| 12/11/2021 | 1115 | 7 | EXTRATO DISP Nº 130/2021 CONT. Nº 227/2021.
DECRETO N° 2763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/11/2021 | 1114 | 7 | DECRETO N° 2762 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO 013/2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
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| 10/11/2021 | 1113 | 7 | RESOLUÇÃO DE Nº 12/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO DE Nº 13/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.
RESOLUÇÃO DE Nº 14/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO DE Nº 15/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.
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| 09/11/2021 | 1112 | 7 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA EMBASA
DECRETO N° 2761, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO TCM/BA N° 1311/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/11/2021 | 1111 | 7 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE Nº 11/2021, QUE DELIBERA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.
DECRETO DE Nº 2760 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONVOCA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.
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| 03/11/2021 | 1110 | 7 | 1º TERMO DE ADITAMENTO - PP Nº 010/2021.
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| 28/10/2021 | 1109 | 7 | DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 9-2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 9-2021 01 DE SETEMBRO 2021.
ATAS DE SESSÕES - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021.
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| 26/10/2021 | 1108 | 7 | I TERMO ADITIVO VLR. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO P.E. 002/2021.
DECRETO Nº 2759, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021 QUE TRANSFERE A COMEMORAÇÃO PELO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/10/2021 | 1107 | 7 | DECRETO N 2758 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO.
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| 22/10/2021 | 1106 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 010/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 21/10/2021 | 1105 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 47/2021 - TP 04/2019.
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| 19/10/2021 | 1104 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 45/2021 - TP 02/2021, PE 09/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 012/2021 - REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021.
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| 15/10/2021 | 1103 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
AVISO DE LICITAÇÃO 011/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N° 038/2021 - REABERTURA DE SESSÃO - ADIAMENTO.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 130, 131, 134, 135 e 136.
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| 14/10/2021 | 1102 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 43/2021 - TERCEIRO TERMOD E ADITAMENTO - PREGÃO Nº 011/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 133.
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| 13/10/2021 | 1101 | 7 | DECRETO N° 2756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2757, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DECLARA UNIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA AMPLIAÇÃO DO TANQUE DE AMORTECIMENTO NO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/10/2021 | 1100 | 7 | DECRETO Nº 2755, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 42/2021 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2021
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 132.
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| 07/10/2021 | 1099 | 7 | DECISÃO DESCLASSIFICAÇÃO - PP 38/2021 - REABERTURA DE SESSÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO 010/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021 - REABERTURA DE SESSÃO.
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| 06/10/2021 | 1098 | 7 | EXTRATO 41/2021 - ADITIVOS CONTRATO 81/2017
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| 05/10/2021 | 1097 | 7 | DECRETO DE Nº 2753 DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - QUE DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, O IMÓVEL QUE MENCIONA, COM DESTINAÇÃO DE USO PARA AMPLIAÇÃO DE DRENAGEM DO PONTO DE CAPACITAÇÃO DE ÁGUA PARA ESCOAMENTO DAS MEDIAÇÕES DO BAIRRO COPIRECÊ, POPULAR BAIRRO RUA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2754, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 QUE CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ABAIXO CITADA PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL EM RAZÃO DE CANDIDATURA A CARGO PÚBLICO ELETIVO.
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| 04/10/2021 | 1096 | 7 | RESUMO DE CONTRATO CC028 - 005/2021.
RESUMO DE CONTRATO CC027 - 005/2021.
INTENCAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 129.
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