12/09/2025 | 1948 | 11 | DECRETO Nº 3143 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LÚCIA MEDEIROS DA SILVA SANTOS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025
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11/09/2025 | 1947 | 11 | EXTRATO Nº 287_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL087_2025.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
8º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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10/09/2025 | 1946 | 11 | EXTRATO Nº 285/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº037/2025.
EXTRATO Nº 288_2025 - ADITIVOS - IL026_2022.
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09/09/2025 | 1945 | 11 | DECRETO Nº 3142- DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO SOCORRO LEITE VASCONCELOS.
EXTRATO Nº 286_2025 - ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005_2023.
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08/09/2025 | 1944 | 11 | EXTRATO Nº 282_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL086_2025.
EXTRATO Nº 284_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2025.
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05/09/2025 | 1943 | 11 | EXTRATO Nº 280_2025 - ADITIVOS - PE031_2024.
EXTRATO Nº 281_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL085_2025.
EXTRATO Nº 283_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE034_2025.
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04/09/2025 | 1942 | 11 | EXTRATO Nº 278_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL024_2025.
EXTRATO Nº 276_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL084_2025.
EXTRATO Nº 275/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº035/2025.
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03/09/2025 | 1941 | 11 | EXTRATO Nº 273/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº036/2025.
EXTRATO Nº 274/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº035/2025.
EXTRATO Nº 272_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL083_2025.
EXTRATO Nº 277_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2024.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
EXTRATO Nº 279_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL025_2025.
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02/09/2025 | 1940 | 11 | EXTRATO Nº 269/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025 nova data.
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01/09/2025 | 1939 | 11 | EXTRATO Nº 265_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL079_2025.
EXTRATO Nº 268_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL082_2025.
EXTRATO Nº 270_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2024.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE170_24-01 EMPREENDIMENTOS REIS.
EXTRATO Nº 271/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025/2024.
DECRETO Nº 3140.2025 - EXONERA GILDENIA PEREIRA DE PINHO E A NOMEIA EM NOVO CARGO.
DECRETO Nº 3141-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR.
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29/08/2025 | 1938 | 11 | EXTRATO Nº 262/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 024/2025.
EXTRATO Nº 263/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 025/2025.
EXTRATO Nº 264/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 256/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
EXTRATO Nº 261_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_2025.
CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JD - 2025 2029.
DECRETO Nº 3139 DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) VANILDA DE SOUZA DOURADO OLIVEIRA.
EXTRATO Nº 266_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL080_2025.
EXTRATO Nº 267_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL081_2025.
TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
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28/08/2025 | 1937 | 11 | TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.
8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024.
8ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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27/08/2025 | 1936 | 11 | EXTRATO Nº 259_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2025.
LEI Nº. 777. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO POVOADO DE MACEDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 778. 2025 - DENOMINA DE JOÃO ALVES FERREIRA O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO.
LEI Nº. 779. 2025 - INSTITUI FESTA DO VAQUEIRO EM MATA DO MILHO.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.
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26/08/2025 | 1935 | 11 | EXTRATO Nº 257_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL077_2025.
EXTRATO Nº 258_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_25.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024
7ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.
EXTRATO Nº 260_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE049_24
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25/08/2025 | 1934 | 11 | 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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22/08/2025 | 1933 | 11 | EXTRATO Nº 254_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2025.
EXTRATO Nº 256_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL021_2025.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL .
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21/08/2025 | 1932 | 11 | EXTRATO Nº 252/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2025.
EXTRATO Nº 253_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS -DL023_2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.
DECRETO Nº 3138 - 2025 - Nomeação Conselheiros CAE.
EXTRATO Nº 255_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE031_2025.
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20/08/2025 | 1931 | 11 | EXTRATO Nº 250_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL076_2025.
DECRETO Nº 3137 - Determina demissão e vacância servidores publicos - abandono de cargo - MARILIA DOURADO ARAGÃO.
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19/08/2025 | 1930 | 11 | CONVÊNIO DE CESSÃO 09.25 DE SERVIDOR PÚBLICO - SOLANGE BARBOSA NETO 2025.
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18/08/2025 | 1929 | 11 | EXTRATO Nº 248/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025.
EXTRATO Nº 249_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2025.
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