| 12/06/2012 | 73 | 1 | Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de João Dourado. Contratação(Empresa: WTM Construções e Transportes Ltda)
Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviçosw de ITEMI - Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa - Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II - Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes - Sede do Municipio de João Dourado Bahia (Empresa: Nunes Engenharia Ltda)
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| 11/06/2012 | 72 | 1 | Lei n° 443 de 05 de Junho de 2012 - Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Lei n° 442, de 05 de Junho de 2012 - Autoriza o executivo Municipal a Desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PM/CMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pelo Lei n° 12.424/2011
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| 04/06/2012 | 71 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 08/12- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I – Reforma da Escola Municipal Jacó Barbosa – Povoado de Caldeirão do Jacó e ITEM II – Reforma da Escola Municipal Zenália Dourado Lopes – Sede do Município de João Dourado Bahia (Empresa Vencedora: Nunes Engenharia Ltda.).
Resultado de Licitação - Convite nº 09/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação e urbanização da Praça Manoel de Barros no Povoado de Riacho, neste Município (Empresa Vencedora: WTM Construções e Transportes Ltda.).
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| 01/06/2012 | 70 | 1 | Edital de Chamada Pública nº 02/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, em cumprimento do estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, para os meses de junho a dezembro de 2012.
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| 30/05/2012 | 69 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 04/12. Objeto: Pavimentação Asfaltica dos seguintes Logradouros Públicos: R. Edson Gomes Aguiar, R. Antonio Venancio Alencar, R. Celson Gomes Borges e nas Travessa 05, 06, 07 e 08, conforme contrato de repasse nº 0370264-00/2011, celebrado através da União, por intermédio do Ministério das Cidades representado pela CEF e este Município, objetivando a execução de ações relativas ao Gestão da Política de Desenvolvimento.
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| 29/05/2012 | 68 | 1 | Resumo de Contrato nº 27/12. C. Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, neste Município. (Empresa contratada: Arruda Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato nº 28/12. C. Convite nº 06/12. Objeto: Fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura. (Empresa contratada: Filinto Pneus Ltda.).
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 2º bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 1º quadrimestre 2012.
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| 25/05/2012 | 67 | 1 | Decreto n° 1402 de 11 de Maio de 2012 - Designa fábio Pereira de Morais, representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Dourado, substituindo o atual representante Flávio Eris Bruno, ficando mantido os outros membros.
Decreto n° 1398, de 11 de Maio de 2012 - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, parte de uma área rural sem benfeitorias, cadastrado no INCRA n°6.078.990-236.619.255-04 residente a Rua Vital Silva Dourado n° 90, Centro, João Dourado-ba, que faz parte da fazenda Novo Conforto, localizado na estrada entre o Povoado de Gameleira e o Povoado de Conquista, contendo 7 (sete) metros de largura por 528 (quinhentos e vinte e oito) metros de Comprimento.
Portaria n° 14 de 11 de Maio de 2012 - Designa Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 840 de 02 de janeiro de 2009 - Nomeia a Srª Janete Cavalcante Santana, Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Homologação e Adjudicação. Convite 006/2012. (Empresa: Filinto Pneus Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite 007/2012. (Empresa: Arruda Engenharia Ltda.).
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| 24/05/2012 | 66 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 06/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para veículos e maquinas desta prefeitura, durante o período de maio a dezembro de 2012. (Empresa vencedora: Filinto Pneus Ltda.). Convite nº 07/12. Objeto: Execução da obra de terraplanagem e encascalhamento da estrada vicinal que liga Mata do Milho a Sertão Bonito até o Km 02, no Município de João Dourado Bahia. (Empresa vencedora: Arruda Engenharia Ltda-ME; Nunes Engenharia Ltda; ABC Construção Civil Ltda.).
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| 22/05/2012 | 65 | 1 | Resumo de Contrato nº 15/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado, conforme C. de Repasse nº 0335429-58/2010, celebrado através da União, por intermédio do Ministério do Esporte representado pela CEF e este Município, objetivando a execução do Esporte e Lazer da Cidade. (Contratada – And Engenharia Ltda.).
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| 18/05/2012 | 64 | 1 | Lei n° 440 de 11 de maio de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado e dá outras providências.
