Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
06/01/20171632DECRETO Nº 2028, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2029, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2030, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO Nº 2031, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.

03/01/20171622DECRETO Nº 2.024/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

02/01/20171612DECRETOS

PORTARIAS

30/12/20161601DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - R$ 1.146.746,29

DECRETO Nº 2.000

29/12/20161591LICENÇA AMBIENTAL 006/2016

LICENÇA AMBIENTAL 007/2016

28/12/20161581INEXIGIBILIDADE Nº 15/16

CONTRATO Nº 87/16

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA

27/12/20161571PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2016

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2016

26/12/20161561REPUBLICAÇÃO: Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016

Lei nº504/2016 de 23 de dezembro de 2016

23/12/20161551Decreto nº 1.999, de 20 de dezembro de 2016

21/12/20161541PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2016

19/12/20161531RESUMO DE CONTRATO nº 86/16

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/15

ERRATA TERMO ADITIVO CONTRATO 029/2014



15/12/20161521Termo de Homologação e Adjudicação CV 06/2016

Contrato nº 85/16

14/12/20161511RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 06/16

Homologação e Adjudicação CV 05/2016

09/12/20161501RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 05/16

08/12/20161491QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 038/13

SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/13

07/12/20161481QINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037/13

Contrato nº 84/16

06/12/20161471TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014

TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.

02/12/20161461TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 06/16

PORTARIA Nº070 de 01 de dezembro2016.

PORTARIA Nº 071 de 01 de dezembro2016.

PORTARIA Nº072 de 01 de dezembro2016.

01/12/20161451DECRETO N° 1997/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 05/16

AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 06/16

30/11/20161441TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2014

29/11/20161431DECRETO N° 1996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 03/16

28/11/20161421CONTRATO Nº 76/2016

DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

25/11/20161411DECRETO Nº1995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

24/11/20161401ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/16

RESUMO DE CONTRATO nº 05/16

17/11/20161391ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2016

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 009/2016

16/11/20161381RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/16

RESUMO DE CONTRATO nº 37/16

10/11/20161371Tomada de Preços nº 03/16

09/11/20161361DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/16

CONTRATO Nº 83/16

HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO DISPENSA 014 2016

DECRETO Nº 1993 /2016

08/11/20161351PORTARIA N 68 de 07 novembro 2016

07/11/20161341PORTARIAS

03/11/20161331PORTARIA Nº 051/2016

PORTARIA Nº 054/2016

PORTARIA Nº 053/2016

PORTARIA Nº 052/2016

PORTARIA Nº 055/2016

PORTARIA Nº 056/2016

PORTARIA Nº 057/2016





31/10/20161321AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016

26/10/20161311QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2014

DECRETO Setembro / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.302,03 ///DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências

25/10/20161301Decreto nº 1992, de 24 de outubro de 2016.

ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO SOB O Nº 82/16

21/10/20161291SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/14 - CONTRATO Nº 103/2014

14/10/20161281PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 013/16

11/10/20161271Portaria nº 049/2016, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de informações e a responsabilidade de carga patrimonial de bens mobiliários permanentes municipais no período de transição de governo.

TERMOS ADITIVOS

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 41/16

10/10/20161261DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16

CONTRATO Nº 82/16

ERRATA: DECRETO Nº 1990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado–Ba, na forma que indica, e dá outras providências.

06/10/20161251PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/16

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 005/15

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/15

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 002/16

04/10/20161241DECRETO Nº:1990

03/10/20161231PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2015

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2015

28/09/20161221DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 513.952,00 ///QUINHENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.130,00 ///QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 773.679,00 ///SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016

27/09/20161211RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2016

22/09/20161201RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2016

RESUMO DE CONTRATO N° 80/2016

21/09/20161191RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/16

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2016

20/09/20161181TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2016

RESUMO DE CONTRATO N° 35/2016 - CONTRATADA: PEDRO GOMES DA SILVA NETO

19/09/20161171RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16

15/09/20161161RESUMO DE CONTRATO Nº 33/2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 34/2016

12/09/20161151EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/16

ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16

ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/16

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 02/16

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2016

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/14

06/09/20161141CONTRATO Nº 76/16

LEI Nº 500, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

LEI Nº 501, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

LEI N° 502, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

Contrato nº 63/16

Contrato nº 64/16

05/09/20161131RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 02/2016

RESUMO DE CONTRATO N° 77/16

RESUMO DE CONTRATO N° 79/16

RESUMO DE CONTRATO N° 78/16

02/09/20161121HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2016

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 004/2016

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016

01/09/20161111HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 002/2016

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/16

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2016

31/08/20161101DECRETO N° 1945 / 2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

30/08/20161091RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/16

29/08/20161081DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 468,223.00 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// e dá outras providências.

26/08/20161071RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 02/16

25/08/20161061HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2016

23/08/20161051RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2016

22/08/20161041RESUMO DE CONTRATO nº 61/2016 - EMPRESA CONTRATADA: M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME

RESUMO DE CONTRATO nº 62/2016 - EMPRESA CONTRATADA: GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Homologação e Adjudicação PP 008/2016

Resumo de Contrato 032/2016