.

NOTIFICAÇÃO Nº 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.

NOTIFICAÇÃO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.

PUBLICAÇÕES NOVEMBRO ATÉ 08 DEZEMBRO 2021

07/12/202111287AVISO DE LICITAÇÃO 019/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 07/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.

06/12/202111277ERRATA 002/2021 - PP 010/2021.

INTENÇÃO DE DISPENSA 142/2021.

03/12/202111267AVISO DE LICITAÇÃO 018/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 05/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2021

01/12/202111257AVISO DE LICITAÇÃO 017/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.

EXTRATO 077/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2017.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 039/2021.

30/11/202111247RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.

29/11/202111237EXTRATO 076 CONTRATO 191/21-01 PE Nº 009/2021.

EXTRATOS DE CONTRATOS - OUTUBRO DE 2021.

26/11/202111227ERRATA Á LEI MUNICIPAL N°616 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.

HOMOLOGAÇÃO REGULAR E SUPLEMENTAR - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021.

ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.

ERRATA À RESOLUÇÃO N° 13/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.

DISPENSA 138/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 238/21-01.

DISPENSA Nº 139/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 239/21-01-01.

DISPENSA Nº 140/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 243/21-01.

HOMOLOGAÇÃO REGULAR E SUPLEMENTAR - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 241/21-01.

INEXIGIBILIDADE Nº 032/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 242/21-01

1º TERMO DE RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021.

INTENÇÃO DE DISPENSA 141/2021.

25/11/202111217DECRETO N° 2765, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA RITA DE CÁSSIA AMORIM DO AMARAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2766, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2767, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2768, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MAILMA MABEL SAMPAIO VASCONCELOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2769, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2770, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MARCOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2771, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2772, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 2773, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRI DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/11/202111207DECRETO Nº 2764 de 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES POLÍTICOS REFERENTE AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS.

EXTRATO 58/2021 - CONTRATO DISPENSA 133/2021.

LEI MUNICIPAL Nº 615.2021 - PPA 2022-2025.

LEI MUNICIPAL Nº 616.2021 - LOA 2022.

19/11/202111197LEI Nº 609/2021 - DENOMINA QUADRA ESPORTIVA.

LEI Nº 610/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE CONQUISTA.

LEI Nº 611/2021 - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE ALÍVIO.

LEI Nº 612/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.

LEI Nº 613/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.

18/11/202111187EXTRATO DE PUBL. DO 4º TERMO ADITIVO AO PP Nº011/2021.

EXTRATO DE PUBL. CNTRATO CC029/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO 015/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - EDITAL RETIFICADO.

17/11/202111177PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2021.

I TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PP Nº10/2021.

I TERMO DE RETIFICAÇÂO AO PP Nº 010/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 029/2021.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 030/2021