| 15/08/2023 | 1496 | 9 | EXTRATO Nº 332_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057_2023.
EXTRATO Nº 331_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031_2023.
EXTRATO Nº 330_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2023.
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| 14/08/2023 | 1495 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP001/2023
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| 11/08/2023 | 1494 | 9 | ATA SESSÃO I - TP 005/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP004/2023
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| 10/08/2023 | 1493 | 9 | EXTRATO Nº 329/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO- 040/202 NOVA DATA
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| 09/08/2023 | 1492 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - RETIFICAÇÃO_ HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 01/23
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| 08/08/2023 | 1491 | 9 | 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
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| 07/08/2023 | 1490 | 9 | EXTRATO Nº 326/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 328/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/23
PORTARIA N° 01/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA N° 02/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.
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| 04/08/2023 | 1489 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP004/2023
EXTRATO Nº 327_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056_2023
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| 03/08/2023 | 1488 | 9 | DECRETO Nº 2944, 03 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.
DECISÃO DE RECURSO -TP 001/2023
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 012/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 013/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 014/2023.
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| 02/08/2023 | 1487 | 9 | EXTRATO Nº 323_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027A_2023.
EXTRATO Nº 322/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.
EXTRATO Nº 325_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028_2023
EDITAL Nº 01/2023 -
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.
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| 01/08/2023 | 1486 | 9 | EXTRATO Nº 324_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062_2022
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| 31/07/2023 | 1485 | 9 | EXTRATO Nº 321/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº002/2023.
DECRETO Nº 2943, DE 31 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2023 | 1484 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
EXTRATO Nº 320_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 054_2023.
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| 27/07/2023 | 1483 | 9 | EXTRATO Nº 317/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023- NOVA DATA.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 – 13/07/2023 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SALA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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| 26/07/2023 | 1482 | 9 | EXTRATO Nº 318_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 018_2023.
EXTRATO Nº 319_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059_2022.
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| 25/07/2023 | 1481 | 9 | EXTRATO Nº 313/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008/23.
EXTRATO Nº 314/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/23.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 08-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 004/23
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| 24/07/2023 | 1480 | 9 | EXTRATO Nº 315_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 014_2022
EXTRATO Nº 316_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 014_2022.
GABARITO OFICIAL - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024/2028 JOÃO DOURADO -BAHIA.
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| 21/07/2023 | 1479 | 9 | EXTRATO Nº 311/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
EXTRATO Nº 312/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 038/23
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
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| 19/07/2023 | 1478 | 9 | EXTRATO Nº 310_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2023.
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| 18/07/2023 | 1477 | 9 | EXTRATO Nº 308_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 036_2023.
EXTRATO Nº307/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 17/07/2023 | 1476 | 9 | EXTRATO Nº 305_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027_2023.
EXTRATO Nº 309_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102_2021.
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| 14/07/2023 | 1475 | 9 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
EDITAL 01/2023 – 13/07/2023
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL CRISTINA LOULA.
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| 13/07/2023 | 1474 | 9 | DECRETO Nº 2942, DE 12 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE
TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI
PAULO GUSTAVO”, QUE DISPÕE SOBRE
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 306_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 001_2022.
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| 12/07/2023 | 1473 | 9 | EXTRATO Nº 303_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052_2023.
EXTRATO Nº 304_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 004/2023.
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| 11/07/2023 | 1472 | 9 | APOSTILAMENTO TP 006_2022.
RELAÇAO FINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E CONVOCAÇÃO DA
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO
DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA. EDITAL 01/2023.
LEI Nº. 658, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com
a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CEF, com ou sem a garantia da
União e dá outras providências.
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| 10/07/2023 | 1471 | 9 | EXTRATO Nº 299_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026_2023.
EXTRATO Nº 300_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL 029_2023.
EXTRATO Nº 301_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051_2023.
EXTRATO Nº 302_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022
RESCISÃO CONTRATO IL011_22-01.
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| 07/07/2023 | 1470 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2023.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 009/2023.
DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2940 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2941 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
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| 06/07/2023 | 1469 | 9 | EXTRATO Nº 298/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23 NOVA DATA.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
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| 05/07/2023 | 1468 | 9 | EXTRATO Nº 297_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005_2023- NOVA EDITAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PP 029/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 657/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2023 | 1467 | 9 | EXTRATO Nº 296/2023 - CONTRATO FINANCIAMENTO.
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| 03/07/2023 | 1466 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 38/2023 que dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Saúde do primeiro quadrimestre do ano de 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06-2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 07-2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 07-2022 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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| 30/06/2023 | 1465 | 9 | DECRETO Nº 2937, DE 30 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO
COMUNICADO SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO E DAS PROVAS PARA CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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| 29/06/2023 | 1464 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
PROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2023
FORMULÁRIO DE TÍTULOS - EDITAL: Nº 001/2023 do Processo Seletivo Público de Agentes Comunitários de Saúde
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| 27/06/2023 | 1463 | 9 | EXTRATO Nº 292/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023.
