| 15/09/2023 | | LEI Nº 660 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO
DOURADO — BAHIA, CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2023 | | DERETO Nº 2950/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 13/09/2023 | | RESOLUÇÃO CME/JD 01/2023 | Não | |
| 12/09/2023 | | PORTARIA Nº. 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTAURA PA - PE 028/2023. | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 2949 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO | Não | |
| 01/09/2023 | | ERRATA DO ART. 1º DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EMITIDA ATRAVÉZ PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 012/2023. | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 2948/2023 - Altera o Decreto nº 2894, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências. | Não | |
| 01/09/2023 | | DECRETO Nº 2947 - EXONERAÇÃO A PEDIDO. | Não | |
| 29/08/2023 | | DECRETO Nº 2946, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 17/08/2023 | | DECRETO Nº 2945, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. | Não | |
| 07/08/2023 | | PORTARIA N° 02/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 07/08/2023 | | PORTARIA N° 01/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
| 03/08/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 012/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 013/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 014/2023. | Não | |
| 03/08/2023 | | DECRETO Nº 2944, 03 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME. | Não | |
| 02/08/2023 | | EDITAL Nº 01/2023 -
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO. | Não | |
| 31/07/2023 | | DECRETO Nº 2943, DE 31 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/07/2023 | | GABARITO OFICIAL - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024/2028 JOÃO DOURADO -BAHIA. | Não | |
| 14/07/2023 | | AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL CRISTINA LOULA. | Não | |
| 13/07/2023 | | DECRETO Nº 2942, DE 12 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE
TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI
PAULO GUSTAVO”, QUE DISPÕE SOBRE
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 11/07/2023 | | Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com
a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CEF, com ou sem a garantia da
União e dá outras providências. | Não | |