| 26/03/2021 | 989 | 7 | DECRETO Nº 2670, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA EXONERAÇÃO.
DECRETO Nº 2671, DE 25 DE MARÇO DE 2021, DISPÕE DA NOMEAÇÃO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 061.
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| 24/03/2021 | 988 | 7 | DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 – SRP
DECRETO Nº 2669 DE 24 DE MARÇO DE 2021 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB – CACS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA PARA O BIÊNIO 2021 – 2023.
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| 23/03/2021 | 987 | 7 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021/SRP.
RESOLUÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 01, 02, 03, 04, 05.
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| 22/03/2021 | 986 | 7 | CREDENCIADO - CRED Nº 003/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CHP 001/2021.
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| 18/03/2021 | 985 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 590, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
LEI MUNICIPAL Nº 589/2021.
CERTIDÃO PÚBLICA.
DECRETO FINANCEIRO N° 001/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
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| 17/03/2021 | 984 | 7 | CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
PORTARIA DE Nº 02/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N° 2665 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2666, DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PREVISTA NO ARTIGO 6°, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO TCM N°. 1311/2012.
PORTARIA N° 004/2021 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO DE N° 2667 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
DECRETO DE N° 2668 DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
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| 16/03/2021 | 983 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 005/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 005/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
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| 15/03/2021 | 982 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021 - SRP.
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| 11/03/2021 | 981 | 7 | DISPENSA Nº 040/2021 - CONTRATO Nº 057/2021.
DISPENSA Nº 041/2021 - CONTRATO Nº 058/2021.
DISPENSA Nº 039/2021 - CONTRATO Nº 056/2021.
LEI MUNICIPAL DE N° 588 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2°, 4°, 5° E 9° DA LEI N° 458 DE 20 DE JUNHO DE 2013.
DECRETO DE N° 2664 DE 11 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
EDITAL PARA ELEIÇÃO DA COORDENAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 10/03/2021 | 980 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
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| 09/03/2021 | 979 | 7 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
RESUMO DE CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
RESULTADO DO PP 004/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2021 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 003/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2021.
DISPENSA Nº 038/2021 - CT Nº 055/2021.
DISPENSA Nº 036/2021 - RESUMO DE CT Nº 053/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021
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| 05/03/2021 | 978 | 7 | DISPENSA 050/2021 - CONTRATO 068/2021.
DISPENSA 049/2021 - CONTRATO 067/2021.
DISPENSA 048/2021 - CONTRATO 066/2021.
DISPENSA 032/2021 - CONTRATO 049/2021.
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2456/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2451/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2452/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2454/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO Nº2455/2020 QUE EXTINGUIU O VÍNCULO FUNCIONAL DO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL APOSENTADO (A).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 001/2021 – SRP.
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| 04/03/2021 | 977 | 7 | DECRETO Nº 2658 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
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| 03/03/2021 | 976 | 7 | DECRETO DE N°2657 DE 03 DE MARÇO DE 2021 - QUE RESTABELECE OS EFEITOS DO DECRETO N° 1839/2014.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 075, 076.
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| 02/03/2021 | 975 | 7 | INEX 016/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 045/2021.
INEXIGIBILIDADE 017/2021 E CONTRATO 064/2021.
DISPENSA 027/2021 - CONTRATO 043/2021.
DISPENSA 030/2021 - CONTRATO 047/2021.
DISPENSA 028/2021 - CONTRATO 044/2021.
DISPENSA 029/2021 - CONTRATO 046/2021.
DISPENSA 031/2021 - CONTRATO 048/2021.
DISPENSA 035/2021 - CONTRATO 052/2021.
DISPENSA 033/2021 - CONTRATO 050/2021.
DISPENSA 034/2021 - CONTRATO 051/2021.
DISPENSA 047/2021 - CONTRATO 065/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2021.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2021 - SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 096/2021 - DISPENSA: 053/2021
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| 01/03/2021 | 974 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 - SRP.
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
CREDENCIADOS - CREDENCIAMENTO 001/2021
DECRETO DE N° 2656 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO.
PORTARIA N°003 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
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| 26/02/2021 | 973 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 005/2021
RESULTADO DO PP 002/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 002/2021 - SRP.
