| 20/09/2013 | 252 | 2 | Decreto nº 1717 de 17 de junho de 2013 - Dispõe sobre posse aos Conselheiros Tutelares.
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| 17/09/2013 | 251 | 2 | Pregão Presencial nº 14/13. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Sec. de Assistência Social-FMAS, para atendimento aos programas do CRAS, CREAS, Equipe Volante, PROJOVEM, PETI, Grupo de Idosos, Grupo de Gestantes e Grupo de Crianças.
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| 13/09/2013 | 250 | 2 | Decreto nº 1745 de, 06 de Setembro de 2013 - Prorroga Decreto de “Situação de Emergência” no município de João Dourado.
Errata. Extrato de Inexigibilidade Nº 07/13 e Resumo do Contrato.
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| 12/09/2013 | 249 | 2 | Portaria Municipal SEAGRI n° 001/2013. Licenciamento Ambiental.
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| 11/09/2013 | 248 | 2 | Decreto nº 1744 de 30 de agosto de 2013 - Aprova o Regulamento da Lei nº 459 de 29 de agosto de 2013, que estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências.
Decreto nº 1734 de 17 de julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências.
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| 10/09/2013 | 247 | 2 | Resumo de Contratos. Convite 04/13. (Empresa contratada: Severino Bezerra Cavalcante – ME.).
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| 09/09/2013 | 246 | 2 | Homologação e Adjudicação. Convite n° 004/2013. (Empresa: Severino Bezerra Cavalcante-ME.).
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| 06/09/2013 | 245 | 2 | Resultado de Licitação. Convite nº 04/13. (Empresas: Severino Bezerra Cavalcante – ME; Iagrapel Irecê Artes Gráficas e Papelaria Ltda-ME; Magazine Papel e CIA de Irecê Ltda – ME.).
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| 04/09/2013 | 244 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2013. (Empresa: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 30/08/2013 | 243 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 05/13. (Empresas vencedoras: Carlos Alberto Gomes da Silva – ME; H. L. M de Souza; Gemp Comércio e Representações Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. T. P. nº 04/12. Contrato nº 001/2013. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Quinto Termo Aditivo. T. P. nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Quarto Termo Aditivo. T. P. nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
LEI N.º 459, DE 29 DE AGOSTO DE 2013 - Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente – SISMUMA, do Município de João Dourado, Bahia e dá outras providências
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| 29/08/2013 | 242 | 2 | Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 32/11. T. P. nº 02/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 28/08/2013 | 241 | 2 | Decreto nº 1731 de 17 de Julho de 2013 - Cria o Comitê Executivo para coordenação e operacionalização do processo de elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PMGIRS e dá outras providências correlatas.
Decreto nº 1732 de 17 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Comitê Executivo do Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de João Dourado e dá outras providências.
Decreto nº 1733 de 17 de Julho de 2013 - Regulamenta a Lei Municipal nº 458 de 20 de junho de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente de João Dourado – COMDEMA e dá outras providências.
Decreto nº 1735 de 17 de julho de 2013 - Decreta Situação Emergencial e autoriza contratação temporária de transporte escolar para suprir novas demandas.
Estimativa de receita 2014.
Inexigibilidade nº 07/13 e Resumo de Contrato. (Contratada: Weudes Barbosa Lima – ME.).
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| 27/08/2013 | 240 | 2 | Decreto nº 1743 de 26 de Agosto de 2013 - Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de João Dourado, na forma que indica, e dá outras providências.
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| 26/08/2013 | 239 | 2 | Resumo de Contratos. P.P nº 12/13. (Empresas contratadas: Carlos Alb. Gomes da Silva - Minimercados – Contrato nº 047/2013; H.LM. de Souza; Contrato nº 48/13.). P.P nº 13/13. (Empresa contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda – Contrato nº 049/2013.).
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| 23/08/2013 | 238 | 2 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial n° 013/2013. (Empresa: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
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| 21/08/2013 | 237 | 2 | Inexigibilidade nº 18/13 e Resumo de Contrato nº 46/13. (Contratada: CRESER – Consultoria e Eventos Educacionais Ltda – ME.).
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| 19/08/2013 | 236 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 13/13. (Empresa vencedora: Irevel Irece Veículos Ltda.).
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| 15/08/2013 | 235 | 2 | Pregão Presencial nº 005/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Saúde (Manutenção da Secretaria de Saúde, Hospital, PSFs e UBS), durante o período de agosto a dezembro de 2013.
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 003/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Homologação e Adjudicação.Pregão Presencial nº 012/2013. (Empresa: Carlos Alberto Gomes da Silva-Minimercados.).
