| 05/10/2023 | 1529 | 9 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 012-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 013-2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 013-2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
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| 04/10/2023 | 1528 | 9 | DECRETO 2954 - EXONERAÇÃO O JAIR MANOEL (A PEDIDO).
DECRETO 2955 - NOMEAÇÃO EVERTON ARAUJO.
DECRETO 2956 - EXONERAÇÃO MARIA IDALCI (A PEDIDO).
Notas Explicativas - RREO e RGF
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| 03/10/2023 | 1527 | 9 | EXTRATO Nº 370/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 048/2023.
EXTRATO Nº 371/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 049/2023.
EXTRATO Nº 372/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2023.
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| 02/10/2023 | 1526 | 9 | EXTRATO Nº 369/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 047/2023
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DL159_23-01.
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| 29/09/2023 | 1525 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
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| 28/09/2023 | 1524 | 9 | EXTRATO Nº 368_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035_2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO TP005/23-01.
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| 27/09/2023 | 1523 | 9 | EXTRATO Nº 365_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033_2023.
EXTRATO Nº 366_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034_2023.
EXTRATO Nº 367_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar.
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| 26/09/2023 | 1522 | 9 | DECRETO Nº 2953, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
EXONERA, A PEDIDO, SILVANA DOS SANTOS VELOSO DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/09/2023 | 1521 | 9 | EXTRATO Nº 364_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 065_2023.
EXTRATO Nº 363_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067_2023
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| 22/09/2023 | 1520 | 9 | EXTRATO Nº 362_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 063_2023.
RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - divulgação do dia, horário e local do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de João Dourado-Ba.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dispõe sobre a organização dos transportes para os povoados no dia do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
.
DECRETO Nº 2951, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI PAULO GUSTAVO.
DECRETO Nº 2952, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A II ESCUTA PÚBLICA PARA DISCURSÃO E ELABORAÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP006/2023.
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| 21/09/2023 | 1519 | 9 | EXTRATO Nº 359_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064_2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 01-2023.
MATRIZ CURRICULAR - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
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| 20/09/2023 | 1518 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - RECONSIDERAÇÃO - TP 006/2023.
EXTRATO Nº 360_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045_2023.
EXTRATO Nº 361_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 066_2023
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| 19/09/2023 | 1517 | 9 | EXTRATO Nº 358_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032_2023.
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| 18/09/2023 | 1516 | 9 | 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
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| 15/09/2023 | 1515 | 9 | DERETO Nº 2950/2023 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
EXTRATO Nº 355_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP 046_2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034_2023
EXTRATO Nº 356/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2023.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023
LEI Nº 660 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE JOÃO
DOURADO — BAHIA, CRIA O FUNDO
MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEIS Nº 661 , 662, 663, 664, 665 E 666 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
DECISÃO ADMINISTRATIVA
ERRATA - EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023.
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| 14/09/2023 | 1514 | 9 | EXTRATO Nº 354/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - NOVA DATA.
EXTRATO Nº 357_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 062_2023
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| 13/09/2023 | 1513 | 9 | RESOLUÇÃO CME/JD 01/2023
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| 12/09/2023 | 1512 | 9 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
PORTARIA Nº. 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTAURA PA - PE 028/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 006/2023
EXTRATO Nº 352_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040_2023.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
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| 06/09/2023 | 1511 | 9 | 12° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023
12° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023
ATA SESSÃO IV - TP 005/2023
EXTRATO Nº 351/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 ADIAMENTO.
EXTRATO Nº 353_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014_2022
DECRETO Nº 2949 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO
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| 05/09/2023 | 1510 | 9 | EXTRATO Nº 350_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2023
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/22 - CORRIGINDO ERRO DO EXTRATO Nº 349_2023
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| 04/09/2023 | 1509 | 9 | EXTRATO Nº 346_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038_2023
EXTRATO Nº 347/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023.
EXTRATO Nº 348/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023.
EXTRATO Nº 349_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2022
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| 01/09/2023 | 1508 | 9 | DECRETO Nº 2947 - EXONERAÇÃO A PEDIDO.
DECRETO Nº 2948/2023 - Altera o Decreto nº 2894, de 23 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
ERRATA DO ART. 1º DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO EMITIDA ATRAVÉZ PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 012/2023.
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| 30/08/2023 | 1507 | 9 | EXTRATO Nº 345_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 061_2023
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - CONCORRÊNCIA 001/2023
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| 29/08/2023 | 1506 | 9 | DECRETO Nº 2946, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 (QUARTA-FEIRA) DE AGOSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATA SESSÃO III - TP 0015/2023
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL138_23-01.
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| 28/08/2023 | 1505 | 9 | EXTRATO Nº 343_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031_2023
EXTRATO Nº 344_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 055_2023.
11° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023
11° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023
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| 25/08/2023 | 1504 | 9 | EXTRATO Nº 339_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 060_2023.
EXTRATO Nº 340_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇO Nº 004_2023.
EXTRATO Nº 341/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/23.
EXTRATO Nº 342/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/23.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023
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| 24/08/2023 | 1503 | 9 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 010-2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 010-2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 011-2023, DE 03 DE JULHO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 011-2023 DE 03 DE JULHO DE 2023.
