| 06/07/2023 | 1469 | 9 | EXTRATO Nº 298/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23 NOVA DATA.
10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
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| 05/07/2023 | 1468 | 9 | EXTRATO Nº 297_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005_2023- NOVA EDITAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PP 029/2023.
LEI MUNICIPAL Nº 657/2023 DE 05 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/07/2023 | 1467 | 9 | EXTRATO Nº 296/2023 - CONTRATO FINANCIAMENTO.
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| 03/07/2023 | 1466 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 38/2023 que dispõe sobre aprovação da prestação de contas da Saúde do primeiro quadrimestre do ano de 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 06-2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 06-2023 DE 02 DE MAIO DE 2023.
DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 07-2023, DE 02 DE MAIO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 07-2022 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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| 30/06/2023 | 1465 | 9 | DECRETO Nº 2937, DE 30 DE JUNHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO À PEDIDO
COMUNICADO SUSPENSÃO DO PROCESSO SELETIVO E DAS PROVAS PARA CARGO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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| 29/06/2023 | 1464 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
PROVA OBJETIVA - EDITAL: Nº 001/2023
FORMULÁRIO DE TÍTULOS - EDITAL: Nº 001/2023 do Processo Seletivo Público de Agentes Comunitários de Saúde
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| 27/06/2023 | 1463 | 9 | EXTRATO Nº 292/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2023.
EXTRATO Nº 294/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 036/2023.
EXTRATO Nº 295/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 037/2023.
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| 26/06/2023 | 1462 | 9 | RELAÇAO PRELIMINAR DE CANDIDATOS INSCRITOS,
HABILITADOS E INABILITADOS E ALTERAÇÃO DA PROVA
DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, PROCESSO DE
ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
JOÃO DOURADO/BAHIA.
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| 22/06/2023 | 1461 | 9 | EXTRATO Nº 288_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 030_2023.
EXTRATO Nº 290_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023.
EXTRATO Nº 291_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 024_2023.
EXTRATO Nº 293/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 007/2023
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| 21/06/2023 | 1460 | 9 | 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023.
LEI 656-2023 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores e servidores do Legislativo.
EDITAL DE
RETIFICAÇÃO Nº 001 DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO.
ERRATA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025_2023-01.
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| 20/06/2023 | 1459 | 9 | EXTRATO Nº 286_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 050_2023.
EXTRATO Nº 287_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 046_2023.
EXTRATO Nº 285_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 025_2023.
9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
EXTRATO Nº 281/2023 - ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023-02.
EXTRATO Nº 289_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 001_2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - PREGÃO PRESENCIAL.
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| 19/06/2023 | 1458 | 9 | EXTRATO Nº 284_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 042_2023.
EXTRATO Nº 282_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2023.
EXTRATO Nº 283/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023- NOVA DATA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DL101/2023-01.
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| 16/06/2023 | 1457 | 9 | EXTRATO Nº 280_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 281_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/23 NOVA DATA.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2023
DECRETO Nº 2936, DE 16 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE ACERCA DO RECESSO JUNINO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - Edital: Nº 001/2023.
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| 15/06/2023 | 1456 | 9 | EXTRATO Nº 279_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS 002_2023.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 005_2023.
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| 14/06/2023 | 1455 | 9 | 7º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº PE113/22-02 VMC CARDOSO.
EXTRATO Nº 278_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 002_2022
ERRATA APOSTILAMENTO PE135/22-01.
LEI AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO, PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 006/2023
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TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
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| 13/06/2023 | 1454 | 9 | EXTRATO Nº 277_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 023_2023
EXTRATO Nº 273/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 034/23.
EXTRATO Nº 274/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 035/23.
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| 12/06/2023 | 1453 | 9 | 8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
8° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.
PORTARIA N.º 003/2023, INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECISÃO ADMINISTRATIVA CREDENCIAMENTO 005/2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PE135/2022-01.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2023.
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| 07/06/2023 | 1452 | 9 | EXTRATO Nº 270/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - PREGÃO PRESENCIAL.
EXTRATO Nº 272_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS N° 006_2022
DECRETO Nº 2935, DE 07 DE JUNHO DE 2023 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO (COMDEMA), REVOGA O DECRETO Nº 2802 DE 25 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 275_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 047_2023.
EXTRATO Nº 276_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 048_2023.
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| 06/06/2023 | 1451 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA IV - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP003/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III TP 3.
EXTRATO Nº 271_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 045_2023.
PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA PRÉESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
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| 05/06/2023 | 1450 | 9 | EXTRATO Nº 269_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2023.
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023.
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| 02/06/2023 | 1449 | 9 | EXTRATO Nº 268/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 029/2023.
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| 01/06/2023 | 1448 | 9 | EXTRATO Nº 267_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 003_2023.