RESULTADO DO PP 003/2021 - SRP.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2021 - SRP.
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| 25/02/2021 | 972 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021
ERRATA - INEX 012/2021.
DECRETO DE N° 2655 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DEC 2488, SOBRE MEDIDAS GERAIS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 24/02/2021 | 971 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 – SRP.
DECRETOS N° 2652, 2653 E 2654 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.
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| 23/02/2021 | 970 | 7 | DECRETO Nº 2651 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO PE DE Nº 004/2020.
AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP.
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| 22/02/2021 | 969 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
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| 19/02/2021 | 968 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 001/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - SRP
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| 18/02/2021 | 967 | 7 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LOTE 03 - PE 004/2020.
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021 - CONTRATO Nº 042/2021.
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| 17/02/2021 | 966 | 7 | ERRATAS - INEXIBILIDADES DE Nº 001, 003, 004 e 009/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
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| 16/02/2021 | 965 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0002/2021.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.
ERRATA - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
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| 12/02/2021 | 964 | 7 | DISPENSA Nº 018/2021 - CONTRATO Nº 032/2021.
DISPENSA Nº 016/2021 - CONTRATO Nº 029/2021.
DISPENSA Nº 024/2021 - CONTRATO Nº 038/2021.
DISPENSA Nº 023/2021 - CONTRATO Nº 037/2021.
DISPENSA Nº 021/2021 - CONTRATO Nº 035/2021.
DISPENSA Nº 025/2021 - CONTRATO Nº 039/2021.
DISPENSA Nº 017/2021 - CONTRATO Nº 030/2021.
DISPENSA Nº 020/2021 - CONTRATO Nº 034/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
DECRETOS N° 2648, 2649 E 2650 QUE DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES.
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| 11/02/2021 | 963 | 7 | ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021, EDIÇÃO 962 DO ANO 7.
DECRETO Nº 2647, DE 11 D FEVEREIRO DE 2021.
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| 10/02/2021 | 962 | 7 | DECRETOS N° 2636 A 2644 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÕES.
DECRETOS N° 2636 A 2646 QUE DISPÕES SOBRE NOMEAÇÕES.
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| 09/02/2021 | 961 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - SRP.
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021.
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| 08/02/2021 | 960 | 7 | AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2021 - SRP.
DISPENSA Nº 019/2021 - CONTRATO Nº 033/2021.
DISPENSA Nº 022/2021 - CONTRATO Nº 036/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 027/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 - CONTRATO Nº 028/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 - CONTRATO Nº 031/2021.
DISPENSA Nº 026/2021 - CONTRATO Nº 040/2021.
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| 04/02/2021 | 959 | 7 | ERRATA DO ANEXO IX: SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIDADES CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021 - CONTRATO Nº 021/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 - CONTRATO Nº 001/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 - CONTRATO Nº 024/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 - CONTRATO Nº 025/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2021 - CONTRATO Nº 026/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 - CONTRATO Nº 022/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021 - CONTRATO Nº 019/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 - CONTRATO Nº 023/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO Nº: 0024/2021.
DECRETO N° 2635 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 - SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL NOS DIAS 12, 13, 14, 15, 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2021.
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| 03/02/2021 | 958 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX 004/2021.
DECRETOS DE NOMEAÇÕES N° 2632, 2633 E 2634 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 051/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 069/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 052/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2021.
| |
| 02/02/2021 | 957 | 7 | AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0001/2021
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021.
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| 29/01/2021 | 956 | 7 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2021.
DECRETO Nº 2630, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO DE EXONERAÇÃO Nº 2631 DE 29 DE JANEIRO DE 2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 28/01/2021 | 955 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP
ERRATA DO DECRETO Nº 2622, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
INEX 006/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 011/2021.
INEX 008/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 017/2021.
INEX 009/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 018/2021.
INEX 005/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 010/2021.
INEX 007/2021 E EXTRATO DE CONTRATO 013/2021.
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| 27/01/2021 | 954 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 001/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 002/2021 - SRP.
