| 05/02/2019 | 569 | 5 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 004/2019.
DISPENSA 004/2019 E RESUMO DE CT 017/2019.
DISPENSA 005/2019 E RESUMO DE CT 018/2019.
DISPENSA 006/2019 E RESUMO DE CT 019/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 006/2019.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 005/2019.
PORTARIA Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019.
| |
| 01/02/2019 | 568 | 5 | COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
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| 31/01/2019 | 567 | 5 | Decreto n° 2362/2019
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 007/2018
| |
| 30/01/2019 | 566 | 5 | RESUMO DE CONTRATO 006/2019.
RESUMO DE CONTRATO 005/2019.
RESUMO DE CONTRATO 004/2019.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 049/2018 .
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 02/2019
DECRETO Nº 2360, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 2361, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
| |
| 29/01/2019 | 565 | 5 | HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
AVISO DE CANCELAMENTO DISP 083/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2018/SRP.
RESUMO DE CONTRATO 020/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 197/2018.
IV Termo aditivo ao Contrato de nº 213/2017
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| 25/01/2019 | 564 | 5 | DECRETO Nº 2358;
DECRETO Nº 2359.
| |
| 24/01/2019 | 563 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 - SRP
| |
| 23/01/2019 | 562 | 5 | DISPENSA 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO 002/2019
| |
| 22/01/2019 | 561 | 5 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2018
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| 18/01/2019 | 560 | 5 | CONTRATO Nº 007/2019
CONTRATO Nº 008/2019
CONTRATO Nº 009/2019
CONTRATO Nº 010/2019
CONTRATO Nº 011/2019
CONTRATO Nº 012/2019
CONTRATO Nº 013/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/19 - SRP.
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| 17/01/2019 | 559 | 5 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 048/2018
AVISO DE CANCELAMENTO TP 006 2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2018
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 052/2018
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| 16/01/2019 | 558 | 5 | SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 013/2017.
I Termo aditivo ao Contrato de nº 137/2018
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2019.
COMUNICADO DE CONTINUIDADE DE SESSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018
CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO TP 007/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2018 - SRP
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 049/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2018 - SRP
DECRETO Nº 2357, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE "PAREDÕES" DE SOM AUTOMOTIVO E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO PP 054/2018 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 - SRP
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| 15/01/2019 | 557 | 5 | DECRETO Nº 2356, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 - EXONERA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT 193/2018.
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| 14/01/2019 | 556 | 5 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 153/2018.
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| 11/01/2019 | 555 | 5 | DECRETO Nº 2355, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2019.
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| 10/01/2019 | 554 | 5 | ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018- SRP – LICITAÇÃO CANCELADA
RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 51/18 - SRP
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR 01/2019
DECRETO Nº 2354, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE Nº 04/19
RESUMO DE CONTRATO nº 035/19
RATIFICAÇÃO DO ATO
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| 09/01/2019 | 553 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 51/18 - SRP
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 050/2017.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 051/2017.
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| 08/01/2019 | 552 | 5 | INEXIGIBILIDADE Nº 01/19
RESUMO DE CONTRATO nº 001/19
DECRETO Nº 2353, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA
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| 02/01/2019 | 551 | 5 | TERCEIRO TERMO ADITIVO CT 049/2017.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2017.
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| 28/12/2018 | 550 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº 017/18
RESUMO DE CONTRATO nº 227/18
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| 27/12/2018 | 549 | 4 | DECRETO Nº 2339 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 549, de 17 de Dezembro de 2018 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019.
DECRETO Nº 2340 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2019 e Dá Outras Providências.
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| 21/12/2018 | 548 | 4 | LEI Nº 549/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 009/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/18 - SRP
RESUMO DE CONTRATO Nº 161/2018, TP 004-2018.
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| 20/12/2018 | 547 | 4 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 161/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 085/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 085/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 224/18.
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| 19/12/2018 | 546 | 4 | RATIFICAÇÃO DISPENSA 086/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/18
CONTRATO Nº 225/18
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 183/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/18 - SRP
TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 050/2018 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 159/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018/SRP
Contrato nº 226/2018
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| 18/12/2018 | 545 | 4 | LEI Nº 547 - DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI Nº 548 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 17/12/2018 | 544 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 223/18.