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| 17/05/2012 | 63 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite nº 005/2012. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Resumo de Contrato nº 13/12. Convite nº 05/12. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. (Contratada: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
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| 16/05/2012 | 62 | 1 | Fundo Municipal de Saúde - Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 06/12 - Objeto: Acréscimo de 25% correspondente ao vlr. de R$ 15.788,55, elevando seu valor global de R$ 63.154,22 para R$ 78.942,77 e prorrogação de 30 dias corridos no prazo de fornecimento dos medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal e Unidades de Saúde da Família deste Município (Emp. Contratada: Oliveira & Santos Ltda)
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| 11/05/2012 | 61 | 1 | Lei 440 de 11 de maiso de 2012 - Cria o FUMDEC/JD - Fubndo Municipal de Defesa Civil de João Dourado.
Lei 441 de 11 de maio de 2012 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Decreto n° 1397 de 11 de maio de 2012 - Prorroga prazo de Validade do Concurso Público Convocado pelo Edital 01/2007.
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| 10/05/2012 | 60 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de pneus para os veículos lotados na Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de abril a dezembro de 2012. (Empresa: Organização Macedo Com. e Rep. Ltda.).
Portaria nº 013 de maio de 2012 - Fica nomeada para o Cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva, a servidora Vilany Rosa Miranda da Silva Paiva.
Decreto nº 1396 de 04 de maio de 2012 - Fica exonerada, a pedido, Maria Auxiliadora Souto Dourado, Diretora Escolar da Escola Municipal Antônia da Silva Dourado.
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| 09/05/2012 | 59 | 1 | Edital de Convocação n° 011 - Concurso Público 01/2007 -
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| 08/05/2012 | 58 | 1 | Decreto nº 1394 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre o Feriado de Comemoração ao 27º Aniversário de emancipação política.
Republicação - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
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| 07/05/2012 | 57 | 1 | Lei nº 356 de 13 de novembro de 2007 - Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de João Dourado, e dá outras providências.
Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado criação FUNDEC/JD - Fundo Muicipal de Defesa Civil de João Dourado , e dá outras providências
Republicação com Correções - Decreto n° 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
Decreto n° 1395 de 02 de maio - Fica exonerado a pedido, a servidora Sandra Regina Aguiar, com o cargo de Auxiliar Operacional Escolar da Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 04/05/2012 | 56 | 1 | Decreto nº 1392 de 02 de maio de 2012 - Designa Coordenador da COMDEC/JD - Coordenadoria de Defesa Civil de João Dourado, criação FUNDEC/JD - Fundo Municipal de Defesa Civil de João Dourado, e dá outras providências.
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| 03/05/2012 | 55 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Inexigibilidade nº 05/12. Contrato nº 07/12. (Contratada: Bel. Eder Rodrigues de Oliveira.).
Primeiro Termo Aditivo. Convite nº 03/12. Contrato nº 14/12. (Emp. Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 02/05/2012 | 54 | 1 | Decreto n° 1382 de 30 de Abril de 2012 - Fica exonerado o Sr° Saulo Miranda Dourado Diretor de Manutenção da Secretária de Obras.
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| 27/04/2012 | 53 | 1 | Extrato de Inexigibilidade e Resumo de Contrato. Contrato nº 26/12. Inexigibilidade nº 08/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria tributária, com especial ênfase para a otimização do Índice de Participação do Município - IPM no produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, previsto nas Leis Complementares nº 07/91, nº 08/92 e 13/97, no Município de João Dourado Bahia. (Contratada: Camp Empresa de Consultoria Pública Ltda.).
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| 25/04/2012 | 52 | 1 | Resultado de licitação. Pregão Presencial nº 04/12. Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresas na Cidade Irecê - Bahia, para prestar de serviços na área de consultas médicas, raio x, ultrasonografias, exames laboratoriais exames diversos e procedimentos médicos, visando o atendimento diário da população carente deste Município. (Empresa vencedora: CDM - Centro de Diagnóstico Médico Ltda.).
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| 18/04/2012 | 51 | 1 | Resumo de Contrato nº 26/12. TP nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica. (Empresa Contratada: And Engenharia Ltda.).
Errata de Retificação. Retifica o Anexo I do Processo Seletivo edital nº 01/2012.