EXTRATO Nº 294/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2023.
EXTRATO Nº 295/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2023.
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| 26/06/2023 | 1462 | 9 | RELAÇAO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E ALTERAÇÃO DA PROVA
DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO DE
ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA.
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| 22/06/2023 | 1461 | 9 | EXTRATO Nº 288_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 030_2023.
EXTRATO Nº 290_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023.
EXTRATO Nº 291_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024_2023.
EXTRATO Nº 293/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2023
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| 21/06/2023 | 1460 | 9 | 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023.
LEI 656-2023 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores e servidores do Legislativo.
EDITAL DE
RETIFICAÇÃO Nº 001 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025_2023-01.
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| 20/06/2023 | 1459 | 9 | EXTRATO Nº 286_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050_2023.
EXTRATO Nº 287_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 046_2023.
EXTRATO Nº 285_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025_2023.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
EXTRATO Nº 281/2023 - ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023-02.
EXTRATO Nº 289_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 001_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - PREGÃO PRESENCIAL.
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| 19/06/2023 | 1458 | 9 | EXTRATO Nº 284_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042_2023.
EXTRATO Nº 282_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2023.
EXTRATO Nº 283/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023- NOVA DATA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DL101/2023-01.
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| 16/06/2023 | 1457 | 9 | EXTRATO Nº 280_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 281_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/23 NOVA DATA.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023
DECRETO Nº 2936, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2023.
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| 15/06/2023 | 1456 | 9 | EXTRATO Nº 279_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS 002_2023.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
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| 14/06/2023 | 1455 | 9 | 7º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº PE113/22-02 VMC CARDOSO.
EXTRATO Nº 278_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 002_2022
ERRATA APOSTILAMENTO PE135/22-01.
LEI AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO, PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 006/2023
.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
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| 13/06/2023 | 1454 | 9 | EXTRATO Nº 277_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023_2023
EXTRATO Nº 273/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23.
EXTRATO Nº 274/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/23.
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| 12/06/2023 | 1453 | 9 | 8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.
PORTARIA N.º 003/2023, INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 005/2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE135/2022-01.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023.
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| 07/06/2023 | 1452 | 9 | EXTRATO Nº 270/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - PREGÃO PRESENCIAL.
EXTRATO Nº 272_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 006_2022
DECRETO Nº 2935, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO (COMDEMA), REVOGA O DECRETO Nº 2802 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 275_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047_2023.
EXTRATO Nº 276_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048_2023.
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| 06/06/2023 | 1451 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP003/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III TP 3.
EXTRATO Nº 271_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045_2023.
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA PRÉESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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| 05/06/2023 | 1450 | 9 | EXTRATO Nº 269_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2023.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
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| 02/06/2023 | 1449 | 9 | EXTRATO Nº 268/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 029/2023.
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| 01/06/2023 | 1448 | 9 | EXTRATO Nº 267_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 003_2023.
EXTRATO Nº 265_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060_2022.
EXTRATO Nº 266/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/23- NOVA DATA
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| 31/05/2023 | 1447 | 9 | EXTRATO Nº 263_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022_2023.
EXTRATO Nº 264_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043_2023.
LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2023.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar.
EXTRATO Nº 266/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/23- NOVA DATA.
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| 30/05/2023 | 1446 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 29/05/2023 | 1445 | 9 | EXTRATO Nº 261_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 022_2021.
EXTRATO CONTRATOS: IL 109-2023-01 E IL 109/2023-02 - INEX 044/2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2023.
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| 26/05/2023 | 1444 | 9 | DECRETO Nº 2934, DE 25 DE MAIO DE 2023.
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| 25/05/2023 | 1443 | 9 | EXTRATO Nº 257_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 039_2023.
EXTRATO Nº 258_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 041_2023.
EXTRATO Nº 259_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 026_2023
EXTRATO Nº 260_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 026_2023.
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 026_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP002_2023.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 003_2022
1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
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| 24/05/2023 | 1442 | 9 | EXTRATO Nº 255_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020A_2023.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2022.
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| 23/05/2023 | 1441 | 9 | EXTRATO Nº 256_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPURAVIT FINANCEIRO Nº 05-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ANEXO.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 05-2022 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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| 22/05/2023 | 1440 | 9 | EXTRATO Nº 253/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/23.
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| 19/05/2023 | 1439 | 9 | EXTRATO Nº 251_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 027_23- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 252/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 032/23
EXTRATO Nº 254/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROPOSTAS
ERRATA - CONTRATO DL088/23-01.
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| 18/05/2023 | 1438 | 9 | EXTRATO Nº 248_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 058_2022.
EXTRATO Nº 249_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023_2023.
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| 17/05/2023 | 1437 | 9 | I ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.
EXTRATO Nº 247_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017_2021
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023
EXTRATO Nº 250_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021_2023.
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