Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
24/12/20197495LEI Nº 570/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 571/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 572/2019, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 573/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 574/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI Nº 575/2019, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.

23/12/20197485RATIFICAÇÃO DISP 064/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 299/19.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/19

RESUMO DE CONTRATO Nº 298/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2019.

20/12/20197475RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019.

DECRETO Nº 2430/2019 - DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

PORTARIA Nº 006/2019.

PORTARIA Nº 003/2019.

19/12/20197465RESUMO DE CONTRATO Nº 296/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2019.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.

III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 137/2018

3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 123/2018

RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2019.

18/12/20197455RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 136/2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.

16/12/20197445DECRETO Nº 2426/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 2427/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 2428/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

DECRETO Nº 2429/2019 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

PARECER JURÍDICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019.

DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 000132/2019.

13/12/20197435DECISÃO - PROCESSO 069/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 049/2018.

12/12/20197425RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 133/2019

11/12/20197415DECRETO Nº 2425/2019 - DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

LICENÇA AMBIENTAL 008/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019.

10/12/20197405ERRATA - RESUMO DO CONTRATO Nº 294/2019.

PORTARIA 010/2019 - EDUCAÇÃO

09/12/20197395DECRETO Nº 2424, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL EM JOÃO DOURADO - BAHIA PELO FALECIMENTO DOS SERVIDORES JOSÉ ANTÔNIO BATISTA DOURADO E JONAS JOAQUIM DE PINHO, E DE DAVI DOURADO.

06/12/20197385ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 295/2019.

04/12/20197375AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2019 - SRP

29/11/20197365AVISO DE REABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - SRP

DISPENSA 063/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 295/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 063/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 062/2019.

DISPENSA 062/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 295/2019.

Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00.

Decreto Financeiro nº 10, de 01 de outubro 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.556.400,00

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 250/2019.

28/11/20197355PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 194/2018.

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - SRP.

DECRETO N° 2422, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

DECRETO N° 2423, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.

27/11/20197345TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 293/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 041/2019.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 041/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 046/2019 - SRP.

26/11/20197335RESUMO DE CONTRATO Nº 289/2019

ERRATA AO DECRETO N°2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

25/11/20197325RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 005/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 005/2019

DECRETO N° 2421, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, EMERSON PROFIRO DE SOUZA DO CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA AMBIENTAL. PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 007/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019/SRP.

22/11/20197315RESUMO DE CONTRATOS Nº 290/291/292/2019

HOMOLOGAÇÕES 10 CRED 009/2018

21/11/20197305AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - SRP

20/11/20197295ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019/SRP.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019.

19/11/20197285PORTARIA N°005/2019 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. DESIGNA ENFERMEIRO PARA O SERVIÇO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.

18/11/20197275LEI 569/2019 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019.

RESUMOS DE CONTRATO Nº 288/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 061/2019

14/11/20197265ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019/SRP.

RESUMO DE CONTRATO 287/2019

DECRETO Nº 2420/2019, DE 14 DE NOVEMBRODE 2019.

13/11/20197255AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 048/2019 - SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2019.

RESUMOS DE CONTRATOS Nº 284/19, Nº 285/19.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 045/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 206/2017.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 286/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 044/2019.

CARTA DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DE IRECÊ.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 044/2019

12/11/20197245TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 283/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 047/2019 - SRP.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 060/2019

11/11/20197235RESUMO DE CONTRATO Nº 282/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2019.

RESUMO DE CONTRATO 300/2019.

07/11/20197225PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 199/2017.

06/11/20197215AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019.

RATIFICAÇÃO DISP 059 2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 281/19.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E CONTRATO PP Nº 031/2019.

ERRATA - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019/SRP.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA DISPENA 049/2019 E CONTRATO Nº 260/2019.

05/11/20197205TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 06/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 280/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 297/2019.

04/11/20197195AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2019 - SRP.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP

30/10/20197185RESUMO DE CONTRATO 269/2019

ERRATA AO DECRETO Nº 2417, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019

DECRETO FINANCEIRO Nº 09, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

29/10/20197175AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.