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| 16/04/2012 | 50 | 1 | Errata de Retificação. Retifica o "Considerando" do Decreto nº 1375, de 09 de março de 2012, que designa Tesoureiro para Movimentação Financeira do Fundo Municipal de Assistência Social.
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| 13/04/2012 | 49 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. TP nº 04/11. Contrato nº 006/2012. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.). TP nº 06/11. Contrato nº 062/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.). T P nº 08/11. Contrato nº 063/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). TP nº 09/11. Contrato nº 064/2011. (Contratada: And Engenharia Ltda.). Terceiro Termo Aditivo. TP nº 02/11. Contrato nº 032/2011. (Contratada: ABC Construção Civil Ltda.).
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| 12/04/2012 | 48 | 1 | Resumo de Contrato. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município. (Contratada: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Errata. Resumo de Contrato nº 17/12, publicado no Diário Eletrônico Próprio edição de 28/03/12. Onde se lê: "Dot. Orçamentária/2012: 2.7701 - 2045 - Elem. Desp. 3390.30.00.00". Leia-se: "Dot. Orçamentária/2012: 2.7701 - 1027 - Elem. Desp. 4490.52.00.00"- Danubio T. de Souza - Presidente da CPL.
Homologação e Adjudicação. TP nº 03/2012. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
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| 11/04/2012 | 47 | 1 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 003/2012. (Empresa: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
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| 09/04/2012 | 46 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação futura de empresas na Cidade Irecê - Bahia, para prestar de serviços na área de consultas médicas, raio x, ultrasonografias, exames laboratoriais exames diversos e procedimentos médicos, visando o atendimento diário da população carente do Município de João Dourado - Bahia.
Resultado de Licitação. T.P. nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município, de pavimentação asfáltica e de meio fio de concreto, na R. Gilberto Loula - Sede do Município e de pavimentação asfáltica, de meio fio de concreto e urbanização da R. da Torre no Pov. de Descoberta, neste Município. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
Edital de Convocação n° 10 - Concurso Público 01/2007 - João Dourado 05 de Abril 2012 - Convocação para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos aprovados no Concurso Público realizado com tal finalidade, para o provimento dos cargos da Secretaria Municipal de Saúde e do Hospital Municipal Dr. Benedito Ney.
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| 05/04/2012 | 45 | 1 | Decreto n° 1327 de 01 de Julho de 2011 - Fica exonerado a pedido o servidor Tiago Silva Barbosa Moreira, com o cargo de Agente de Portaria da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Decreto n° 1329 de 18 de Julho de 2011 - Fica exonerada a pedido, a servidora Edna Alves Pereira, com o cargo de Professora da Prefeitura Municipal de João Dourado.
Portaria n° 14 de 18 de Julho de 2011 - Fica criada a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Educação.
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| 04/04/2012 | 44 | 1 | Republicação. Concurso Público - Edital nº 02/2012.
Republicação. Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2012.
Extrato de Publicação de Edital. Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado.
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| 03/04/2012 | 43 | 1 | Concurso Público - Edital nº 02/2012.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012. (Empresa Vencedora: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda.).
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 01/2012.
Fundo Municipal de Saúde - João Dourado - Bahia. Extrato de Dispensa de Licitação nº 01/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93. Órgão: Secretaria de Administração. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM - Brasil.).
Prefeitura Municipal de João Dourado - Bahia. Resumo de Contrato nº 10/12. Objeto: Contratação de locação e manutenção de software com sistemas integrados, do pacote tecnológico contido no portal: Módulo SDP - Sistema de Diagramação e Publicação (www.ipmbrasil.org.br) com funções de edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet, do Diário Oficial do Município on-line e impresso, disponibilizando o arquivo digital da edição em servidor certificado SERASA EXPERIAN, para impressão em impressora laser ou off set no formato A4; Sítio/Home Page do Município com links de suas Contas Públicas - publicação de informações em link específico, com requisitos da Lei 9755/98 e Instrução Normativa do TCU 28/99, no Sitio do Município; Módulo SEP - Sistema de Envio de Publicações, entrega, recebimento e gerenciamento de documentos sujeitos a divulgação na Imprensa Oficial do Município, Art 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93- Dot. Orçam./2012 2.5501- 2031 - 3390.39.00.00. (Contratada: Instituto de Pesquisas Municipais IPM-Brasil.).
