| 30/03/2023 | 1409 | 9 | EXTRATO Nº 167_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021_2023
1º TERMO APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS DA INEX 003/2023
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2023.
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| 29/03/2023 | 1408 | 9 | EXTRATO Nº 164_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008_2023.
EXTRATO Nº 165_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2023.
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| 28/03/2023 | 1407 | 9 | EXTRATO Nº 163_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 014_2022
DECRETO Nº 2928, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL – CMDS – DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BAHIA”.
EXTRATO Nº 166_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2023.
ATA DE POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DO NOVO FUNDEB-CACS E NOVA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE 2023-2026.
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| 27/03/2023 | 1406 | 9 | EXTRATO Nº 162_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_2023
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| 24/03/2023 | 1405 | 9 | RESOLUÇÃO CMS Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE CANTAS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 34/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO O REGULAMENTO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO CMS Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 36/2023 - DISPÕE SABRE A APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) DO ANO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 37/2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 A 2025, PARA ADEQUAÇÃO DE METODOLOGIA.
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| 23/03/2023 | 1404 | 9 | EXTRATO Nº 158_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 014_2023.
EXTRATO Nº 160_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 013_2023.
EXTRATO Nº 161_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 002_2022.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO IL036_23-01.
LEI Nº. 649, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “Altera a Lei Municipal nº 288, de 29 de agosto de 2003, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências”
LEI Nº. 650, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE DOMINGOS ALVES DO NASCIMENTO PARA A UNIDADE SATÉLITE DE SAÚDE NO POVOADO DE LAGOA DOS LUNDUS, NESSE MUNICÍPIO”
LEI Nº. 651, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - “DESIGNA NOME DE MARCOS DE OLIVEIRA PARA O COMPLEXO EDUCACIONAL DE ESPORTE E LAZER NESSE MUNICÍPIO”
DECRETO 2927-2023 - Dispõe sobre o regime de transição para a Nova Lei de Licitações
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| 22/03/2023 | 1403 | 9 | EXTRATO Nº 159_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 015_2023
DECRETO Nº 2926/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS.
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| 20/03/2023 | 1402 | 9 | EXTRATO Nº 157/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA COLOCADA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
EXTRATO Nº 155/2023- INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023
EXTRATO Nº156/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2023.
ERRATA - ARP 020_2023 EXTRATO 154_2023
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 01-2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 01-2023 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
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| 17/03/2023 | 1401 | 9 | EXTRATO Nº 153_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019_2023
ERRATA - ERRO MATERIAL RELACIONADO A DATA EM AVISO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
EXTRATO Nº 154_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079_2022
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| 16/03/2023 | 1400 | 9 | EXTRATO Nº 152_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 150_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 014_2022.
DECRETO Nº 2925, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA, A PEDIDO, ENEIDA MARIA LOPES ROCHA BARRETO DO CARGO DE MÉDICA GINECOLOGISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCISÃO CONTRATUAL Nº TP066/2022-01
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| 15/03/2023 | 1399 | 9 | EXTRATO Nº 147_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2023.
EXTRATO Nº 148/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO Nº 002/2023- NOVA DATA.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 247_2022 IL 071_2022
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| 14/03/2023 | 1398 | 9 | DECRETO Nº 2924/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023 - "Dispõe sobre a denominação do Complexo Educacional de Esporte e Lazer, no Município de João Dourado/BA".
EXTRATO Nº 149_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 004_2022
EXTRATO Nº 151_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009_2021.
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| 13/03/2023 | 1397 | 9 | EXTRATO Nº 144/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023 - NOVA DATA.
ERRATA EXTRATO 052/2023 - INEX 003 2023.
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| 10/03/2023 | 1396 | 9 | EXTRATO Nº 145_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 012_2023
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| 09/03/2023 | 1395 | 9 | EXTRATO Nº 140/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023 NOVA DATA
EXTRATO N 1412023 CONTRATOS E ADITIVOS PREGAO ELETRONICO N 017/2023.
EXTRATO RESCISÃO BILATERAL CT IL - 021/2023-06.
EXTRATO CT IL - 046/2023-01.
DECRETO Nº 2923/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a denominação
da Unidade Satélite De Saúde
do Povoado de Lagoa dos
Lundus, do Município de João
Dourado/Ba.
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| 08/03/2023 | 1394 | 9 | EXTRATO Nº 139/2023- AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO TP Nº004/2023
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| 07/03/2023 | 1393 | 9 | ERRATA PA_ 045 IL010_2023
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| 06/03/2023 | 1392 | 9 | EXTRATO Nº 137/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2023.
EXTRATO Nº 138/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023.
