Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/05/20196285AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019 - SRP

RATIFICAÇÃO DISPENSA 035/2019

20/05/20196275ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO 164/2019 DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 182/19.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2019 - SRP.

17/05/20196265ERRATA TERMO ADITIVO 060/2019

RESUMO DE CONTRATO TP 002/2019 CT 179/2019

16/05/20196255AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 006/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 007/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 008/2018.

15/05/20196245ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 115/2019

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 001,002 e 003/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 178/19.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 034/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 177/19.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 033/2019

LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO 001/2019 - SOUZA REIS AUTO POSTO LTDA

14/05/20196235TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.

08/05/20196225TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019/SRP.

RESUMO DE CONTRATO 176/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 169/19.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 032/2019

RESUMO DE CONTRATO 175/2019

ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2019.

ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 174/2019.

LEI Nº. 555 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - ACRESCENTA AO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2357/2019, A POSSIBILIDADE DO USO DE “PAREDÕES” DE SOM AUTOMOTIVO, NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.

DECRETO Nº 2387 - DE 08 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE “PAREDÕES DE SOM AUTOMOTIVO” NO PERÍODO DE FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA, COM USO EXCLUSIVO DESTINADO AO CIRCUITO DE BLOCOS.

07/05/20196215RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 029/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 030/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 031/2019.

DISPENSA 029/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 166/2019.

DISPENSA 031/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 168/2019.

DISPENSA 030/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 167/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019/SRP.

RESUMO DE CONTRATO 171/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP

ERRATA - RESUMO DO CONTRATO 170/2019.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 172/2019 DA INEX 016/2019.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 173/2019 DA INEX 017/2019.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 174/2019 DA INEX 018/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 016/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 017/2019.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA INEX 018/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019.

06/05/20196205PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 124/2018.

DECRETO Nº 2386, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO “X FESTA DA CEBOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/20196195AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019 – SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - SRP.

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 015/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 170/2019.

02/05/20196185EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 13/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 150/2019.

I Termo aditivo ao Contrato de nº 095/2018.

I Termo aditivo ao Contrato de nº 096/2018.

30/04/20196175RESUMO DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 009/18

HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO 009/2018.

29/04/20196165RATIFICAÇÃO DISPENSA 028/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/19

CONTRATO Nº 146/19

RESUMO DE CONTRATO Nº 133-2019, TP 001/2019.

26/04/20196155PORTARIA Nº 002/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.

25/04/20196145SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 083, 084 e 085/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 092/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/SRP.

RESUMO DE CONTRATO 148/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 027/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 145/19.

24/04/20196135ERRATA: EXTRATO DE CONTRATO 139/2019 DA DISPENSA Nº 026/2019 E DA RATIFICAÇÃO DO ATO



RESUMO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO 161/2018 - ERRATA

23/04/20196125LEI Nº. 553/2019

LEI Nº. 554/2019

RESOLUÇÃO Nº 004/2019 - CMDCA.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 014/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2019. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ASSINATURA DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O IEL/BA.

ERRATA HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 139/19.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 026/2019.

22/04/20196115DECRETO Nº 2385 - DE 22 DE ABRIL DE 2019. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 122/2018.

18/04/20196105AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - SRP

17/04/20196095DECRETO Nº 2384, DE 16 DE ABRIL DE 2019.

16/04/20196085DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 137/190.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 024/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP .

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019/SRP

DECRETO Nº 2383, DE 15 DE ABRIL DE 2019

RESUMO DE CONTRATO 140/2019

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019 .

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

RESUMO DE CONTRATO 141/2019.

RESUMO DE CONTRATO 142/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019 - SRP

10/04/20196075RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 - SRP .

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019/SRP.

RESUMO DE CONTRATO 135/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/SRP.

RESUMO DE CONTRATO 136/2019

09/04/20196065ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 093/2019

PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CONTRATOS 113/2019.

08/04/20196055AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2019 - SRP.

05/04/20196045RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 001/2019

ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO 092/2019 .

