| 03/08/2023 | 1488 | 9 | DECRETO Nº 2944, 03 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.
DECISÃO DE RECURSO -TP 001/2023
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 012/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 013/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 014/2023.
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| 02/08/2023 | 1487 | 9 | EXTRATO Nº 323_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027A_2023.
EXTRATO Nº 322/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.
EXTRATO Nº 325_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028_2023
EDITAL Nº 01/2023 -
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.
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| 01/08/2023 | 1486 | 9 | EXTRATO Nº 324_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062_2022
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| 31/07/2023 | 1485 | 9 | EXTRATO Nº 321/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº002/2023.
DECRETO Nº 2943, DE 31 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2023 | 1484 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
EXTRATO Nº 320_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 054_2023.
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| 27/07/2023 | 1483 | 9 | EXTRATO Nº 317/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023- NOVA DATA.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 – 13/07/2023 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SALA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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| 26/07/2023 | 1482 | 9 | EXTRATO Nº 318_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 018_2023.
EXTRATO Nº 319_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059_2022.
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| 25/07/2023 | 1481 | 9 | EXTRATO Nº 313/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008/23.
EXTRATO Nº 314/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/23.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 08-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 004/23
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| 24/07/2023 | 1480 | 9 | EXTRATO Nº 315_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 014_2022
EXTRATO Nº 316_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 014_2022.
GABARITO OFICIAL - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024/2028 JOÃO DOURADO -BAHIA.
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| 21/07/2023 | 1479 | 9 | EXTRATO Nº 311/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
EXTRATO Nº 312/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 038/23
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
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| 19/07/2023 | 1478 | 9 | EXTRATO Nº 310_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2023.
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| 18/07/2023 | 1477 | 9 | EXTRATO Nº 308_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 036_2023.
EXTRATO Nº307/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 17/07/2023 | 1476 | 9 | EXTRATO Nº 305_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027_2023.
EXTRATO Nº 309_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102_2021.
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| 14/07/2023 | 1475 | 9 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
EDITAL 01/2023 – 13/07/2023
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL CRISTINA LOULA.
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| 13/07/2023 | 1474 | 9 | DECRETO Nº 2942, DE 12 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE
TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI
PAULO GUSTAVO”, QUE DISPÕE SOBRE
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 306_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 001_2022.
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| 12/07/2023 | 1473 | 9 | EXTRATO Nº 303_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052_2023.
EXTRATO Nº 304_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 004/2023.
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| 11/07/2023 | 1472 | 9 | APOSTILAMENTO TP 006_2022.
RELAÇAO FINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E CONVOCAÇÃO DA
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO
DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA. EDITAL 01/2023.
LEI Nº. 658, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com
a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CEF, com ou sem a garantia da
União e dá outras providências.
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| 10/07/2023 | 1471 | 9 | EXTRATO Nº 299_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026_2023.
EXTRATO Nº 300_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL 029_2023.
EXTRATO Nº 301_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051_2023.
EXTRATO Nº 302_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022
RESCISÃO CONTRATO IL011_22-01.
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| 07/07/2023 | 1470 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2023.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 009/2023.
DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2940 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2941 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
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| 06/07/2023 | 1469 | 9 | EXTRATO Nº 298/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23 NOVA DATA.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
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