EXTRATO Nº 265_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060_2022.
EXTRATO Nº 266/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/23- NOVA DATA
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| 31/05/2023 | 1447 | 9 | EXTRATO Nº 263_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 022_2023.
EXTRATO Nº 264_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043_2023.
LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2023.
RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - Dispõe sobre a prorrogação do período de inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar.
EXTRATO Nº 266/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/23- NOVA DATA.
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| 30/05/2023 | 1446 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2023.
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| 29/05/2023 | 1445 | 9 | EXTRATO Nº 261_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL N° 022_2021.
EXTRATO CONTRATOS: IL 109-2023-01 E IL 109/2023-02 - INEX 044/2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2023.
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| 26/05/2023 | 1444 | 9 | DECRETO Nº 2934, DE 25 DE MAIO DE 2023.
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| 25/05/2023 | 1443 | 9 | EXTRATO Nº 257_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 039_2023.
EXTRATO Nº 258_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 041_2023.
EXTRATO Nº 259_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 026_2023
EXTRATO Nº 260_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO 026_2023.
ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 026_2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP002_2023.
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 003_2022
1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.
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| 24/05/2023 | 1442 | 9 | EXTRATO Nº 255_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020A_2023.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2022.
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| 23/05/2023 | 1441 | 9 | EXTRATO Nº 256_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 04-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 04-2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPURAVIT FINANCEIRO Nº 05-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - ANEXO.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 05-2022 DE 03 DE ABRIL DE 2023.
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| 22/05/2023 | 1440 | 9 | EXTRATO Nº 253/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 033/23.
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| 19/05/2023 | 1439 | 9 | EXTRATO Nº 251_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 027_23- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 252/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 032/23
EXTRATO Nº 254/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 PROPOSTAS
ERRATA - CONTRATO DL088/23-01.
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| 18/05/2023 | 1438 | 9 | EXTRATO Nº 248_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 058_2022.
EXTRATO Nº 249_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023_2023.
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| 17/05/2023 | 1437 | 9 | I ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006_2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006.
EXTRATO Nº 247_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017_2021
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023
EXTRATO Nº 250_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021_2023.
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| 15/05/2023 | 1436 | 9 | EXTRATO Nº 240_2023 - CONTRATOS DE CONCESSÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2023.
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| 12/05/2023 | 1435 | 9 | EXTRATO Nº 241_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 026_2023.
EXTRATO Nº 242_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 027_2023.
EXTRATO Nº 243_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 038_2023.
EXTRATO Nº 244_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 040_2023.
EXTRATO Nº 239/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 004/2023.
EXTRATO Nº 245/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 005/2023.
| |
| 11/05/2023 | 1434 | 9 | EXTRATO Nº 237_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2023.
EXTRATO Nº 238_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025_2023.
EXTRATO Nº 246/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 030/23.
| |
| 10/05/2023 | 1433 | 9 | EXTRATO Nº 230_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013_2021.
EXTRATO Nº 231_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027_2022.
EXTRATO Nº 232_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 233_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.
EXTRATO Nº 234_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 042_2022.
EXTRATO Nº 235_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 037_2023.
EXTRATO Nº 236_2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029_2023.
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| 08/05/2023 | 1432 | 9 | JULGAMENTO DE RECURSO DA DECISÃO DE HABILITAÇÃO - TP 002
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| 05/05/2023 | 1431 | 9 | 6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023
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| 03/05/2023 | 1430 | 9 | EXTRATO Nº 228_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014_2023.
EXTRATO Nº 227_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 042_2022.
| |
| 02/05/2023 | 1429 | 9 | EXTRATO Nº 223_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018_2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL066_23-02 .
EXTRATO Nº 229_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016_2023.
| |
| 28/04/2023 | 1428 | 9 | EXTRATO Nº 219/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 026/23.
EXTRATO Nº 220/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/23.
EXTRATO Nº 221_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 035_2023.
EXTRATO Nº 222_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017_2023
EXTRATO Nº 224_2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 006_2023.
EXTRATO Nº 225_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 036_2023
EXTRATO Nº 226_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA N° 019_2023
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023
| |
| 27/04/2023 | 1427 | 9 | EXTRATO Nº 218_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 025_2023.
EXTRATO Nº 217_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL081_23-01
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| 26/04/2023 | 1426 | 9 | EXTRATO Nº 216_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015_2023.
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| 25/04/2023 | 1425 | 9 | EXTRATO Nº 214_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 029_2023.
EXTRATO Nº 215_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 030_2023.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 03-2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 03-2023 DE 01 DE MARÇO DE 2023.
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| 24/04/2023 | 1424 | 9 | EXTRATO Nº 212_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 017_2023
EXTRATO Nº 211_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
EXTRATO Nº 213/2023 - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/ 2023.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA III- TP Nº 001/2023.