RESOLUÇÃO Nº 003/2019 - CMDCA

EDITAL Nº 01/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR.

04/04/20196035TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O Nº 012/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 110/2019.

HOMOLOGAÇÕES - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.

RESUMO DE CONTRATO 096/2019.

RESUMO DE CONTRATO 097/2019.

RESUMO DE CONTRATO 098/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019 - SRP .

RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - CMDCA

RESOLUÇÃO Nº 002/2019 - CMDCA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019.

RESUMO DE CONTRATO 149/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019/SRP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/19

CONTRATO Nº 134/19

03/04/20196025DECRETO Nº 2382 DE 02 DE ABRIL DE 2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 127/19.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 022/2019.

RESUMO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 014/2018 SRP.

02/04/20196015RATIFICAÇÃO DISPENSA 020/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 111/19.

RESUMO DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2018

01/04/20196005AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - SRP

ERRATA AO DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 2381, DE 01 DE ABRIL DE 2019

29/03/20195995AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PP 014/2019.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PP 015/2019.

28/03/20195985ERRATA AO DECRETO Nº 2380 DE 26 DE MARÇO DE 2019.

27/03/20195975RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.

ERRATA AO EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.

26/03/20195965RESUMO DE CONTRATO Nº 034-2019, TP 007/2019.

1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 118/2018.

1º TERMO APOSTILAMENTO CONTRATOS 083 084 E 085/2019

DECRETO Nº 2378;

DECRETO Nº 2379;

DECRETO Nº 2380.

25/03/20195955RATIFICAÇÃO DISPENSA 021/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 112/19.

QUARTO TERMO ADITIVO CT 081/2017.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019.

RESUMO DE CONTRATO 113/2019.

RESUMO DE CONTRATO 114/2019.

22/03/20195945EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019

20/03/20195935DECRETO Nº 2377/2019 - DE 20 DE MARÇO DE 2019. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 295/2004 (COM ANEXO).

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 060/2017.

15/03/20195925AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 012/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 013/2019

14/03/20195915TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019/SRP.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 108/2019 PP 009/2019

RATIFICAÇÃO INEX 010/2019.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2019.

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 161/2018

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 048/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 049/2018.

RESUMO DE CONTRATO 099/2019.

RESUMO DE CONTRATO 100/2019.

RESUMO DE CONTRATO 101/2019.

RESUMO DE CONTRATO 102/2019.

RESUMO DE CONTRATO 103/2019.

RESUMO DE CONTRATO 104/2019.

RESUMO DE CONTRATO 105/2019.

RESUMO DE CONTRATO 106/2019.

DECRETO Nº 2373, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO Nº 2374, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO Nº 2375, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO Nº 2376, DE 13 DE MARÇO DE 2019.

13/03/20195905ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 002/2019

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 094/2019 DO PP 002/2019 - SRP

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2019

DISPENSA 018/2019

EXTRATO DE CONTRATO 093/2019

ERRATA HOMOLOGAÇÃO INEX Nº 006/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 197/2018.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/19.

CONTRATO Nº 095/19.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/SRP.

RESUMO DE CONTRATO 096/2019.

RESUMO DE CONTRATO 097/2019.

RESUMO DE CONTRATO 098/2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.

12/03/20195895RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 010/19



AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019

DECRETO Nº 2372, DE 12 DE MARÇO DE 2019 - EXONERA, A PEDIDO, SIMONE VIEIRA SILVA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR (a) DE PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/20195885RATIFICAÇÃO DISPENSA 017/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 092/19.

08/03/20195875RESULTADO DE LICITAÇÃO P.P Nº 009/19.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 091/19.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 016/2019

07/03/20195865DECRETO Nº 2370 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.

28/02/20195855DISPENSA 013/2019 RESUMO DE CT 087/2019.

DISPENSA 014/2019 RESUMO DE CT 088/2019.

DISPENSA 015/2019 E RESUMO DE CONTRATO 089/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 013/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 014/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 015/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 200/2018.