28/10/20197165AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 058/2019

DISPENSA 058/2019 E RESUMO DE CONTRATO 279/2019

25/10/20197155DECRETO Nº 2419, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/10/20197145TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 225/2019.

LEI Nº 564, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

LEI Nº 565, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - VERSA SOBRE AMPLIAÇÃO DA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO.

LEI Nº 566, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.

LEI Nº 567, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - DENOMINA PRAÇA ZULMIRO CASTRO.

LEI Nº 568, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019 - AUTORIZA DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE RUA URBANA, PARA FINS DE INCORPORAÇÃO DE ÁREA.

DECRETO Nº 2418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SANDRA MARIA CHAVES.

23/10/20197135AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2019 - SRP.

LEI 563/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2019.

22/10/20197125DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 275/19.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 057/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO nº 004/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 278/2019

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 042/2019

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 043/2019.

RESULTADO DO PP 043/2019 - SRP.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PP 043/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 042/2019.

21/10/20197115AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - SRP

SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CONTRATO 122/2018.

AUTORIZAÇÃO DO PREFEITO.

17/10/20197105RESULTADO DE JULGAMENTO PP 042/2019.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 042/2019.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 039-2019 SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 039/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 033/2019 - SRP.

16/10/20197095DECISÃO PP 039/2019

DECISÃO PP 039/2019

15/10/20197085DISPENSA 056/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 274/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 056/2019.

14/10/201970752º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2019.

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 006/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.

11/10/20197065ERRATA INEX 022/2019.

10/10/20197055AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2019 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 277/2019.

DECRETO Nº 2417 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 273/19.

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 055/2019

09/10/20197045DISPENSA 053/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 270/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 053/2019.

DISPENSA 054/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 271/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 054/2019.

DISPENSA 055/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 273/2019.

07/10/20197035DECRETO Nº 2416/2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, BIÊNIO 2019 A 2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 050/2017.

TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 051/2017.

04/10/20197025RESUMO DE CONTRATO Nº 266/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 267/19.

03/10/20197015RESUMO DE CONTRATO Nº 272-2019, TP 003/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2019.

DISPENSA 049/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 260/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 049/2019.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

02/10/20197005AVISO DE CONVOCAÇÃO 3º COLOCADO - PP 034/2019.

ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 034/2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO - PP 034/2019, LOTE 09.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 034/2019.

EXTRATOS E RESUMO DE CONTRATOS DO PP 034/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 038/2019 - SRP.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 040/2019 - SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 176/2018.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 176/2018.

01/10/20196995AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2019 - SRP

30/09/20196985RATIFICAÇÃO DISPENSA 052/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 268/19.

27/09/20196975DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/19

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019.

DECRETO Nº 2411, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

DECRETO Nº 2412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

DECRETO Nº 2413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

DECRETO Nº 2414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

DECRETO Nº 2415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.

26/09/20196965AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019 - SRP.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 003/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 038/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 040/2019.

Decreto Financeiro nº 08 de 01 de agosto 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.949.700,00.

AVISO DE CONVOCAÇÃO 2º COLOCADO

ERRATA PP 033/2019 - SRP

24/09/20196955RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 034/2019

20/09/20196945RATIFICAÇÃO DISPENSA 050/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 265/19.

19/09/20196935SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 124/2018.

18/09/20196925TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 049/2017.

V TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017

17/09/20196915TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO Nº 095/2018 e 096/2018.

DISPENSA 046/2019 E RESUMO DE CONTRATO 257/2019.

DISPENSA 047/2019 E RESUMO DE CONTRATO 258/2019.

DISPENSA 048/2019 E RESUMO DE CONTRATO 259/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 046/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 047/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 048/2019.

16/09/20196905TORNA SEM EFEITO PUBLICAÇÃO RESUMO DE CONTRATOS 207 E 208/2019