EXTRATO Nº 135_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - ARP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2023
EXTRATO Nº 136_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 007_2022.
DECRETO Nº 2921, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA REGINA SILVA CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
DECRETO Nº 2922, DE 06 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA MÔNICA MONTEIRO DE LIMA CRUZ PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA IZABEL CRISTINA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/03/2023 | 1391 | 9 | DECRETO Nº 1920, DE 02 DE MARÇO DE 2023 - EXONERA VALÉRIA ALMEIDA DOURADO DO CARGO DE COORDENADORA DE PROJETOS PEDAGÓGICOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 29/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Bª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 30/2023 - Dispõe sobre a aprovação da Comissão Organizadora 8ª Conferência Municipal de Saúde.
RESOLUÇÃO CMS Nº 31/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Consultas e Procedimentos Médicos para o ano de 2023.
RESOLUÇÃO CMS Nº 32/2023 - Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento de Procedimentos Odontológicos de órtese e Prótese para o ano de 2023.
DECRETOS FINANCEIROS DEZEMBRO 2022.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE ENVELOPES - HABILITAÇÃO E PROPOSTA TP Nº 002/2023.
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| 02/03/2023 | 1390 | 9 | EXTRATO Nº 132_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 002_2023.
RGF Consolidado de 2022 – Prefeitura Municipal de João Dourado.
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| 01/03/2023 | 1389 | 9 | EXTRATO Nº 130_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 028_2022.
EXTRATO Nº 133_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 009_2023.
ERRATA - INEX 003/2023.
DECRETO Nº 2918, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS DO CARGO DE CHEFE DE AREA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO -BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2919, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA JONATA MARQUES DOURADO VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 136_2022 PE_033/2022
EXTRATOS CONTRATOS IL-033/2023-04 E IL-033/2023-05.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 002_2023 PE 002_2023.
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO PA 010_2023 DL 003_2023.
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| 28/02/2023 | 1388 | 9 | EXTRATO Nº 127_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_2023
EXTRATO Nº 128/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2023.
EXTRATO CONTRATO Nº IL040/2023-02 - CRED 003/2022.
DECRETO Nº 2917, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 647, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Dispõe sobre o reajuste do piso salarial do magistério público no âmbito do Município de João Dourado-BA”.
LEI MUNICIPAL Nº. 648, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 - “Designa nomes de rua no povoado de Mata do Milho no município de João Dourado – BA e dá outras providências”.
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| 27/02/2023 | 1387 | 9 | EXTRATO Nº 126/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2023.
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| 24/02/2023 | 1386 | 9 | EXTRATO Nº 118_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - CREDENCIAMENTO 001_2023.
EXTRATO Nº 119_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 008_2022.
EXTRATO Nº 121_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 123_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE N° 008_2023.
EXTRATO Nº 124_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003_2023.
INEX 003/2023 - RESUMOS CONTRATOS (13,14,15 e 16).
INEX 004/2023 - RESUMO CONTRATO Nº 028/2023-01.
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| 23/02/2023 | 1385 | 9 | EXTRATO Nº 120_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 006_2022.
DECRETO Nº 2916, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA.
EXTRATO Nº 122_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 047_2022.
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| 17/02/2023 | 1384 | 9 | EXTRATO Nº 115_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRONICO 013_2023
EXTRATO Nº 117_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP 001_2023
CONVÊNIO DE CESSÃO RECIPROCA DE SERVIDOR Nº 01-2023.
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| 16/02/2023 | 1383 | 9 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA I- RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS TP Nº 003/2023.
MATRIZ CURRICULAR 2023.
RESOLUÇÃO DE NÚMERO 27/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO, E DE NÚMERO
RESOLUÇÃO DE NÚMERO 28/2023 - CMS, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE SALDO DE RECURSOS
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| 15/02/2023 | 1382 | 9 | EXTRATO Nº 111_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079_2022.
DECRETO Nº 2915, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO Nº 114_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041_2022.
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| 14/02/2023 | 1381 | 9 | EXTRATO Nº 109_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022_2022.
EXTRATO Nº110/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023.
EXTRATO Nº 112_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2022
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| 13/02/2023 | 1380 | 9 | DECRETO Nº 2912, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO
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DECRETO Nº 2913, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
ERRATA PA 029_2023 - INEXIGIBILIDADE 005_2023.
DECRETO Nº 2914, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA PAULO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 10/02/2023 | 1379 | 9 | EXTRATO Nº 101/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 102/2023- AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº002/2023- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 108_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080_2022
DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 2911, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO P229_22-01.