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| 20/04/2023 | 1423 | 9 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 02-2023, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 02-2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO Nº 2933, DE 19 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL Nº 288/2003.
APOSTILAMENTO AO CONTRATO PROCESSO ADM Nº 048/2023
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| 19/04/2023 | 1422 | 9 | EXTRATO Nº 209/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2023
EXTRATO Nº 210_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011_2023.
LEI Nº. 652, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA O NOME PARA O CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº. 653, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE RUA NO POVOADO DE CALDEIRÃO DE JACÓ NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 654, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME DE EROTILDES MARIA DA CONCEIÇÃO PARA O CAMPO SOCIETY DO POVOADO DE LAGOA DE ADEMAR, NESTE MUNICÍPIO”.
LEI Nº. 655, DE 18 DE ABRIL DE 2023 - “DESIGNA NOME PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA – CAEE, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO”.
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| 18/04/2023 | 1421 | 9 | 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS CRED 002_2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.
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| 17/04/2023 | 1420 | 9 | EXTRATO Nº 203_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 007_2022.
EXTRATO Nº 205_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2021.
LICENÇA AMBIENTAL N° 002/2023.
EXTRATO Nº 208_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 034_2023.
ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
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| 14/04/2023 | 1419 | 9 | EXTRATO Nº 198_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2023.
EXTRATO Nº 200_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 032_2023.
EXTRATO Nº 197/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023.
EXTRATO CONTRATO IL083/2023-01 - INEX 033/2023.
EXTRATO Nº 202_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2023
1º TERMO ADITIVO CONTRATO IL-095/2022-11.
EXTRATO Nº 204_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2023.
EXTRATO Nº 206_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015_2021
EXTRATO Nº 207_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016_2021.
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| 13/04/2023 | 1418 | 9 | 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° PE113/22-02
EXTRATO Nº 199_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 031_2023.
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023.
EXTRATO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2023.
EXTRATO Nº 193_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013_2023
DECRETO Nº 2932, DE 13 DE ABRIL DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTA CRED 002_2023
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023 CRED 002_2023.
3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS. CRED 002_2023
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2023.
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| 12/04/2023 | 1417 | 9 | EXTRATO Nº195/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023.
EXTRATO Nº 194/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - NOVA DATA.
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| 11/04/2023 | 1416 | 9 | EXTRATO Nº 187_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010_2023.
EXTRATO Nº 182_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039_2021.
EXTRATO Nº 186_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2022.
EXTRATO CONTRATOS INEX 023/2023
ATA HOMOLOGAÇÃO INEX 023/2023.
EXTRATO Nº 190/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.
EXTRATO Nº 191/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
ERRATA AO RESULTADO DE JULGAMENTO – LISTA FINAL DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF – ANO 1998/1999/2000/2001/2002/2003
EXTRATO Nº 192/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023- CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II- HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO- TP Nº 003/2023
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| 10/04/2023 | 1415 | 9 | EXTRATO Nº 189_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 028_2023
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| 06/04/2023 | 1414 | 9 | EXTRATO Nº 180_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2023.
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| 05/04/2023 | 1413 | 9 | EXTRATO Nº 179/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2023.
EXTRATO Nº 183_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2022
EXTRATO Nº 184_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007_2022
EXTRATO Nº 185_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045_2022
EXTRATO Nº 181_2023 - CONVÊNIO FESTA SÃO JOSÉ 2023
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| 04/04/2023 | 1412 | 9 | EXTRATO Nº 178_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.
DECRETO Nº 2931, DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA
06 (QUINTA-FEIRA) DE ABRIL DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2929 - DE 31 DE MARÇO DE 2023
- "Dispõe acerca da exoneração de servidora
municipal aposentada, e determina a
vacância do cargo público ocupado pela
mesma, na forma do artigo 39, III, da Lei
395/2009".
PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL Nº 01/2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003/2023.
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| 03/04/2023 | 1411 | 9 | EXTRATO Nº 169_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013_2022.
EXTRATO Nº 170_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2022.
DECRETO Nº 2930, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Altera o Decreto nº 2927/2023 que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal.
EXTRATO Nº 176_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 024_2023.
EXTRATO Nº 177_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 016_2023
RESULTADO DE JULGAMENTO - LISTA FINAL - Precato´rios FUNDEF
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| 31/03/2023 | 1410 | 9 | EXTRATO Nº 168_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 169_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013_2022
EXTRATO Nº 171_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 018_2023.
EXTRATO Nº 172_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 019_2023.
EXTRATO Nº 173_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 020_2023.
EXTRATO Nº 174_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 021_2023.
EXTRATO Nº 175_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 022_2023.
1º APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DA PE031_23 - MATERIAL GRAFICO.
ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS- CREDENCIAMENTO Nº 002_2023.
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