Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/10/20185094EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 144/2018 DO PP 033/2018

PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 159/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/18

CONTRATO Nº 183/18

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2018

08/10/20185084RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 014/2018

INEXIGIBILIDADE Nº 14/18

RESUMO DE CONTRATO nº 182/18



05/10/20185074AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP

04/10/20185054AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 043/2018 - SRP.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP

03/10/20185064ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018/SRP

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 178/2018 DO PP 041/2018 - SRP

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 177/2018 DO PP 041/2018 - SRP

INEXIGIBILIDADE Nº 016/18

CONTRATO Nº 176/18

02/10/20185044DECRETO Nº 2311/2018 – DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - Regulamenta o PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO ORDINÁRIO previsto no artigo 57 da Lei Municipal nº 397/2009 – Código Tributário e de Renda do Município de João Dourado-BA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 040/2018

RESUMO DE CONTRATO N 174/2018 DO PP 040/2018 - SRP

DISPENSA 065/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 172/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 065/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 062/2018

DISPENSA 062/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 169/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 063/2018

DISPENSA 063/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 170/2018

DISPENSA 064/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 171/2018

DISPENSA 066/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 098/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 064/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 066/2018

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PP 043/2018 - SRP

01/10/20185034AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/18 - SRP

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/18

CONTRATO Nº 195/18

28/09/20185024PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 107/2018.

27/09/20185014RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP



TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

25/09/20185004RATIFICAÇÃO DISPENSA 051/2018

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP 039/2018

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 176/2017.

AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - COORDEMA

RESUMO DE CONTRATOS 181/182 e 183/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.

24/09/20184994DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 149/18.

ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2018.

ERRATA RATIFICAÇÃO DO ATO

20/09/20184984PARECER JURIDICO PP 039/2018

DECISÃO PP 039/2018

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 155/2018.

19/09/20184974DISPENSA 061/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 167/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 061/2018.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 168/2018 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 – SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.

LEI Nº 544, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.

13/09/20184964AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP E HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018 – SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/18 E CONTRATO Nº 164/18.

RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 060/2018.

12/09/20184954DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 158/18.



RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2018.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2018 - SRP.

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 03/18

LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 04/18.

11/09/20184944RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 057/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/18

CONTRATO Nº 162/18

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 059/2018

LEI Nº 543, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.

06/09/20184934DISPENSA 058/2018

EXTRATO DE CONTRATO 159/2018

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 058/2018

LEI Nº 542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018

04/09/20184924HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 161/2018 DA TOMADA DE PREÇOS 004/2018.

AVISO DE CONVOCAÇÃO PP 034/2018 - SRP

03/09/20184914DECRETO Nº 2310, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

29/08/20184904EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO Nº 160/2018 DA PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.

28/08/20184894DECRETO Nº 2309, DE 28 DE AGOSTO DE 2018.

PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 122/2018.

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO RELATIVO AO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2018

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL 034/2018 SRP.

24/08/20184884AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2018.

23/08/20184874RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 036/2018 - SRP

22/08/20184864AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/18 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/18 - SRP.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/18 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/18 - SRP.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 126/2018.

INEXIGIBILIDADE Nº 13/18 E RESUMO DE CONTRATO Nº 153/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2018.

20/08/20184854AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018.

DECRETO Nº 2307, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 08/18

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 08/18

RESUMO DE CONTRATO CRED. Nº 008/18

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 006/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 006/2018.

RESUMO DE CONTRATO 165/2018

16/08/20184844ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 031/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 035/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 038/2018.

ERRATA RELATIVO AO ADITIVO CONTRATOS PP 014/2017 E 015/2017.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 156/2018 DO PP 035/2018 – SRP.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 157/2018 DA PP 038/2018.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 035/2018 – SRP.

RESULTADO DO PP 035/2018 - SRP.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 054/2018.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA 056/2018.

DISPENSA 054/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 152/2018.

DISPENSA 056/2018 E EXTRATO DE CONTRATO 155/2018.

AVISO DE CANCELAMENTO - DISPENSA DE Nº 052/2018.

DECRETO Nº 2308/2018.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2018.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2018.

14/08/20184834RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 - SRP.

PARECER TÉCNICO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018.

13/08/20184824ERRATA AO DECRETO Nº 2295/ 2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.

DECRETO Nº 2303, DECRETO Nº 2304, DECRETO Nº 2305, DECRETO Nº 2306 - DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

10/08/20184814DECRETO Nº 2302 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

09/08/20184804DISPENSA 055/2018 E RESUMO DE CONTRATO 154/2018.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 132/2018.