RATIFICAÇÃO DISPENSA 084/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 122/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 123/2018.
DECRETO Nº 2352 / 2018 - APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS COBRADOS PELO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO- BA NOS AUTOS DA AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 40-76.2017.4.01.3312, RELATIVAMENTE ÀS DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEF.
LEI Nº 546, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018 - DENOMINA O NOME DA QUADRA COBERTA NA RUA DO SOSSEGO DE QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO VITURINO DOS REIS.
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| 13/12/2018 | 543 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/18 - SRP
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 008/2018.
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| 12/12/2018 | 542 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/18 - SRP
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 222/18.
RATIFICAÇÃO DE ATO DISP 083/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO INEX 015/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 221/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISP 082/2018
RESULTADO DO PP 050/2018 - SRP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.
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| 11/12/2018 | 541 | 4 | DECRETO Nº 2348 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2349 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2350 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2351 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018.
RESUMO DE CONTRATO 213/2018.
RESUMO DE CONTRATO 214/2018.
RESUMO DE CONTRATO 215/2018.
RESUMO DE CONTRATO 216/2018.
RESUMO DE CONTRATO 217/2018.
RESUMO DE CONTRATO 218/2018.
RESUMO DE CONTRATO 218/2018.
RESUMO DE CONTRATO 220/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018/SRP.
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| 10/12/2018 | 540 | 4 | RESUMO DE CONTRATO Nº 9912428994.
PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018.
DECISÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2018 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.
DECRETO Nº 2347 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 07/12/2018 | 539 | 4 | ERRATA CONTRATO Nº 205/2018.
ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 015/2018.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018/SRP
DECRETO Nº 2346 06 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 06/12/2018 | 538 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 206/2017.
TORNAR SEM EFEITO A RATIFICAÇÃO DO ATO DA DISPENSA 063/2018 e do Extrato de dispensa e Resumo de Contrato – 170/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO CT 123/2017.
2 TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 213/2017
ERRATA CONTRATO Nº 171/2018.
DISPENSA 081/2018 E RESUMO DE CONTRATO 211-212/2018
DISPENSA 078/2018 E RESUMO DE CONTRATO 205/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 078/2018
DISPENSA 063/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 170/2018
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 063/2018
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| 05/12/2018 | 537 | 4 | DISPENSA 072 2018 E RESUMO DE CONTRATO 192/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 072/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 073/2018
DISPENSA 073/2018 E RESUMO DE CONTRATO 193/2018
DISPENSA 075/2018 E RESUMO DE CONTRATO 196/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 080/2018
DISPENSA 080/2018 E RESUMO DE CONTRATO 207/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 075/2018
DISPENSA 081/2018 E RESUMO DE CONTRATO 211 E 212/2018
RATIFICAÇÃO DISPENSA 081/2018
| |
| 04/12/2018 | 536 | 4 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2018.
DECRETO Nº2345/2018 – DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BA E O BANCO DO BRASIL.
Portaria nº 10 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 11 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 09 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 12 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 13 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 14 de 03 de Dezembro de 2018.
Portaria nº 15 de 03 de Dezembro de 2018.
| |
| 30/11/2018 | 535 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2018
DECRETO Nº 2342 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2343 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2344/2018 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 28/11/2018 | 534 | 4 | PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 178/2018.
AVISO DE ABERTURA PARA CONTRARRAZÕES - PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2018.
DECRETO Nº 2341 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 12/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 11/2018 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
RESOLUÇÃO CME Nº 001 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 27/11/2018 | 533 | 4 | APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 156, 144, 174, 092-2018 E 201-2018.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 045/2018 SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 045/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 208/2018 DO PP 045/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 045/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 209/2018 DO PP 045/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 045/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 210/2018 DO PP 045/2018 – SRP.
DECRETOS Nº 2338, Nº 2339 E Nº2340/2018.
| |
| 22/11/2018 | 532 | 4 | ADITIVOS DA TP 002/2017 - CONTRATOS 204/2017.
ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018
| |
| 21/11/2018 | 531 | 4 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2018/SRP
RESUMO DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/18
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2018 - SRP.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018.
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 077/2018.
DISPENSA 077/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 198/2018.
APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS 187 E 188-2018.
| |
| 20/11/2018 | 530 | 4 | TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 058/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 035/2018.
