PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/08/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JUNHO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 978.799,80.Não
03/08/2020DECRETO Nº 2499/2020, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Em cumprimento da ordem judicial exarada nos autos de nº. 8000309-22.2020.8.05.0145 e 8000310-07.2020.8.05.0145, suspende os efeitos dos Decretos nº 2451/2020 e 2456/2020 e convoca os servidores públicos aposentados para serem reintegrados aos seus respectivos cargos.Não
30/07/2020RESOLUÇÃO Nº 04/2020.
RESOLUÇÃO Nº 01/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03/2020.
RESOLUÇÃO Nº 05/2020.		Não
27/07/2020DECRETO Nº 2498/2020, DE 24 DE JULHO DE 2020.Não
15/07/2020LICENÇA AMBIENTAL Nº 003/2020Não
09/07/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 06 DE 01 DE MAIO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.134.400,00.Não
24/06/2020DECRETO Nº 2493/2020 - DE 22 DE JUNHO DE 2020 - Não
23/06/2020DECRETO Nº 2495/2020 - DE 23 DE JUNHO DE 2020Não
10/06/2020DECRETO Nº 2491/2020 - DE 10 DE JUNHO DE 2020 - Restabelece os efeitos do Decreto nº 2457/2020 que extinguiu o vínculo funcional da servidora municipal aposentada, e determinou a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei Municipal 395/2009.Não
09/06/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 04 DE 01 DE ABRIL DE 2020.Não
27/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Sim
21/05/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Sim
21/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
14/05/2020DECRETO Nº 2482, DE 14 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020LEI Nº 581, DE 12 DE MAIO DE 2020.Não
05/05/2020DECRETO Nº 2479, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 02 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
04/05/2020DECRETO Nº 2480, DE 04 DE MAIO DE 2020 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2020PORTARIA Nº 003/2020 - DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/05/2020DECRETO Nº 2478, DE 04 DE MAIO DE 2020.Não
30/04/2020DECRETO Nº 2476, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2477, DE 30 DE ABRIL DE 2020.		Não
29/04/2020DECRETO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO Nº. 005/2020, DE 29 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 2475, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
22/04/2020DECRETO Nº 2474, DE 22 DE ABRIL DE 2020.Não
20/04/2020DECRETO Nº 2473, DE 20 DE ABRIL DE 2020. Não
16/04/2020DECRETO Nº 2472, DE 16 DE ABRIL DE 2020.Não
15/04/2020PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Não
14/04/2020DECRETO Nº 2471, DE 14 DE ABRIL DE 2020.Não
14/04/2020DECRETO Nº 2470, DE 13 DE ABRIL DE 2020.Não
07/04/2020DECRETO Nº 2468, DE 06 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO Nº 2469, DE 07 DE ABRIL DE 2020. 		Não
06/04/2020DECRETO Nº 2465, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020DECRETO Nº 2466, DE 03 DE ABRIL DE 2020 Não
04/04/2020DECRETO Nº 2467, DE 04 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 2463Não
02/04/2020DECRETO Nº 2463, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
02/04/2020DECRETO Nº 2464, DE 02 DE ABRIL DE 2020.Não
25/03/2020Decreto Financeiro nº 01 de 02 de janeiro 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.320.500,00.Não
25/03/2020DECRETO Nº 2462, DE 25 DE MARÇO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
24/03/2020PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CRIA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.Não
23/03/2020DECRETO Nº 2461, DE 23 DE MARÇO DE 2020.Não
18/03/2020PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. Não
18/03/2020DECRETO Nº 2460, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020DECRETO Nº 2459, DE 17 DE MARÇO DE 2020.Não
10/03/2020DECRETO FINANCEIRO Nº 12, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/03/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 2458/2020.Não
03/03/2020ATOS - ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, AVISO DE CONVOCAÇÃO, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ERRATA DE CONTRATO.Não
02/03/2020DECRETO Nº 2439/2020 - 02 DE MARÇO DE 2020.Não
28/02/2020PROCESSO Nº 000069/19. OBJETO: VACÂNCIA DECORRENTE DE APOSENTADORIA.
DECRETO Nº 2450/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2451/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2452/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2453/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2454/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2455/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2456/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2457/2020 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
27/02/2020DECRETO Nº 2448/2020 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020DECRETO Nº 2446, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 2447, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
27/02/2020TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL Nº 001/2020. Não
21/02/2020PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020DECRETO Nº 2444, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
18/02/2020DECRETO Nº 2445, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
14/02/2020ERRATA DECRETO Nº 2439 - 2020Não
11/02/2020DECRETO Nº 2443 - EXONERA ANDRESSA ARAGÃO RODRIGUES, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA, VINCULADO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATA DE POSSE E TERMOS DE POSSE DO CONSELHO TUTELAR 2020-2023. 		Não
05/02/2020DECRETO Nº 2441, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MARIA EUNILDES FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL.
DECRETO Nº 2442, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE CUNHA ARAÚJO.		Não
05/02/2020LEI Nº. 579 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS REFERENCIADOS PELA LEI MUNICIPAL.
LEI Nº. 580 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.		Não
04/02/2020PARECER JURÍDICO Nº 069/19.Não