08/08/20184794AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/18 - SRP.

ERRATA PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT Nº 139/2017.

DECRETO Nº 2301 DE 08 DE AGOSTO DE 2018.

07/08/20184784DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/18 E CONTRATO Nº 150/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA Nº 052/2018.

03/08/20184774COMUNICADO PP 034/2018 - SRP

02/08/20184764PRIMEIRO TERMO DE APÓSTILAMENTO CT 115/2018.

01/08/20184754PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 139/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017.

31/07/20184744AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/18 - SRP.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/18 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/18 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/18 - SRP.

RESUMO DE CONTRATO Nº 147/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2018.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2018.

30/07/20184734RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.

27/07/20184724AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/18 - SRP.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/18

CONTRATO Nº 140/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA Nº 048/2018.

26/07/20184714TERMOS DE ADJUDICAÇÕES, HOMOLOGAÇÕES, RESULTADO E RESUMO DE CONTRATO - PREGÕES PRESENCIAIS Nº 030/2018 E 031/2018.

25/07/20184704AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2018 - SRP.

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 - SRP.

VII Termo aditivo ao Contrato de nº 029/2014

24/07/20184694RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2018 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018 - SRP.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 142/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 141/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 143/2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018/SRP.

23/07/20184684PORTARIA SEAMA Nº 02, DE 12 DE JULHO DE 2018.

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 573/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 050/2017.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 051/2017.

20/07/20184674PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO CT 057/2018.

DECRETO Nº 2297, DE 19 DE JULHO DE 2018.

19/07/20184664AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/18 - SRP.

DECRETO Nº 2298/2018 E 2299/2018.

DECRETO Nº 2300, DE 19 DE JULHO DE 2018.

18/07/20184654DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 125/18.

RATIFICAÇÃO DE ATO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/18.

RESUMO DE CONTRATO Nº 139/18.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

RESUMO DE CONTRATO 163/2018

17/07/20184644AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2018 - SRP.

DECRETO Nº 2296, DE 16 DE JULHO DE 2018.

COMUNICADO PP 033/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 005/2018.

16/07/20184634AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/18 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/18 - SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/18 - SRP.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2018.

12/07/20184624RESUMO DE CONTRATO Nº 131/2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 134/2017.

AVISO DE CONVOCAÇÃO

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2018.

11/07/20184614ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 107/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/18

CONTRATO Nº 138/18

RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/18

09/07/20184604RESULTADOS DE CREDENCIAMENTO 004/18

TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2018

RESUMOS DE CONTRATOS Nº 121 E 127/2018 - CREDENCIAMENTO Nº 04/18.

LEI Nº 541/2018 – DE 09 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

06/07/20184594AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/18 - SRP

05/07/20184584RESUMO DE CONTRATOS Nº 133/2018 E 134/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

RESUMO DE CONTRATOS Nº 132/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/18 - SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018/SRP

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

RESUMO DE CONTRATOS Nº 135/2018 E Nº 136/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 137/2018 - TOMADA DE PREÇOS 005-2018.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/18 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/18 - SRP

04/07/20184574TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2018.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 025/2018

03/07/20184564DECRETO Nº 2295/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018

LEI Nº 540/2018 - DE 03 DE JULHO DE 2018.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CT 0133/2017.

02/07/20184554AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 032/18 - SRP

29/06/20184544DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/18

CONTRATO Nº 130/18

RATIFICAÇÃO DISPENSA 046/2018

AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

27/06/20184534AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/18.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 123/2018 DO PP 025/2018 - SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 027/2018

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 128/2018 DA PP 027/2018 SRP

LEIS Nº 535, Nº 536, Nº 537, Nº 538, Nº 539

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CC 001/2018

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 129/2018 DA CC 001/2018

RESULTADO DO PP 027/2018 - SRP

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 027/2018 - SRP

26/06/20184524DECRETO Nº 2294 DE 25 DE JUNHO DE 2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018.

CONTRATO Nº 126/2018

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018.

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018.

25/06/20184514RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2018.

21/06/20184504TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.

RESUMO DE CONTRATO Nº 122/2018, TP 003-2018.

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO 004/2018

RESUMO DE CONTRATO Nº 123/2018, TP 002-2018.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018/SRP.

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 155/2018 DO PP 016/2018 - SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018 – SRP

EXTRATO E RESUMO DE CONTRATO DE N 124/2018 DO PP 020/2018 - SRP