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| 09/02/2023 | 1378 | 9 | EXTRATO Nº100/2023- AVISO DE LICITAÇÕES - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2023.
EXTRATO Nº 103_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE Nº 007_2023.
EXTRATO Nº 104_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039_2022.
EXTRATO Nº 105_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052_2021.
EXTRATO Nº 106_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020_2022.
EXTRATO Nº 107_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE Nº 005_2023.
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| 08/02/2023 | 1377 | 9 | EXTRATO Nº 097_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014_2023.
EXTRATO Nº 098_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015_2023.
PUBLICAR DOP - EXTRATO CONTRTATOS Nº 090/2023 - INEX 006/2023
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| 06/02/2023 | 1376 | 9 | EXTRATO Nº 091_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 083_2022.
EXTRATO Nº 092_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012_2022.
EXTRATO Nº 093_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039_2021.
EXTRATO Nº 094/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023.
EXTRATO Nº 095/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023.
EXTRATO Nº 090/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.
EXTRATO Nº 096_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034_2022.
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| 03/02/2023 | 1375 | 9 | EXTRATO Nº 089_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2022.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº TP229_22-01.
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| 02/02/2023 | 1374 | 9 | EXTRATO Nº 085_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027_2022.
EXTRATO Nº 086_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2022.
DECRETO Nº 2906.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2907.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2908.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETORA ESCOLAR.
DECRETO Nº 2909.2023, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - NOMEIA DIRETOR ESCOLAR.
DECRETO Nº 2910, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO SECRETARIO EXECUTIVO.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL248_22-01.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº TP01322-01
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO TP220_22-01
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| 01/02/2023 | 1373 | 9 | EXTRATO Nº 081_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 034_2021
EXTRATO Nº 083_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 056_2022
RESCISÃO AO CONTRATO IL005_22-01
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| 31/01/2023 | 1372 | 9 | EXTRATO Nº 078_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 056_2022.
EXTRATO Nº 079_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2023
EXTRATO Nº 084_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 040_2022.
DECRETO Nº 2902/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA DECRETO 2901 E NOMEIA DIRETORES.
DECRETO Nº 2903/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Determina exoneração e vacância dos cargos.
DECRETO Nº 2904/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - ATUALIZA O VENCIMENTO DOS ACS E ACE.
DECRETO Nº 2905/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A PEDIDO DIRETOR DE LICITAÇÃO.
EXTRATO Nº 087_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029_2022
EXTRATO Nº 088_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030_2022
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| 30/01/2023 | 1371 | 9 | EXTRATO Nº 077_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069_2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.
EXTRATO Nº 082_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001_2023
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| 27/01/2023 | 1370 | 9 | EXTRATO Nº 076/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2023.
EXTRATO Nº 075/2023- AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº002/2023- NOVA DATA
DECRETO Nº 2901, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeação dos Diretores Escolares.
EXTRATO Nº 080_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 032_2022
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| 26/01/2023 | 1369 | 9 | EXTRATO Nº074/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TP Nº001/2023- NOVA DATA
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| 25/01/2023 | 1368 | 9 | EXTRATO Nº 068_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 003_2022.
EXTRATO Nº 069_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078_2022.
EXTRATO Nº 070_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -INEXIGIBILIDADE Nº 076_2022.
EXTRATO Nº 072_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074_2022.
EXTRATO Nº 073/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - TP Nº003/2023- NOVA DATA .
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| 24/01/2023 | 1367 | 9 | EXTRATO Nº 065_2023 CRED 002_22 - Inex 004_2023.
EXTRATO Nº 063/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2023
EXTRATO Nº 064/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2023.
EXTRATO Nº 071_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 011_2022.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N °001/2023.
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| 23/01/2023 | 1366 | 9 | EXTRATO Nº 059_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001_2023.
EXTRATO Nº 060_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2023.
EXTRATO Nº 061_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.
EXTRATO Nº 062/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023.
EXTRATO Nº 066_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 002_2022
EXTRATO Nº 067_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 001_2022
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| 20/01/2023 | 1365 | 9 | EXTRATO Nº 058_2023 -CONTRATOS E ADITIVOS - INEX 066_2022
EXTRATO Nº 062/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2023.
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| 19/01/2023 | 1364 | 9 | EXTRATO Nº 056/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023.
EXTRATO Nº 057/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2023.
TERMO DE APOSTILAMENTO PE203_22-01
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| 18/01/2023 | 1363 | 9 | EXTRATO Nº 052_2023 CRED 002_22 - Inex 003_2023
EXTRATO Nº 054/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023
EXTRATO Nº 053_2023 - PE 071_2022 - ARP Nº 69_22 E 70_22
DECRETO 2900-2023 - NOMEAÇÃO DE DAVID WILKERSON PARA SECRETÁRIO DE GOVERNO.
