Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/12/20161481QINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 037/13

Contrato nº 84/16

06/12/20161471TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2014

TERMO DE HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016.

02/12/20161461TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 06/16

PORTARIA Nº070 de 01 de dezembro2016.

PORTARIA Nº 071 de 01 de dezembro2016.

PORTARIA Nº072 de 01 de dezembro2016.

01/12/20161451DECRETO N° 1997/2016, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2016.

AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 05/16

AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 06/16

30/11/20161441TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2014

29/11/20161431DECRETO N° 1996, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.

RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 03/16

28/11/20161421CONTRATO Nº 76/2016

DECRETO - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2016.

25/11/20161411DECRETO Nº1995, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016.

24/11/20161401ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/16

RESUMO DE CONTRATO nº 05/16

17/11/20161391ERRATA DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 013/2016

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP 009/2016

16/11/20161381RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/16

RESUMO DE CONTRATO nº 37/16

10/11/20161371Tomada de Preços nº 03/16

09/11/20161361DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/16

CONTRATO Nº 83/16

HOMOLOGACÃO E ADJUDICACÃO DISPENSA 014 2016

DECRETO Nº 1993 /2016

08/11/20161351PORTARIA N 68 de 07 novembro 2016

07/11/20161341PORTARIAS

03/11/20161331PORTARIA Nº 051/2016

PORTARIA Nº 054/2016

PORTARIA Nº 053/2016

PORTARIA Nº 052/2016

PORTARIA Nº 055/2016

PORTARIA Nº 056/2016

PORTARIA Nº 057/2016





31/10/20161321AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016

26/10/20161311QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2014

DECRETO Setembro / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.302,03 ///DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências

25/10/20161301Decreto nº 1992, de 24 de outubro de 2016.

ERRATA DO RESUMO DE CONTRATO SOB O Nº 82/16

21/10/20161291SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/14 - CONTRATO Nº 103/2014

14/10/20161281PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 013/16

11/10/20161271Portaria nº 049/2016, de 11 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a prestação de informações e a responsabilidade de carga patrimonial de bens mobiliários permanentes municipais no período de transição de governo.

TERMOS ADITIVOS

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 41/16

10/10/20161261DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/16

CONTRATO Nº 82/16

ERRATA: DECRETO Nº 1990, DE 03 DE OUTUBRO DE 2016 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado–Ba, na forma que indica, e dá outras providências.

06/10/20161251PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/16

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 005/15

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 001/15

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO INEXIGIBILIDADE nº 002/16

04/10/20161241DECRETO Nº:1990

03/10/20161231PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 105/2015

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 106/2015

28/09/20161221DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 513.952,00 ///QUINHENTOS E TREZE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 42.130,00 ///QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E TRINTA REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO Agosto / 2016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 773.679,00 ///SETECENTOS E SETENTA E TRES MIL, SEISCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS/// e dá outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4° BIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2016

27/09/20161211RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2016

22/09/20161201RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2016

RESUMO DE CONTRATO N° 80/2016

21/09/20161191RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 05/16

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2016

20/09/20161181TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2016

RESUMO DE CONTRATO N° 35/2016 - CONTRATADA: PEDRO GOMES DA SILVA NETO

19/09/20161171RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16

15/09/20161161RESUMO DE CONTRATO Nº 33/2016

RESUMO DE CONTRATO Nº 34/2016

12/09/20161151EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/16

ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16

ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/16

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO N° 02/16

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 002/2016

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 042/14

06/09/20161141CONTRATO Nº 76/16

LEI Nº 500, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

LEI Nº 501, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

LEI N° 502, DE 06 DE SETEMBRO DE 2016.

Contrato nº 63/16

Contrato nº 64/16

05/09/20161131RESUMO DE CONTRATOS REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 02/2016

RESUMO DE CONTRATO N° 77/16

RESUMO DE CONTRATO N° 79/16

RESUMO DE CONTRATO N° 78/16

02/09/20161121HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 003/2016

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO N° 004/2016

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N° 002/2016

01/09/20161111HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA N° 002/2016

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/16

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/16

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2016

31/08/20161101DECRETO N° 1945 / 2016, DE 31 DE AGOSTO DE 2016.

30/08/20161091RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 02/16

29/08/20161081DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 468,223.00 ///QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E TRES REAIS/// e dá outras providências.

26/08/20161071RESULTADO DE LICITAÇÃO TP Nº 02/16

25/08/20161061HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2016

AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2016

23/08/20161051RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2016

22/08/20161041RESUMO DE CONTRATO nº 61/2016 - EMPRESA CONTRATADA: M&M DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME

RESUMO DE CONTRATO nº 62/2016 - EMPRESA CONTRATADA: GFC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Homologação e Adjudicação PP 008/2016

Resumo de Contrato 032/2016

17/08/20161031TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE N° 004/2016

16/08/20161021HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2016

RESUMO DE CONTRATO N° 60/16 - EMPRESA CONTRATADA: WRW CONSTRUTORA LTDA - ME

15/08/20161011CREDENCIAMENTO Nº 03/16

CREDENCIAMENTO Nº 04/16

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2016

RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 04/16

RESULTADO DE PP 008/16

12/08/20161001RESULTADO DE LICITAÇÃO CV. Nº 03/16

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P. Nº 07/16

10/08/2016991AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/16

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/16

09/08/2016981TOMADA DE PREÇOS Nº 02/16

03/08/2016971TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 02/16

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 09/16

02/08/2016961AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite nº 04/16

Decreto nº 1987 de 01 de agosto de 2016 - Exonera o Servidor Srº.Fabio Pereira de Morais, ocupante de cargo Comissionado Coordenador Agropecuário de Sec.Mun. Agricultura , e da

outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2016

29/07/2016951AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/16

AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 03/16

27/07/2016941RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2016

DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 312,628.00 ///TREZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 131,763.00 ///CENTO E TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E TRES REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 305,427.00 ///TREZENTOS E CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS/// e dá outras providências.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3° BIMESTRE 2016

25/07/2016931TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029/2014



22/07/2016921PORTARIA N° 047, 21 JULHO DE 2016

21/07/2016911RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2016

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 035/14

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 036/14

19/07/2016901RESUMO DE CONTRATO Nº 57/16 - CONTRATADA: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME

RESUMO DE CONTRATO Nº 58/16 - CONTRATADA: CONSTRUMAQ LTDA – ME

18/07/2016891HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE N° 002/2016

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2016