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| 13/08/2013 | 234 | 2 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. Presencial Nº 12/13-
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| 07/08/2013 | 233 | 2 | Resumo de Contrato nº 45/13. (Empresa contratada: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados.).
Resultado de Licitação. T.P. nº 03/13. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
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| 06/08/2013 | 232 | 2 | Decreto n° 1722 de 30 de junho de 2013 - Prorroga prazo de vigência dos processos seletivos simplificados.
Resumo de Contrato. Chamada Pública nº 02/13. Contrato nº 44/13. (Contratados: Associação dos Prod. de Leite e Deriv. de J. Dourado e Região; Carlos Andre S. Silva; Edson Roberto N. Dourado; Elenita S. Lima; Fernando L. Dourado; Francisco F. do Aguiar; Jedem C. da Silva; Juliana Timóteo S. Nunes; Mauricio M. da Silva; Nelson A. Dourado; Quênia da S. Dourado; Vacsonley L. de Souza.).
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| 05/08/2013 | 231 | 2 | Pregão Presencial nº 13/13. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 Km, tipo passeio/Sedan 1.6, ano/modelo 13/14, de fabricação nacional, com capacidade para 05 passageiros, para o FMAS deste Município.
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 002/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resultado da Chamada Publica Nº 02/13 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, diretamente da Agricultura Familiar
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| 01/08/2013 | 230 | 2 | Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 001/2013. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 11/2013. (Empresa: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados.).
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| 31/07/2013 | 229 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial Nº 11/13. (Empresa Vencedora: Carlos Alberto Gomes da Silva – Minimercados.).
Lei nº 458 de 20 de Junho de 2013 - Cria o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente do Município de João Dourado – COMDEMA, e dá outras providências.
Homologação, Adjudicação, Resultado e Resumo de Contrato. Convite nº 06/13. (Empresa vencedora: Hospedaria Lucas Ltda-ME.).
Segundo Termo Aditivo de Contratos. Convite nº 02/13. (Empresas contratadas: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados - Contrato nº 07/13; H.L.M de Souza - Contrato nº 06/13.).
Errata. Resumo do Contrato. Convite nº 06/13.
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| 30/07/2013 | 228 | 2 | Pregão Presencial nº 12/13. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para divs. Secretarias deste Município.
Resultado de Licitação. T.P. nº 01/13. (Empresa vencedora: ABC Construção Civil Ltda.).
Segundo Termo Aditivo. Contrato nº 01/11. (Contratada: CLIM Companhia de Limpeza e Construtora Ltda.).
Decretos nº 1724 e 1725 de 17 de Julho de 2013.
Decreto n° 1729 de 17 de Julho de 2013 - Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
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| 29/07/2013 | 227 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/13. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
Inexigibilidade nº 17/13 e Contrato nº 43/13. (Contratado: CRESER – Consultoria e Eventos Educacionais Ltda – ME.).
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| 26/07/2013 | 226 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 3° Bimestre de 2013.
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| 24/07/2013 | 225 | 2 | Resultado de Licitação. T.P. nº 01/13. (Empresa Vencedora: And Engenharia Ltda.).
Dispensa de Licitação nº 13/13. Objeto: contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal – 45 linhas de voz e 07 modems SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de roaming nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, deste Município.
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| 23/07/2013 | 224 | 2 | Resumo de Contrato nº 41/13. (Empresa contratada: Telefonica Brasil S/A.).
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| 19/07/2013 | 223 | 2 | Tomada de Preços nº 03/13. Objeto: Pavimentação Asfaltica nos seguintes Logradouros Públicos: 12 de outubro(1), 12 de outubro (2), Trav. 12 de outubro (1), Trav. 12 de outubro (2), R. Silva, R. Juarez D. Loula, R. Alice Castro, R. Francisco Leopoldino, 1ª Trav. São Luis, R. Profª. Laurita e Rua Ineny N. Dourado, conforme CONT. REPASSE Nº 2648.0387841-42/2012, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano. Data/local: dia 06/08/13, às 09:00 horas, na Sala de Licitações desta Prefeitura. Errata. Tomada de Preços nº 01/13. Errata. Tomada de Preços nº 02/13.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 010/2013. (Empresa: Filinto Pneus Ltda.).
Resumo de Contrato nº 42/13. (Empresa contratada: Filinto Pneus Ltda.).
Decreto n° 1247 de 03 de setembro de 2012 -
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| 18/07/2013 | 222 | 2 | Errata. Chamada Pública nº 02/13.