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| 23/08/2023 | 1502 | 9 | 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
ERRATA HOMOLOGAÇÃO TP 004/2023
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| 22/08/2023 | 1501 | 9 | EXTRATO Nº 338_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030_2023
EXTRATO Nº 336/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/23- NOVA DATA.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 006/2023
ATA SESSÃO II - TP 005/23.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
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| 21/08/2023 | 1500 | 9 | EXTRATO Nº 335_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 058_2023.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE125_23-01
EXTRATO Nº 337_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029_2023
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| 18/08/2023 | 1499 | 9 | EXTRATO Nº 334_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053_2023
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| 17/08/2023 | 1498 | 9 | EXTRATO Nº 333_2023 - ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059_2023-01
DECRETO Nº 2945, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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| 16/08/2023 | 1497 | 9 | 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023
EXTRATO Nº 333_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 059_2023
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| 15/08/2023 | 1496 | 9 | EXTRATO Nº 332_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 057_2023.
EXTRATO Nº 331_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031_2023.
EXTRATO Nº 330_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033_2023.
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| 14/08/2023 | 1495 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP001/2023
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| 11/08/2023 | 1494 | 9 | ATA SESSÃO I - TP 005/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP004/2023
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| 10/08/2023 | 1493 | 9 | EXTRATO Nº 329/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO- 040/202 NOVA DATA
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| 09/08/2023 | 1492 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - RETIFICAÇÃO_ HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 01/23
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| 08/08/2023 | 1491 | 9 | 1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 008_2023
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008_2023.
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| 07/08/2023 | 1490 | 9 | EXTRATO Nº 326/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 328/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/23
PORTARIA N° 01/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.
PORTARIA N° 02/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023.
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| 04/08/2023 | 1489 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP004/2023
EXTRATO Nº 327_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 056_2023
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| 03/08/2023 | 1488 | 9 | DECRETO Nº 2944, 03 DE AGOSTO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME.
DECISÃO DE RECURSO -TP 001/2023
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 012/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 013/2023.
LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO N° 014/2023.
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| 02/08/2023 | 1487 | 9 | EXTRATO Nº 323_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027A_2023.
EXTRATO Nº 322/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023.
EXTRATO Nº 325_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028_2023
EDITAL Nº 01/2023 -
EDITAL DE RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA E ABERTURA DO PRAZO DE RECURSO.
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| 01/08/2023 | 1486 | 9 | EXTRATO Nº 324_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 062_2022
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| 31/07/2023 | 1485 | 9 | EXTRATO Nº 321/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº002/2023.
DECRETO Nº 2943, DE 31 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/07/2023 | 1484 | 9 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
EXTRATO Nº 320_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 054_2023.
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| 27/07/2023 | 1483 | 9 | EXTRATO Nº 317/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023- NOVA DATA.
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2023 – 13/07/2023 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE SALA VOLUNTÁRIO DO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.
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| 26/07/2023 | 1482 | 9 | EXTRATO Nº 318_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 018_2023.
EXTRATO Nº 319_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 059_2022.
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| 25/07/2023 | 1481 | 9 | EXTRATO Nº 313/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 008/23.
EXTRATO Nº 314/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 039/23.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 08-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 09-2022 DE 01 DE JUNHO DE 2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - HABILITAÇÃO_INABILITAÇÃO - TP 004/23
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| 24/07/2023 | 1480 | 9 | EXTRATO Nº 315_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 014_2022
EXTRATO Nº 316_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 014_2022.
GABARITO OFICIAL - PROCESSO DE ESCOLHA CONSELHO TUTELAR 2024/2028 JOÃO DOURADO -BAHIA.
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| 21/07/2023 | 1479 | 9 | EXTRATO Nº 311/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023
EXTRATO Nº 312/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 038/23
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 007_2023
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 007_2023.
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| 19/07/2023 | 1478 | 9 | EXTRATO Nº 310_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032_2023.
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| 18/07/2023 | 1477 | 9 | EXTRATO Nº 308_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 036_2023.
EXTRATO Nº307/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
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| 17/07/2023 | 1476 | 9 | EXTRATO Nº 305_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 027_2023.
EXTRATO Nº 309_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 102_2021.
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| 14/07/2023 | 1475 | 9 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO
PROGRAMA TEMPO DE APRENDER
EDITAL 01/2023 – 13/07/2023
AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZABEL CRISTINA LOULA.
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| 13/07/2023 | 1474 | 9 | DECRETO Nº 2942, DE 12 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA OS MEMBROS DO GRUPO DE
TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E
FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA “LEI
PAULO GUSTAVO”, QUE DISPÕE SOBRE
AÇÕES DESTINADAS AO SETOR CULTURAL
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO
DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 306_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 001_2022.
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| 12/07/2023 | 1473 | 9 | EXTRATO Nº 303_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 052_2023.
EXTRATO Nº 304_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 049_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 004/2023.
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| 11/07/2023 | 1472 | 9 | APOSTILAMENTO TP 006_2022.
RELAÇAO FINAL DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E CONVOCAÇÃO DA
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO
DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA. EDITAL 01/2023.
LEI Nº. 658, DE 11 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO TERÇO DE FÉRIAS E O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoriza o Poder Executivo a
contratar operação de crédito com
a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CEF, com ou sem a garantia da
União e dá outras providências.
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| 10/07/2023 | 1471 | 9 | EXTRATO Nº 299_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026_2023.
EXTRATO Nº 300_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL 029_2023.
EXTRATO Nº 301_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 051_2023.
EXTRATO Nº 302_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022
RESCISÃO CONTRATO IL011_22-01.
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| 07/07/2023 | 1470 | 9 | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 008/2023.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 009/2023.
DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2938 - DE 06 DE JULHO DE 2023, "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2940 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
DECRETO Nº 2941 - DE 06 DE JULHO DE 2023 "Dispõe acerca da exoneração de servidora municipal aposentada, e determina a vacância do cargo público ocupado pela mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei 395/2009".
10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
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