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| 02/04/2012 | 42 | 1 | Resumo de Contrato nº 24/12. T.P. nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede deste Município. (Empresa contratada: And Engenharia Ltda.).
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| 30/03/2012 | 41 | 1 | Edital de Disponibilidade de Contas Públicas.
Homologação e Adjudicação. Convite n° 004/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza. (Contratada: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva.).
Homologação e Adjudicação. Convite n° 005/2012. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carteiras escolares, mesas infantis etc. (Empresa Livraria e Papelaria Caargrali Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida Jose Alves de Andrade. (Empresa And Engenharia Ltda.).
Contrato nº 22/12 e Contrato nº 23/12. Convite nº 04/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração Geral (Manutenção da Sec.a de Administração, Policia Militar e Delegacia de Policia), Secretaria Mun. de Educação (Escolas e manutenção da Secretaria de Educação) e Secretaria Mun. de Assistência Social (Manutenção da Secretaria de Assistência Social, e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades de cada Secretaria, durante o período de março a junho de 2012. (Empresas Contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus; Carlos Alberto Gomes da Silva.).
Contrato nº 25/12. Convite nº 05/12. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 30 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, (cada conjunto composto de uma mesa com 04 cadeiras), 300 cadeiras para Secretaria e 10 armário em chapa de aço medindo 1.90x80x40 para equiparem as escolas deste Município. (Empresa Contratada: Livraria e Papelaria Caargrali Ltda.).
Fundo Municipal de Saúde - Resultado de Licitação - P. Presencial nº 03/12 - Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012 (Empresa Vencedora: 1º Lugar: FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda.).
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| 29/03/2012 | 40 | 1 | Lei nº 392 de 15 de dezembro de 2009 - Reestrutura o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
Balanços 2011.
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| 28/03/2012 | 39 | 1 | Resumo de Contrato nº 17/12. P. Presencial nº 05/12. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social. (Contratada: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
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| 27/03/2012 | 38 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 05/12 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 900 carteiras escolares, modelo universitário, 30 conjuntos de mesas infantis medindo 68x68x52, (cada conjunto composto de uma mesa com 04 cadeiras), 300 cadeiras para Secretaria e 10 armário em chapa de aço medindo 1.90x80x40 para equiparem as escolas deste Município. (Empresas Livraria e Papelaria Caargrali Ltda 2º Lugar: Severino Bezerra Cavalcante, José Carlos Araújo Rocha)
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| 26/03/2012 | 37 | 1 | Errata da Publicação do Resultado de Licitação do Convite nº 03/2012, no Diário Eletrônico Próprio edição de 29/02/12.
Resultado de Licitação - Convite nº 04/12 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza, destinados à Secretaria Mun. de Administração Geral (Manutenção da Sec.a de Administração, Policia Militar e Delegacia de Policia), Secretaria Mun. de Educação (Escolas e manutenção da Secretaria de Educação) e Secretaria Mun. de Assistência Social (Manutenção da Secretaria de Assistência Social, e aos programas: PAIF - Programa de Atenção Integral a Família e PROJOVEM - Programa Sócio Educativo para Adolescente), fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades de cada Secretaria, durante o período de março a junho de 2012 (Classificação: 1º Lugar: Edna de Oliveira Santos de Jesus; 2º Lugar: Carlos Alberto Gomes da Silva).
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| 23/03/2012 | 36 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de: ITEM I - 3.432,24 m2 de pavimentação asfáltica e 980,64 ml, de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município.
Lei n° 437/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores, alterando o artigo 1° da Lei 366, de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores públicos da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.
Lei n° 438/2012 de 23 de Março de 2012 - Realiza revisão anual no subsídio dos vereadores alterando o artigo 1° da Lei 366 de 27 de Junho de 2008, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 439/2012 de 23 de Março de 2012 - altera os anexos II e IV, da Lei Municipal n° 342/2007, fixado reajustes salariais para os servidores público da Câmara Municipal de João Dourado e dá outras providências.
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| 22/03/2012 | 35 | 1 | Resultado de Licitação. T.P. Nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede deste Município. (Empresa Vencedora: And Engenharia Ltda.).