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| 17/07/2013 | 221 | 2 | Sétimo Termo Aditivo. T. P. Nº 05/11. Contrato nº 050/2011. (Empresa Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Sétimo Termo Aditivo. Convite nº 16/09. Contrato nº 60/09. (Empresa Contratada: Construtora Nordeste Ltda.).
Quarto Termo Aditivo. T. P. Nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Pregão Presencial nº 11/13. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado, de agosto a dezembro de 2013.
Decreto n° 1723, de 17 Julho de 2013 - Fica exonerada do cargo, a pedido da servidora Leila Verissimo Damasceno, Professora, habilidade em concurso público pelo Decreto nº 504 de 30 de Janeiro de 1995, e Termo de Posse no 335, classificada em 1080 lugar, com média 50,00.
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| 15/07/2013 | 220 | 2 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA - RESUMO DO CONTRATO - P. Presencial Nº 04/13 -
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| 11/07/2013 | 219 | 2 | Edital de Chamada Pública nº 02/13.
Lei n° 455 de 02 de Abril de 2013 - Altera os valores de remuneração dos quadros de cargos do Anexo I e Anexo II da Lei nº 435/2011.
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| 10/07/2013 | 218 | 2 | Tomada de Preços nº 02/13. Objeto: Pavimentação Asfaltica nos seguintes Logradouros Públicos: 2ª Trav. Joaquim A. Dourado, R. Hildete da Silva Dourado, Trav. da Av. José Alves de Andrade, Mar. da Avenida José Alves de Andrade, R. Sto Amaro, R. Altino J. Caetano, R. Bela Vista, Bieca J. de Pinho, conforme CONT. REPASSE Nº 2648.1002974-21/2012, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao MCID/Planejamento Urbano - Pavimentação.
Inexigibilidade nº 16/13 e Contrato nº 40/13. (Contratado: Arquiteta Joice Kely de Castro Silva Dourado.).
Quarto Termo Aditivo. Carta-Convite nº 10/11. (Empresa Contratada: Vaz e Matias Construtora, Terraplanagem, Comercio e Representações Ltda – ME.).
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| 09/07/2013 | 217 | 2 | Tomada de Preços nº 01/13. Objeto: Construção do Pólo da academia da Saúde em terreno contíguo plano – TIPO 2, a ser construída na Praça Leobino Souza, na Sede do Município de João Dourado – Bahia, com área construída de 112,38 m2 conforme Projeto cronograma, memorial e planilhas fornecidos pelo ministério da Saúde e em conformidade com as PORTARIAS nº 1.401, de 15 de junho de 2011 e 3.142 de 28 de dezembro de 2012, do Ministério da Saúde.
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| 05/07/2013 | 216 | 2 | Tomada de Preços nº 01/13. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: Rua do Sossego, Rua do Sossego(1), Rua do Sossego(2), Travessa do Sossego, I Travessa do Sossego 01 e II Travessa do Sossego 01, conforme Contrato de Repasse Nº 2648.0386183-69/2012, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Planejamento Urbano.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 10/13. (Empresa Vencedora: Filinto Pneus Ltda.).
Resumo de Contrato. P. Presencial nº 04/13. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda - Contrato nº 24/13; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda - Contrato nº 25/13; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda - Contrato nº 26/13; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Contrato nº 27/13; Oliveira & Santos Ltda - Contrato nº 28/13.).
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| 03/07/2013 | 215 | 2 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 04/12. Contrato nº 001/2013. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Terceiro Termo Aditivo. T. P. nº 11/11. Contrato nº 061/2011. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Homologação e Adjudicação. (Empresas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda; Oliveira & Santos Ltda.).
Resumo de Contrato. P. Presencial Nº 04/13. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda - Contrato nº 24/13; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda - Contrato nº 25/13; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda - Contrato nº 26/13; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Contrato nº 27/13; Oliveira & Santos Ltda - Contrato nº 28/13.).
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| 28/06/2013 | 214 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 04/13. (Empresas Vencedoras: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda ; Matos Oliveira Comércio de Medicamentos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda; Oliveira & Santos Ltda.).
Decreto n° 1721 de, 06 de Junho de 2013 - Prorroga Decreto de "Situação de Emergência" no Município de João Dourado.
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| 20/06/2013 | 213 | 2 | Lei n° 457 de 20 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável- CMDS -João Dourado - BA.
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| 19/06/2013 | 212 | 2 | Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 02/12. Contrato nº 024/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
Primeiro Termo Aditivo. T. P. nº 03/12. Contrato nº 026/2012. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 18/06/2013 | 211 | 2 | Pregão Presencial nº 10/13. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para serem utilizados nos veículos e máquinas do município de João Dourado – Bahia.