LEI Nº. 550, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais referenciados pela Lei Municipal nº 296, de 30 de março de 2004 e dá outras providências

LEI Nº. 551, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos da Administração Pública municipal

LEI Nº. 552, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a atualização da remuneração dos servidores do magistério público municipal, em cumprimento do piso salarial nacional definido na Lei Federal nº 11.738/2008, e dá outras providências

27/02/20195845INEXIGIBILIDADE Nº 002/19

RESUMO DE CONTRATO nº 090/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/19

26/02/20195835DECRETO Nº 2369/2019 - DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

22/02/20195825HOMOLOGAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2019

Contrato nº 083/2019

Contrato nº 084/2019

Contrato nº 085/2019

INEXIGIBILIDADE Nº 09/19

RESUMO DE CONTRATO nº 086/2019

INEXIGIBILIDADE Nº 003/19

RESUMO DE CONTRATO nº 015/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2019

HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2019

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017.

AVISO DE CANCELAMENTO - Pregão Presencial nº 008/2019 - SRP

21/02/20195815AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 008/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 009/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 010/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SOB O Nº 001/2019



CONTRATO Nº 068/2019

CONTRATO Nº 069/2019

CONTRATO Nº 070/2019

CONTRATO Nº 071/2019

CONTRATO Nº 072/2019

CONTRATO Nº 073/2019

CONTRATO Nº 074/2019

CONTRATO Nº 075/2019

CONTRATO Nº 076/2019

CONTRATO Nº 077/2019

CONTRATO Nº 078/2019

CONTRATO Nº 079/2019

CONTRATO Nº 080/2019

CONTRATO Nº 081/2019

CONTRATO Nº 082/2019

20/02/20195805RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 012/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 067/19.

19/02/20195795RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 055/19.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 199/2018.

18/02/20195785AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019

DECRETO Nº 2364;

DECRETO Nº 2365;

DECRETO Nº 2366;

DECRETO Nº 2367;

15/02/20195775AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019

RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.

INEXIGIBILIDADE 007/2019 E RESUMO DE CT 063/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

14/02/20195765TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 062/2019.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 057/2019; Nº 058/2019; Nº 059/2019; Nº 060/2019; Nº 061/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 009/2018

DECRETO Nº 2368/ 2019 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP .

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP

RESUMO DE CONTRATO 064/2019.

RESUMO DE CONTRATO 066/2019.

RESUMO DE CONTRATO 065/2019.

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019/SRP.

13/02/20195755TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2019

ERRATA CONTRATO Nº 016/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 010/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 003/19.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2019

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 056/2019.

SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 037/2017.

12/02/20195745ATESTADO DE AMOSTRAS PREGÃO Nº 003/2019 - LOTE II

RESULTADO DO PP 003/2019 - SRP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/19

CONTRATO Nº 016/19

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019/SRP

RESUMO DE CONTRATO 054/2019

RESUMO DE CONTRATO 053/2019

EXTRATOS DE ADITIVOS DOS CONTRATOS 006, 007 E 008/2018

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - SRP .

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2019.

11/02/20195735AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019

DECRETO Nº 2363, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.

08/02/20195725RATIFICAÇÃO DISPENSA 002/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 014/19.

RESUMOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 009/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018

07/02/20195715AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - SRP

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 054/2018 - SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018/SRP.

RESUMO DE CONTRATO 052/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 007/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 031-032-033/19.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 009/2019

DISPENSA 009/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 039/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 008/2019

DISPENSA 008/2019 E EXTRATO DE CONTRATO 038/2019

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATOS DE N 035, 036 E 037/2019 DO PP 001/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019.

RESUMO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 009/18

06/02/20195705RESULTADO DO PP 054/2018 - SRP

RESULTADO DO PP 001/2019 - SRP

ATAS DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 109/2019.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

05/02/20195695RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2019.

DISPENSA 004/2019 E RESUMO DE CT 017/2019.

DISPENSA 005/2019 E RESUMO DE CT 018/2019.

DISPENSA 006/2019 E RESUMO DE CT 019/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2019.

RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2019.

PORTARIA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.