PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/10/2024DECRETO Nº 3042, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.Não
01/10/2024RESOLUÇÃO CMS Nº 54/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024.Não
27/09/2024NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.Não
26/09/2024LEI Nº. 716, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.Não
13/09/2024LEI Nº. 715, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.Não
13/09/2024LEI Nº. 714, 13 DE SETEMBRO 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.Não
10/09/2024DECRETO Nº 3041.2024 - DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 - EXONERA A PEDIDO ERICLEIDE ALVES.Não
30/08/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 016/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
30/08/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 53/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS CIRÚRGICOS PARA O ANO DE 2024 E 2025.Não
29/08/2024PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 015/2024 QUE DISPÕE SOBRE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL.Não
26/08/2024AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - CONVÊNIO FUNASA.Não
21/08/2024LEI Nº. 711, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 712, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.
LEI Nº. 713, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 - Designa nome de rua na sede do Município.		Não
13/08/2024NOTA EXPLICATIVA RREO6 RGF3.Não
09/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
09/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 2ª ETAPA.Não
09/08/2024EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB SANTO AMARO PUBLICIZAÇÃO 1a ETAPA.Não
07/08/2024PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
01/08/2024RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 52 DE 31 DE JULHO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024.Não
26/07/2024PARECER - OPERACAO DE CREDITO - BANCO DO BRASIL.Não
19/07/2024DECRETO Nº 3040-2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÍCERO IRINEU DE BRITO, ZONA RURAL DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não