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| 13/06/2013 | 210 | 2 | Pregão Presencial nº 004/2013. Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais médicos hospitalares, materiais de penso e materiais de radiologia para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Unidades de Saúde da Família, fornecimento parcelado de acordo as reais necessidades do Hospital, durante o período de junho a 31 de dezembro de 2013.
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| 12/06/2013 | 209 | 2 | Resultado de Licitação, Resumo de Contrato, Homologação e Adjudicação. Convite nº 03/13. (Empresa: Edmilson Coitinho da Silva-ME.).
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| 10/06/2013 | 208 | 2 | Inexigibilidade nº 15/13 e Resumo de Contrato nº 39/13. (Contratada: ECOS - Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.).
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| 05/06/2013 | 207 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 09/13. Deserto.
Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 011/13. Convite nº 005/13. (Empresa contratada: Farmácia D' Plantão Comércio de Medicamentos Ltda – ME.).
Primeiro Termo Aditivo de Contratos. Convite nº 02/13. (Empresas Contratadas: Carlos Alberto Gomes de Souza-Minimercados - Contrato nº 07/13; H.L.M de Souza - Contrato nº 06/13.).
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| 04/06/2013 | 206 | 2 | Decretos nº 1713 e 1714 de 03 de Junho de 2013.
Portaria n°120, de 04 Junho de 2013 - Fica exonerado do cargo de Chefe de Área da Secretaria de Educação o servidor, Eriton Oliveira Gonçalves.
Errata do Extrato de Dispensa de Licitação nº 02/13.
Errata do Resumo do Contrato nº 21/13.
Resultado de Licitação - Carta-Convite Nº 02/13- Processo Administrativo Nº 39/13; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus para veículos e maquinas desta Prefeitura
Decreto n° 1711 de 21 de Maio de 2013 - Altera membro do Grupo Gestor do Programa SPC na Escola.
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| 29/05/2013 | 205 | 2 | Edital de Convocação n° 55/2013 - Concurso Público 02/2012 -
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| 28/05/2013 | 204 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º Bimestre 2013.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º Quadrimestre 2013.
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| 22/05/2013 | 203 | 2 | Inexigibilidade nº 03/13 e Resumo de Contrato nº 018/13. (Contratada: Dourado Serviços e Gestão em Saúde Ltda-ME.).
Inexigibilidade nº 04/13 e Resumo de Contrato nº 019/13. (Contratada: Consutório Médico Dourado – Danilo Dourado Bezerra-ME.).
Inexigibilidade nº 05/13 e Resumo de Contrato nº 020/13. (Contratada: CLION – Rafael Costa Batista.).
Inexigibilidade nº 06/13 e Resumo de Contrato nº 023/13. (Contratada: Serviços Médicos DRº Marcos Freitas Ltda-ME.).
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| 21/05/2013 | 202 | 2 | Portaria n° 118 de 21 de Maio de 2013 - Fica exonerada a servidora Maria Lívia de Azevedo Pereira, a pedido da mesma através de oficio enviado no dia 20 de maio de 2013
Resolução n° 08/2013 - Desclassifica para efeito de posso a candidata Rosicleide Martins Araújo, eleita por 592 votos em virtude de seu parentesco em 2° grau (tia e sobrinha), Erica Kissila Araujo Dourado.
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| 20/05/2013 | 201 | 2 | Lei nº 451, de 16 de Janeiro de 2013 - Ratifica Protocolo de Intenções para a Constituição do Consorcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de lrecê- CDS- Território de lrecê.
Lei nº 456 de 15 de Maio de 2013 - Dispõe sobre a criação, estruturação e o funcionamento do Conselho Municipal Sobre Álcoole Drogas - COMAD e o Fundo de Recursos Municipais e dá outras providências.
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| 17/05/2013 | 200 | 2 | Pregão Presencial nº 09/13. Objeto: Contratação de empresa operadora especializada e, devidamente autorizada pela ANATEL, para a prestação de serviços telefônico móvel pessoal - SMP, para ligações locais (VC1), abrangendo os serviços de Roaming Nacional, com o fornecimento de aparelhos celulares de acessos móveis gratuitamente, visando atender as necessidades desta Prefeitura.
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| 13/05/2013 | 199 | 2 | Dispensa de Licitação nº 02/13 e Contrato nº 21/13. (Contratada: José Borges de Almeida Neto.).
Dispensa de Licitação nº 3/13 e Contrato nº 22/13. (Contratada: Railton Santos Guimarães.).