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| 20/03/2012 | 34 | 1 | Decreto nº 838 de 02 de janeiro de 2009 - Fica nomeada a Srª Joanite Ribeiro da Silva Dourado, Secretária de Assistência Social da Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 16/03/2012 | 33 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de: ITEM I - 3.432,24 m2 de pavimentação asfáltica e 980,64 ml, de meio fio de concreto na R. Avoni Loula - Sede do Município, ITEM II 3.239,46 m2 de pavimentação asfáltica e 925,56 ml de meio fio de concreto, na R. Gilberto Loula - Sede do Município e ITEM III - 3.345,26 m2 de pavimentação asfáltica, 1.057,37 ml de meio fio de concreto e urbanização da R. da Torre no Pov. de Descoberta, neste Município.
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| 15/03/2012 | 32 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da Farmácia Básica de Saúde deste Município, durante o período de abril a dezembro de 2012.
Resumo de Contrato nº 09/12. Convite nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município. (Contratada: Construtora Rochedo Ltda.).
Resumo de Contrato nº 16/12. Pregão Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria de Educação. (Contratada: Fabiola Cardoso Lopes Leal-E.P.P.).
Decreto n° 1375, de 09 de Março 2012 - Fica delegada competência para movimentação financeira do fundo Municipal de Assistencia Social, conjutamente com a Secretária Municipal de Assistência Social, o Tesoureiro Cezar Andrade Barreto.
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| 14/03/2012 | 31 | 1 | Decreto n° 1370, 05 de Março de 2012 - Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora e fiscalizadora do Concurso Público e do Processo Seletikvo para o Preenchimento de vagas existentes no Quadro de Servidores Públicos na Administração Municipal de João Dourada-Bahia e dá outras providências.
Decreto n° 1324 de 01 de Julho de 2011 - Designa a comissão Municipal de Defesa Civil, constituida pela Lei n° 356 de Novembro de 2007.
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresas para a aquisição de bombeadores para bombas submersíveis. (Empresa: Roberio Dias de Souza-ME.).
Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado. (Empresa: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato - P. Presencial nº 04/12 - Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura (Empresas Contratadas: Roberio Dias de Souza-ME, Contrato nº 19/12; Eletrica Radiante Materiais Eletricos Ltda., Contrato nº 20/12 e COPAVET Comercio de Produtos Agricolas e Veterinario Ltda., Contrato nº 21/12).
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| 13/03/2012 | 30 | 1 | Segundo Termo Aditivo. P. Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Emp. Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos-CTEA.).
Decreto nº 12/2011 - Abre Crédito Suplementar.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 05/12. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social deste Município. (Empresa Vencedora: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda.).
Homologação e Adjudicação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios. (Empresa: Fabíola Cardoso Lopes Leal - E.P.P.).
Decreto nº 1371/2012, de 09 de março de 2012 - Declara de situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência" as áreas do município de João Dourado, Estado da Bahia, atingidas por estiagem.
Extrato de Inexigibilidade nº 07/12. Objeto: Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município - Órgão: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. (Contratada: Galvão & Dourado Ltda.).
Resumo de Contrato nº 18/12. Inexigibilidade nº 07/12. Objeto. Contratação de empresas do setor artístico para realização da VIII Feira da Cebola deste Município. (Contratado: Galvão & Dourado Ltda.).
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| 12/03/2012 | 29 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite.Objeto: Contratação de empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Dr. Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste município. (Empresa Construtora Rochedo Ltda.).
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| 09/03/2012 | 28 | 1 | Edital de Chamada Pública nº 01/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Resultado de Licitação. P. Presencial nº 03/12. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município. (Empresa Vencedora: Fabiola Cradoso Lopes Leal.).
Termo de Homologação e Adjudicação - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo Wlksvagemm modelo Gol G-IV (Geração Quatro). (Empresa: Irevel Irece Veículos e Peças Ltda)
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| 06/03/2012 | 27 | 1 | Resultado de Licitação - Convite nº 03/12- Tipo: Menor Preço valor Global - Objeto: Contratação de Empresa especializada visando a reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Drº Benedito Ney dos Santos, situada no Povoado de Gameleira, neste Município (Empresa Vencedora: 1º Lugar - Construtora Rochedo Ltda.; 2º Lugar - AND Engenharia Ltda. e 3º Lugar: Construtora Nordetse Ltda.).