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| 26/01/2021 | 953 | 7 | DECRETOS Nº 2625, 2626, 2627 E 2628.
ERRATAS AOS DECRETOS Nº 2589 E 2618/2021.
DECRETO Nº 2629 - SOBRE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12 DE 03 DE NOVEMBRO 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 12A 03 DE NOVEMBRO 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
| |
| 22/01/2021 | 952 | 7 | TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº002/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 006/2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE Nº 008/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0008/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0015/2021.
| |
| 20/01/2021 | 951 | 7 | DECRETO Nº 2622/2021.
DECRETO Nº 2623/2021.
DECRETO Nº 2624/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0006/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0012/2021.
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| 19/01/2021 | 950 | 7 | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DIRETORES ESCOLAR, NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS DE ESCOLA E OUTRAS NOMEAÇÕES.
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| 15/01/2021 | 949 | 7 | DECRETO 2579, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA INEX Nº 014/2021.
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| 12/01/2021 | 948 | 7 | DECRETO N° 2535, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
DECRETO Nº 2528-2020.
DECRETO N° 2578, DE 11 DE JANEIRO DE 2021.
INEX 001/2021 - CONT 005/2021.
DECRETO N° 2571, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2572, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2573, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2574, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2575, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2576, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 2577, DE 08 DE JANEIRO DE 2021.
| |
| 08/01/2021 | 947 | 7 | DISPENSA 005/2021 - CONTRATO 007/2021.
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| 06/01/2021 | 946 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0002/2021 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0002/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0003/2021 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0003/2021.
DISPENSA DE LICITAÇÃO DI 0004/2021 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0004/2021.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO I ADITIVO CONT 175/2019.
DECRETO Nº 2569, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 2570, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.
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| 05/01/2021 | 945 | 7 | DECRETOS 2550 A 2568.
PORTARIA Nº 01/2021.
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| 04/01/2021 | 944 | 7 | DISPENSA DE Nº 084/2020, CONT DE Nº 262/2020.
ERRATAS 3 E 4 TERMO ADITIVO DO CONTRATOS 296/2019.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - NOVEMBRO 2020.
V ADITIVO CONTRATO 122/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 175/2019.
DECRETOS 2534 A 2549.
II Termo aditivo ao Contrato de nº 272/2019.
II Termo aditivo ao Contrato de nº 158/2020.
V Termo aditivo ao Contrato de nº 161/2018.
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| 30/12/2020 | 943 | 6 | DECRETO 2533 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
ERRATA AO DECRETO 2533.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020.
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| 29/12/2020 | 942 | 6 | PORTARIA Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 14, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020.
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| 23/12/2020 | 941 | 6 | DECRETO Nº 2531 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2021 e Dá Outras Providências.
DECRETO Nº 2532 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº. 586, de 09 de Dezembro de 2020 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021.
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| 22/12/2020 | 940 | 6 | DECRETO Nº2529/2020
DECRETO Nº 2530/2020.
LEI Nº 587/2020.
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| 18/12/2020 | 939 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020
DECRETO N 2528 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
DECRETO Nº 2525/2020.
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| 17/12/2020 | 938 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 03/2020 E PARECER Nº 03/2020.
3º TERMO ADITIVO PRAZO CONTRATOS 173 176 182 e 186 2020 - CARROS DE SOM.
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 003/2020
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| 16/12/2020 | 937 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 111/2020.
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| 15/12/2020 | 936 | 6 | RESOLUÇÃO Nº 006/2020.
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| 09/12/2020 | 935 | 6 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA - 2021 / LEI Nº 586/2020.
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| 08/12/2020 | 934 | 6 | RESUMO DE 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 222/2020.
QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 296/2019.
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| 07/12/2020 | 933 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.
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| 04/12/2020 | 932 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 261/2020.
DECRETO 2527/2020
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 220/2020.
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| 03/12/2020 | 931 | 6 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 258/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 259/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 260/2020.
TORNAR SEM EFEITO DISPENSA 059/2020 E RESUMO DE CONTRATO Nº 225/2020.
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| 02/12/2020 | 930 | 6 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP Nº 046/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 078/2020.
RESUMO DE CONTRATO Nº 256/2020.
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