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DO CONTRATO Nº 030/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 182/2018.
| |
| 19/11/2018 | 529 | 4 | DECRETO Nº 2318, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2319, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2320, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2321, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2322, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2323, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2324, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2325, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 007/2018.
DECRETO Nº 2337 / 2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 14/11/2018 | 528 | 4 | ERRATA CONTRATO Nº 165/2018.
RESUMO DE CONTRATOS - P.P. Nº 039/18 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – SRP
RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE 015/2018.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/18
RESUMO DE CONTRATO Nº 194/18
RESUMO DE CONTRATOS - P.P. Nº 044/18
EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 001/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 045/2018 - SRP
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PP 046/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 046/2018
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 202/2018 DO PP 046/2018
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 047/2018 – SRP
RESULTADO DO PP 047/2018 – SRP
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 047/2018.
EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 203 E 204/2018 DO PP 047/2018 - SRP.
DECRETO Nº 2335, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2336, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 13/11/2018 | 527 | 4 | DECRETO Nº 2329, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2330, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2331, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2333, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 2334, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 049/2018 - SRP.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 076/2018
| |
| 12/11/2018 | 526 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/18.
RESUMO DE CONTRATOS .
| |
| 09/11/2018 | 525 | 4 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 206/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 207/2017.
LEI Nº 545, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS Nº 2326, Nº2327 E Nº2328, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 08/11/2018 | 524 | 4 | ERRATA INEXIGIBILIDADES Nº 014/2018.
| |
| 06/11/2018 | 523 | 4 | SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 020/2018.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 178/2018.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 177/2018.
ERRATA CONTRATO Nº 163/2018.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 128/2018.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 73/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 193/18.
DECRETO Nº 2317, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018.
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018.
| |
| 05/11/2018 | 522 | 4 | ERRATA 1º TERMO APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 178/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 158/2018.
| |
| 01/11/2018 | 521 | 4 | DECRETO Nº 2316, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - ESTABELECE O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, §5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº 11.445/2007.
| |
| 30/10/2018 | 520 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/18 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/18 - SRP
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018
DECRETO Nº 2314/2018 - DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE ACERCA DA EXTINÇÃO DO VÍNCULO DE SERVIDOR(A) MUNICIPALAPOSENTADO(A), E DETERMINA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO OCUPADOPELO(A) MESMO(A), NA FORMA DO ARTIGO 39, III, DA LEI 395/2009.
DECRETO Nº 2315, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/10/2018 | 519 | 4 | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 215 2017
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 177/2018
1º TERMO DE APOSTILAMENTO CT 178/2018
1º TERMO APOSTILAMENTO CT 162/2018.
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| 25/10/2018 | 518 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/18
RESUMO DE CONTRATO Nº 187/18
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO 069/2018
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 033/2018.
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| 24/10/2018 | 517 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 047/18 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 048/18 - SRP.
SEGUNDO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 128/2018.
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| 23/10/2018 | 516 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 045/18 - SRP
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 046/18 - SRP
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| 22/10/2018 | 515 | 4 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 186/18.
RATIFICAÇÃO DO ATO
RATIFICAÇÃO DISPENSA 070/2018
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70/18.
RESUMO DE CONTRATO Nº 188/18.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 056/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 057/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 018/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 019/2018.
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| 19/10/2018 | 514 | 4 | DECRETO Nº 2313/2018 - DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
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| 18/10/2018 | 513 | 4 | INEXIGIBILIDADE Nº 016/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 176/18.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E RESUMO DE CONTRATO – INEX 016/2018.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 096/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 001/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2018 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018 – SRP.
RESUMO DE CONTRATOS P.P. Nº 039/18 - SRP.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018/SRP.
AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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| 17/10/2018 | 512 | 4 | DECRETO Nº 2312/2018 - Regulamenta o controle de frequência mediante o uso do REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO
RESUMO DE CONTRATO P.P. Nº 037/18 - SRP.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 019-2018 E 023/2018.
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| 11/10/2018 | 511 | 4 | ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 054/2018.
ERRATA PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 155/2018.
PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 048/2018.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP
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| 10/10/2018 | 510 | 4 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO 054-2018
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 128-2018
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 155-2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 180/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 181/2017.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 182/2017.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 044/18
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 081/2017
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