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| 05/03/2012 | 26 | 1 | Resumo de Contrato - Convite nº 03/12- Contrato nº 14/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I - Reforma da Escola Mun. João Damasceno - Pov. de Lagoa dos Lundús, ITEM II - Reforma da Escola Mun. Ida Bastos - Sede do Município e ITEM III - Reforma da Escola Municipal Odete Nunes Dourado - Pov. de Conquista, neste Município (Contratada: Nunes Engenharia Ltda.).
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| 02/03/2012 | 25 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município. (Empresas: Oliveira & Santos Ltda, Marcio F. de Souza, Felipe Sodre Souza.).
Termo de Homologação e Adjudicação. Convite nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresas especializadas para o fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos.
Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, materiais médicos hospitalares e materiais de penso para o Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e para as Unidades de Saúde da Família deste Município. (Contratadas: Oliveira & Santos Ltda, Marcio F. de Souza, Felipe Sodre Souza)
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| 01/03/2012 | 24 | 1 | Homologação e Adjudicação. Convite nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de Escolas Municipais. (Empresa Nunes Engenharia Ltda.).
Resultado de Licitação. P. Presencial Nº 04/12. Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura. (Empresas Vencedoras: Roberio Dias de Souza-ME, Elétrica Radiante Mat. Elétricos Ltda, Copavet Com. de Prod. Agricolas e Vet. Ltda.).
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| 29/02/2012 | 23 | 1 | Resultado de Licitação. Convite nº 03/12. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de: ITEM I - Reforma da Escola Municipal João Damasceno - Povoado de Lagoa dos Lundús, ITEM II - Reforma da Escola Municipal Ida Bastos - Sede do Município e ITEM III - Reforma da Escola Municipal Odete Nunes Dourado - Povoado de Conquista, neste Município. (Empresas: Nunes Engenharia Ltda, W.T.M Construções e Transportes Ltda, CPR - Construtora Projetos e Representações Ltda.).
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| 28/02/2012 | 22 | 1 | Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial. (Empresa A. S. Viana Costa Dantas.).
Resumo de Contrato nº 03/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
Resumo de Contrato nº 02/12. P. Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).
Homologação e Adjudicação. Convite nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste município.
Fundo Municipal de Saúde - Resumo de Contrato - Convite nº 01/12 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de João Dourado (Contratadas: Edna de Oliveira Santos de Jesus - Contrato nº 04/12; Carlos Alberto Gomes da Silva - Contrato nº 05/12).
Lei n° 436 de 28 de Fevereiro de 2012 - Altera o artigo 47° e o anexo IV da Lei n°º 295, o Artigo 41° da Lei n° 296, os Artigos 2° e 4° da Lei n° 376 e os artigos 1°, 2°, e 3° da Lei 367 e dá outras providências.
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| 24/02/2012 | 21 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de pavimentação asfaltica e urbanização do trecho da Avenida José Alves de Andrade com o entroncamento da Rodovia BA 431, com área de 6.743,96, na Sede do Município de João Dourado - Bahia.
Termo de Homologação e Resumo de Contrato. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, técnicos especializados objetivando a realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público para provimento de vagas dos quadros de cargos efetivos e contratação temporária pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas. (Contratada: Planejar Consultoria e Planejamento E.P.P.).
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| 23/02/2012 | 20 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 05/2012. Objeto: Aquisição de um veículo novo, Wolksvagem, modelo Gol G-IV, 1.0, Flex, com 04 portas, ar condicionado, alarme e trava nas quatro portas, ano/modelo 2012/2012, motor mínimo de 71 HP, transmissão manual de 05 (cinco) marchas, para atender as necessidades da Secretaria Mun. de Assistência Social deste Município.
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), destinados ao abastecimento dos veículos em transito da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana. (Empresa Vencedora: A. S. Viana Costa Dantas.).
