Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/09/2025194811DECRETO Nº 3143 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LÚCIA MEDEIROS DA SILVA SANTOS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025

11/09/2025194711EXTRATO Nº 287_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL087_2025.

8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.

8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.

8º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

10/09/2025194611EXTRATO Nº 285/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº037/2025.

EXTRATO Nº 288_2025 - ADITIVOS - IL026_2022.

09/09/2025194511DECRETO Nº 3142- DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) MARIA DO SOCORRO LEITE VASCONCELOS.

EXTRATO Nº 286_2025 - ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005_2023.

08/09/2025194411EXTRATO Nº 282_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL086_2025.

EXTRATO Nº 284_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL026_2025.

05/09/2025194311EXTRATO Nº 280_2025 - ADITIVOS - PE031_2024.

EXTRATO Nº 281_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL085_2025.

EXTRATO Nº 283_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE034_2025.

04/09/2025194211EXTRATO Nº 278_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL024_2025.

EXTRATO Nº 276_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL084_2025.

EXTRATO Nº 275/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº035/2025.

03/09/2025194111EXTRATO Nº 273/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº036/2025.

EXTRATO Nº 274/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº035/2025.

EXTRATO Nº 272_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL083_2025.

EXTRATO Nº 277_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2024.

8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

EXTRATO Nº 279_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL025_2025.

02/09/2025194011EXTRATO Nº 269/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº032/2025 nova data.

01/09/2025193911EXTRATO Nº 265_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL079_2025.

EXTRATO Nº 268_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL082_2025.

EXTRATO Nº 270_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2024.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE170_24-01 EMPREENDIMENTOS REIS.

EXTRATO Nº 271/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025/2024.

DECRETO Nº 3140.2025 - EXONERA GILDENIA PEREIRA DE PINHO E A NOMEIA EM NOVO CARGO.

DECRETO Nº 3141-2025 - NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR.

29/08/2025193811EXTRATO Nº 262/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 024/2025.

EXTRATO Nº 263/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 025/2025.

EXTRATO Nº 264/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 026/2025.

ERRATA - EXTRATO Nº 256/2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.

EXTRATO Nº 261_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_2025.

CONSELHO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JD - 2025 2029.

DECRETO Nº 3139 DE 2025 - Determina exoneração e vacância dos cargos (servidores aposentados) VANILDA DE SOUZA DOURADO OLIVEIRA.

EXTRATO Nº 266_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL080_2025.

EXTRATO Nº 267_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL081_2025.

TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

28/08/2025193711TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL.

8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024.

8ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.

7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

27/08/2025193611EXTRATO Nº 259_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL078_2025.

LEI Nº. 777. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO POVOADO DE MACEDÔNIA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI Nº. 778. 2025 - DENOMINA DE JOÃO ALVES FERREIRA O CAMPO SOCIETY DA COMUNIDADE DE LAGOA DO MEIO.

LEI Nº. 779. 2025 - INSTITUI FESTA DO VAQUEIRO EM MATA DO MILHO.

6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

26/08/2025193511EXTRATO Nº 257_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL077_2025.

EXTRATO Nº 258_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_25.

7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024

7ª ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.

EXTRATO Nº 260_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE049_24

25/08/20251934117° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.

7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.

22/08/2025193311EXTRATO Nº 254_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2025.

EXTRATO Nº 256_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL021_2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL .

21/08/2025193211EXTRATO Nº 252/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº034/2025.

EXTRATO Nº 253_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS -DL023_2025.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 7 DE 01 DE JULHO DE 2025.

CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 7-2025 DE 01 DE JULHO DE 2025.

DECRETO Nº 3138 - 2025 - Nomeação Conselheiros CAE.

EXTRATO Nº 255_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE031_2025.

20/08/2025193111EXTRATO Nº 250_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL076_2025.

DECRETO Nº 3137 - Determina demissão e vacância servidores publicos - abandono de cargo - MARILIA DOURADO ARAGÃO.

19/08/2025193011CONVÊNIO DE CESSÃO 09.25 DE SERVIDOR PÚBLICO - SOLANGE BARBOSA NETO 2025.

18/08/2025192911EXTRATO Nº 248/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº007/2025.

EXTRATO Nº 249_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL075_2025.