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| 17/01/2023 | 1362 | 9 | EXTRATO Nº 048_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - Tomada de Preços Nº 011_2022
EXTRATO Nº051/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº007/2023
EXTRATO Nº 048_2023 - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP 014_2022.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO-BA – Triênio 2023-2026
EXTRATO Nº047/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2023 NOVA DATA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023.
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| 16/01/2023 | 1361 | 9 | EXTRATO Nº044/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023
EXTRATO Nº 045_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010_2022
EXTRATO Nº 042_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025_2022
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 016-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 016-2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
DECRETO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 017-2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 017-2022, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATO Nº 049_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - Tomada de Preços Nº 012_2022
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| 13/01/2023 | 1360 | 9 | EXTRATO Nº 036_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012_2021.
EXTRATO Nº 035_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 033_2021.
EXTRATO Nº 037_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065_2021.
EXTRATO Nº 038_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016_2021.
EXTRATO Nº 034_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 035_2022.
EXTRATO Nº040/2023- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº003/2023
EXTRATO Nº 041_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 029_2022.
EXTRATO Nº 043_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004_2023.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME
DECRETO N°2899, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 - SIAFIC
EXTRATO Nº 046_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009_2022
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| 12/01/2023 | 1359 | 9 | EXTRATO Nº 033_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022
EXTRATO Nº 032_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071_2022
EXTRATO Nº 039_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 074_2022
EXTRATO Nº 031/2023- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº005/2023
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| 11/01/2023 | 1358 | 9 | EXTRATO Nº 026_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 060_2022
EXTRATO Nº 030_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 003_2022
ERRATA EXTRATO 011_2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021_2022 .
EXTRATO Nº29/2023- AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023
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| 10/01/2023 | 1357 | 9 | EXTRATO Nº 009_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 012_2021.
EXTRATO Nº 010_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 021_2022.
EXTRATO Nº 011_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 021_2022.
EXTRATO Nº 012_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 021_2022.
EXTRATO Nº 013_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 009_2022.
EXTRATO Nº 014_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 015_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 016_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 017_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 018_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 019_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 020_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 021_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 011_2022.
EXTRATO Nº 022_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 032_2022.
EXTRATO Nº 023_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 034_2022.
EXTRATO Nº 024_2023 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRONICO Nº 050_2022.
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| 09/01/2023 | 1356 | 9 | EXTRATO Nº 008/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGAO ELETRONICO Nº 003/2023
EXTRATO Nº 333_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_221 PE Nº 066_2022.
DECRETO Nº 2897/2023 - NOMEIA PREGOEIROS E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO.
DECRETO Nº 2898/2023 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES (CPL).
EXTRATO Nº 027/2023- EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº001/2023.
Extrato nº 028/2023- CONTRATO DA DISPENSA Nº 002/2023.
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| 06/01/2023 | 1355 | 9 | EXTRATO Nº 332_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_185 PE Nº 055_2022.
EXTRATO Nº 331_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº265_2022 DL Nº088_2022.
EXTRATO Nº 329_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº262_2022 DL Nº085_2022.
EXTRATO Nº 330_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº263_2022 DL Nº086_2022.
EXTRATO Nº 328_2022 - PA Nº 260_2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 075_2022.
EXTRATO Nº 327_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº261_2022 DL Nº084_2022.
EXTRATO Nº 326_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA_227 PE Nº 072_2022.
EXTRATO Nº 325_2022 - EXTRATO DE CONTRATO PA Nº264_2022 DL Nº087_2022.
EXTRATO Nº 006/2023- AVISO DE LICITAÇÃ- PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023- NOVA DATA;
EXTRATO Nº 007/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2023- NOVA DATA.
ADITIVOS CONTRATOS PREGÕES 2022.
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| 04/01/2023 | 1354 | 9 | EXTRATO Nº 003/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023;
EXTRATO Nº 004/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023;
EXTRATO Nº 005/2023- AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
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| 03/01/2023 | 1353 | 9 | EXTRATO Nº 001/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023;
EXTRATO Nº 002/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.
INTENÇÕES DE DISPENSA
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| 02/01/2023 | 1352 | 9 | PORTARIA Nº 001/2022 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA GESTÃO DO PAGAMENTO DO PROCATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/2022 | 1351 | 8 | EXTRATO Nº 324/2022- PROCESSO Nº 268/2022- INEX Nº 076/2022.
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| 29/12/2022 | 1350 | 8 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA V - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - TP 014_2022
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