| 29/03/2023 | 1408 | 9 | EXTRATO Nº 164_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 165_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2023.
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| 28/03/2023 | 1407 | 9 | EXTRATO Nº 163_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014_2022
DECRETO Nº 2928, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.
EXTRATO Nº 166_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2023.
ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB-CACS E NOVA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE 2023-2026.
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| 27/03/2023 | 1406 | 9 | EXTRATO Nº 162_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2023
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| 24/03/2023 | 1405 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CANTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 34/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 36/2023 - DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 37/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025, PARA ADEQUAÇÃO DE METODOLOGIA.
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| 23/03/2023 | 1404 | 9 | EXTRATO Nº 158_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 014_2023.
EXTRATO Nº 160_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 013_2023.
EXTRATO Nº 161_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL036_23-01.
LEI Nº. 649, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”
LEI Nº. 650, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO PARA A UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA DOS LUNDUS, NESSE MUNICÍPIO”
LEI Nº. 651, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE MARCOS DE OLIVEIRA PARA O COMPLEXO EDUCACIONAL DE ESPORTE E LAZER NESSE MUNICÍPIO”
DECRETO 2927-2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a Nova Lei de Licitações
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| 22/03/2023 | 1403 | 9 | EXTRATO Nº 159_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 015_2023
DECRETO Nº 2926/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS.
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| 20/03/2023 | 1402 | 9 | EXTRATO Nº 157/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
EXTRATO Nº 155/2023- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
EXTRATO Nº156/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023.
ERRATA - ARP 020_2023 EXTRATO 154_2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 01-2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
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| 17/03/2023 | 1401 | 9 | EXTRATO Nº 153_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019_2023
ERRATA - ERRO MATERIAL RELACIONADO A DATA EM AVISO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
EXTRATO Nº 154_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079_2022
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| 16/03/2023 | 1400 | 9 | EXTRATO Nº 152_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 150_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 014_2022.
DECRETO Nº 2925, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ENEIDA MARIA LOPES ROCHA BARRETO DO CARGO DE MÉDICA GINECOLOGISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCISÃO CONTRATUAL Nº TP066/2022-01
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| 15/03/2023 | 1399 | 9 | EXTRATO Nº 147_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2023.
EXTRATO Nº 148/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2023- NOVA DATA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 247_2022 IL 071_2022
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| 14/03/2023 | 1398 | 9 | DECRETO Nº 2924/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - "Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional de Esporte e Lazer, no Município de João Dourado/BA".
EXTRATO Nº 149_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 004_2022
EXTRATO Nº 151_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009_2021.
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| 13/03/2023 | 1397 | 9 | EXTRATO Nº 144/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023 - NOVA DATA.
ERRATA EXTRATO 052/2023 - INEX 003 2023.
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| 10/03/2023 | 1396 | 9 | EXTRATO Nº 145_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 012_2023
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| 09/03/2023 | 1395 | 9 | EXTRATO Nº 140/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023 NOVA DATA
EXTRATO N 1412023 CONTRATOS E ADITIVOS PREGAO ELETRONICO N 017/2023.
EXTRATO RESCISÃO BILATERAL CT IL - 021/2023-06.
EXTRATO CT IL - 046/2023-01.
DECRETO Nº 2923/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação
da Unidade Satélite De Saúde
do Povoado de Lagoa dos
Lundus, do Município de João
Dourado/Ba.
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| 08/03/2023 | 1394 | 9 | EXTRATO Nº 139/2023- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº004/2023
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| 07/03/2023 | 1393 | 9 | ERRATA PA_ 045 IL010_2023
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| 06/03/2023 | 1392 | 9 | EXTRATO Nº 137/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023.
EXTRATO Nº 138/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023.
EXTRATO Nº 135_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2023
EXTRATO Nº 136_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 007_2022.
DECRETO Nº 2921, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA REGINA SILVA CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETO Nº 2922, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MÔNICA MONTEIRO DE LIMA CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/03/2023 | 1391 | 9 | DECRETO Nº 1920, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA VALÉRIA ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 29/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Bª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 30/2023 - Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora 8ª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 31/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Consultas e Procedimentos Médicos para o ano de 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 32/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Procedimentos Odontológicos de órtese e Prótese para o ano de 2023.
DECRETOS FINANCEIROS DEZEMBRO 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE ENVELOPES - HABILITAÇÃO E PROPOSTA TP Nº 002/2023.
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| 02/03/2023 | 1390 | 9 | EXTRATO Nº 132_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 002_2023.
RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 01/03/2023 | 1389 | 9 | EXTRATO Nº 130_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 133_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 009_2023.
ERRATA - INEX 003/2023.
DECRETO Nº 2918, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS DO CARGO DE CHEFE DE AREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 136_2022 PE_033/2022
EXTRATOS CONTRATOS IL-033/2023-04 E IL-033/2023-05.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 002_2023 PE 002_2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 010_2023 DL 003_2023.
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