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| 07/05/2013 | 198 | 2 | Inexigibilidade nº 13/13 - Objeto: Prestação de serviços de licença e uso de software, envolvendo locação, atualizações e manutenção do software Gêneses NFSe, para controle e emissão de Nota Fiscal Eletrônica de prestação de serviços e automatização do controle e da cobrança do ISS, locação, atualizações e manutenção do software Gêneses Tributos, visando a informatização do setor de Tributação deste Município. (Contratada: CARLOS Hamilton Rocha Santos - Informática)
Inexigibilidade nº 14/13 - Objeto: Prestação de serviços de assessoramento na área administrativa voltada aos setores de recursos humanos e quadro de servidores; Legislação municipal administrativa e de RH; orientação e acompanhamento de metas de cumprimento de leis de responsabilidade fiscal e de transparência; Assessoramento de projetos técnicos administrativos e sociais e assessoria na elaboração de projetos de Leis e acompanhamento do funcionamento da estrutura administrativa, deste Município. (Contratada: Contec Assessoria Ltda )
CONTRATO Nº 37/13 – Objeto: Prestação de serviços de licença e uso de software, envolvendo locação, atualizações e manutenção do software Gêneses NFSe, para controle e emissão de Nota Fiscal Eletrônica de prestação de serviços e automatização do controle e da cobrança do ISS, locação, atualizações e manutenção do software Gêneses Tributos, visando a informatização do setor de Tributação deste Município. (Contratada: CARLOS Hamilton Rocha Santos - Informática)
CONTRATO Nº 38/13 - Objeto: Prestação de serviços de assessoramento na área administrativa voltada aos setores de recursos humanos e quadro de servidores; Legislação municipal administrativa e de RH; orientação e acompanhamento de metas de cumprimento de leis de responsabilidade fiscal e de transparência; Assessoramento de projetos técnicos administrativos e sociais e assessoria na elaboração de projetos de Leis e acompanhamento do funcionamento da estrutura administrativa, deste Município. (Contratada: Contec Assessoria Ltda )
Decreto n° 1709 de 6 de Maio de 2013 - Adota medidas emergências na área educacional
Decreto n° 1710 de 07 de Maio de 2013 - Dispõe sobre o feriado de comemoração ao 28° Aniversário de Emanicipação Politica.
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| 02/05/2013 | 197 | 2 | Dispensa de licitação nº 08/13 e Contrato nº 31/13. (Contratada: Graciliano Souza dos Santos Junior.).
Dispensa de Licitação nº 09/13 e Contrato nº 32/13. (Contratada: Luciano Véras de Oliveira.).
Dispensa de Licitação nº 10/13 e Contrato nº 33/13. (Contratada: Benjamim Seixas Dourado.).
Dispensa de Licitação nº 11/13 e Contrato nº 34/13. (Contratada: João Augusto Dourado Loula.).
Dispensa de Licitação nº 12/13 e Contrato nº 35/13. (Contratada: Luciano Cardoso Dourado.).
Inexigibilidade nº 12/13 e Contrato nº 36/13. (Contratada: ECOS - Projetos & Assessoria Socioambiental Ltda.).
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| 30/04/2013 | 196 | 2 | Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 009/13. Convite nº 004/13. (Empresa contratada: Oliveira & Santos Ltda.).
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| 26/04/2013 | 195 | 2 | Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2013. (Empresas Vencedoras: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e odontológicos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda; Medfasp Serviços e Comércio Ltda.).
Resumo de Contratos. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2013. (Contratadas: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda - Contrato nº 13/13; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e Odontológicos Ltda - Contrato nº 14/13; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda - Contrato nº 15/13; Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda - Contrato nº 16/13; Medfasp Serviços e Comércio Ltda - Contrato nº 17/13.).
Homologação e Adjudicação. P. Presencial nº 03/13. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2013. (Empresas Vencedoras: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda; Base Medical Distribuidora de Medicamentos Hospitalares e odontológicos Ltda; CS Med. Produtos Odontólogico e Hospitalares Ltda; Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda; Medfasp Serviços e Comércio Ltda.).
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| 25/04/2013 | 194 | 2 | Quinto Termo Aditivo. Contrato nº 32/11. T. P. nº 02/11. (Empresa contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
Sexto Termo Aditivo. Contrato nº 050/2011. T. P. nº 05/11. (Empresa contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
Lei nº 454 de 12 de Março de 2013 - Esta Lei dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de João Dourado, estabelecendo seus princípios, ficando constituída conforme seus dispostos, definindo os órgãos, os cargos e atribuições destes para a execução de serviços e obras de responsabilidade do referido Ente Público.
Decretos 2013
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| 22/04/2013 | 193 | 2 | Decreto n° 1701de 15 de Abril de 2013 - Nomeia os membros do Grupo Gestor do Programa BPC na Escola.
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