Resultado de Licitação - Convite nº 01/12 - Objeto: Fornecimento de Gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados pelo Hospital Municipal Dr. Benedito Ney dos Santos e Postos de Saúde deste Município (1º Lugar: Edna de Oliveira Santos de Jesus, 2º Lugar: Carlos Alberto Gomes da Silva).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento programado de combustíveis. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
Resultado de Licitação. Convite nº 02/12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, técnicos especializados objetivando a realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público para provimento de vagas dos quadros de cargos efetivos e contratação temporária pelo REDA - Regime Especial de Direito Administrativo, incluindo todos os procedimentos administrativos necessários e exigidos pelo Tribunal de Contas. (1º Lugar: Planejar Consultoria e Planejamento E.P.P, 2º Lugar: Suprema Concursos e Consultoria Técnica Ltda-ME, 3º Lugar: C. Carvalho e CIA Ltda, 4º Lugar: Seleta Seleção, Consultoria Treinamento & Assessoria Ltda.).
Resumo de Contrato. P. Presencial nº 02/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura, durante o período de fevereiro a dezembro de 2012. (Contratada - A. S. Viana Costa Dantas.).
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| 16/02/2012 | 19 | 1 | Resultado de Licitação - P. Presencial nº 02/12 - Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), nas localidades de Ipirá ou Feira de Santana, para o abastecimento dos veículos em transito desta Prefeitura (Empresa Vencedora: A. S. Viana Costa Dantas).
Resultado de Licitação. T.P. Nº 01/12. Objeto: Execução da obra de reforma e modernização do Estádio Municipal de João Dourado. (Empresa vencedora: And Engenharia Ltda.).
Resumo de Contrato. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).
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| 15/02/2012 | 18 | 1 | Edital de Retificação - Retifica o Art. 1º do Edital de Convocação 009/2012 de 10 de Janeiro.
Termo de Homologação e Adjudicação - Edital 001/2012 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluidos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo destinados ao abastecimento e manutenção da frota de e veículos lotados na secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal de João Dourado (Empresa: Posto de Serviços União Ltda)
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| 13/02/2012 | 17 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 04/2012. Objeto: Aquisição de bombeadores para bombas submersíveis, canos galvanizados, materiais hidráulicos, materiais elétricos, materiais de construção, materiais de proteção pessoal e equipamentos manuais para serem utilizados por diversas Secretarias desta Prefeitura.
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| 10/02/2012 | 16 | 1 | Pregão Presencial nº 03/2012. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados à alimentação escolar deste Município, fornecimento parcelado e de acordo as reais necessidades da Secretaria de Educação, durante o período de fevereiro a 30 de junho/12.
Resultado de Licitação. Pregão Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis e derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, destinados ao abastecimento dos veículos lotados na Sec. Mun. de Saúde. (Empresa Vencedora: Posto de Serviço União Ltda.).
Edital de Convocação nº 009/2010. Concurso Público - Resultado.
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| 09/02/2012 | 15 | 1 | Primeiro Termo Aditivo. Pregão Presencial nº 06/11. Contrato nº 055/2011. (Contratada: Cooperativa de Transporte Escolar e Alternativos-CTEA.).
Portaria nº 007 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Cicera Serafim dos Santos, Supervisora Escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Portaria nº 008 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeado o servidor Josue Gomes de Oliveira, Diretor Escolar da Escola Municipal Antonio Alves Monteiro.
Portaria nº 009 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Clebia Rabelo da Silva, Secretária Escolar da Escola Municipal Antonio Alves Monteiro.
Portaria n° 010 de 01 de fevereiro de 2012 - Fica nomeada a servidora Valeria Nunes D. C. da Conceição, Assistente de Secretario da Escola Municipal João Amaro.
Contrato nº 069/2011. Primeiro Termo Aditivo. Carta Convite nº 16/11. (Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.).
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| 06/02/2012 | 14 | 1 | Resumo de Contrato. Carta Convite nº 01/12. Objeto: Contratação de empresa especializa para execução da obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. (Contratada: CPR Construtora, Projetos e Representações Ltda.).
Resumo de Contrato. Pregão Presencial nº 01/12. Objeto: Fornecimento programado de combustíveis (gasolina comum, álcool hidratado e óleo diesel), derivados de petróleo (óleo lubrificante, fluídos e graxas), filtros de ar e filtros de óleo, para veículos e máquinas desta Prefeitura. (Contratada: Posto de Serviço União Ltda.).
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