| 10/02/2022 | 1169 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 046_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007_2022.
EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 047_2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008_2022.
DECRETO Nº 2809, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE NOMEIA TACIANA COLAÇA DE SOUZA VASCONCELOS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO HOPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
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| 09/02/2022 | 1168 | 8 | DECRETO N° 2805, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE NOMEIA MIRIAN BORGES DE SOUZA SILVA PARA O CARGO DE COORDENADORA ESCOLAR DA ESCOLA KOOLPING DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2806, DE 09 DE FEVEREIRO, QUE EXONERA LUCIMAR ROSA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO JOSÉ DE OLIVEIRA, E NOMEIA RAISA ALVES LIMA DE OLIVEIRA PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2807 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARIANA MIRTES DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO NUNES DOURADO, E NOMEIA NOELITO ALVES SAMPAIO PARA SUBSTITUÍLA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2808 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE EXONERA MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA, E NOMEIA DIGEAN BARBOSA DE ALMEIDA FIGUEREDO PARA SUBSTITUÍ-LA NO REFERIDO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/02/2022 | 1167 | 8 | EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO Nº 050/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
ATA SESSÃO I - TP 001_2020.
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| 07/02/2022 | 1166 | 8 | PORTARIA Nº 008/GP/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/02/2022 | 1165 | 8 | DECRETO Nº 2804, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/02/2022 | 1164 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA.
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| 01/02/2022 | 1163 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº033/2022-PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA 009/22.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2022.
DECRETO Nº 2803 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022
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| 31/01/2022 | 1162 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 006_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2022.
AVISO DE LICITAÇÃO 007_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2022.
AVISO DE LICITAÇÃO 008_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004_2022.
ERRATA 002/2022 INEX 001/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO 009_2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 039/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 040/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 041/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 024/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 042/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 043/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 044/2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2022.
EXTRATO TERMO DE CONVÊNIO Nº 040/2022.
RESULTADO DO SORTEIO DOS MEMBROS QUE IRÃO INTEGRAR A SUBCOMISSÃO DA AGENCIA DE PUBLICIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS.
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| 28/01/2022 | 1161 | 8 | EXTRATO Nº11/2022- CREDENCIAMENTO Nº010/21 -1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO C003-10/21.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2021.
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 009/2022.
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2022.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 034/2022-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 035/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 063/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 037/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 038/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 008/2021.
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| 27/01/2022 | 1160 | 8 | DECRETO N° 2802- DE 25 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESUMO DE CONTRATOS PE 016/2021 Nº 255/21-01, 255/21-02, 255/21-03 E 255/21-04.
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº001/2022 CANCELAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PA Nº 131/2021 PP Nº031/2021.
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| 26/01/2022 | 1159 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 005/2022 - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2022.
1º TERMO ADITIVO PRAZO ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº C003-03/2021 E C001-03/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº005/2022_ PA Nº036/2022.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022_PA Nº 037/2022.
EXTRATO Nº09/2022 1º EXTRATO Nº 09/2022 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2021 DL Nº 065/2021.
EXTRATO Nº10/2022_PE Nº017/2021_CONTRATO Nº PE257/21-01.
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| 25/01/2022 | 1158 | 8 | ERRATA - 001/2022.
DISPENSA 001/2022 E CT DL 002/22-01.
DISPENSA 002/2022 E CT DL 024/22-01.
ERRATA Á PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2022 ATA Nº 06/21 PE Nº014/21
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 021/21 PP Nº003/2021
1º TERMO RE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 05/21.
2º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 04/21.
3º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 08/21.
4º TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PROCESSO Nº 247/21 PE Nº 014/21 ATA Nº 07/21.
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| 24/01/2022 | 1157 | 8 | PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE QUE ALTERA A PORTARIA N° 01/2021, NO QUE TANGE A DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA.
DECRETO N°2798 DE 18 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO- BAHIA.
DECRETO N° 2799, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA ERICA DA SILVA LIMA PARA O CARGO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS E PRETAÇÃO DE CONTAS, VINCULADO Á SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2800, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA CARLOS CLEITON DA SILVA OLIVEIRA PARA O CAGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO, VINCULADO AO GABINETE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2801, DE 24 DE JANEIRO DE 2022, QUE NOMEIA SELMA THAÍSSA MOREIRA FERREIRA DANTAS PARA O CARGO DE COORDENADORA DE SETOR, VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/01/2022 | 1156 | 8 | EXTRATO Nº 004/2022 ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2020.
EXTRATO Nº05/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 004/2022.
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| 20/01/2022 | 1155 | 8 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 001/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL.
RESOLUÇÃO CMS N° 18/2021 CERTIFICA QUE A ANALISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR (ASST) DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO -BA FOI APRESENTADA NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ESTÁ INCLUSA NO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025, DESSE MUNICIPIO.
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| 18/01/2022 | 1154 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADIVITOS Nº 002/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 125/2021.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 2779 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
EXTRATO Nº 003/2022 1º TERMO DE ADITAMENTO Á ARP .
PORTARIA N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022.
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| 17/01/2022 | 1153 | 8 | EXTRATO 102/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2021
AVISO DE LICITAÇÃO 004/2022 - CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E RESUMO DE CONTRATOS.
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| 14/01/2022 | 1152 | 8 | DECRETO Nº 2797, DE 14 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/01/2022 | 1151 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2022 TP 004/2021 CONTRATO Nº 248/21-01.
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| 12/01/2022 | 1150 | 8 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 01/2021 - TP003/2021.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP004/2021 E EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2022 CONTRATO Nº248/21-01.
DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 11-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 11-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 12-2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 12-2021 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.
EXTRATOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS.
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| 10/01/2022 | 1149 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 002/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
DECRETO N° 2792, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2793 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2794, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2795, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2796, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 QUE AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO TESOUREIRO DA PREFEITURA PARA MOVIMENTAR CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS EM NOME DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO FINANCEIRO DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 10-2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
LISTA DE INSCRITOS PARA MEMBROS DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2021.
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| 07/01/2022 | 1148 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 003/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022
DECISÃO ADMINISTRATIVA - RECURSO - TP 004/2021.
DECRETO Nº 2787, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2788, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2789, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2790, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº 2791, DE 07 DE JANEIRO DE 2022.
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| 05/01/2022 | 1147 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO 001/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022.
EXTRATO Nº 100/2021 1º TERMO DE ADITAMENTO Á ARP PP 0292021.
EXTRATO Nº101 ATA DE REGISTRO DE PREÇO PE Nº 014/2021.
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| 04/01/2022 | 1146 | 8 | DECRETO N° 2786, DE 04 DE JANEIRO 2022, EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL JOSÉ QUEIROZ DA SILVA FILHO DO CARGO DE MOTORISTA DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97- DISP 141/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98- DISP 142/2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99- DISP 144/2021.
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| 03/01/2022 | 1145 | 8 | INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 002/2022.
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| 30/12/2021 | 1144 | 7 | DECRETO Nº 2781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA
MUNICIPAL IOLANDA SILVA PIRES DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2
DECRETO Nº 2782, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARINEUZA MIRANDA VASCONCELOS CASTRO DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL LENY MOREIRA OLIVEIRA DOURADO DE PROFESSORA NÍVEL III DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 2784, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA JOSÉ ALVES DE GÓIS OLIVEIRA DE PROFESSORA NÍVEL II DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA.
DECRETO 2785.2021 - EXONERAÇÃO À PEDIDO - ALAIDE CARDOSO NUNES
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 103/2021.
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| 29/12/2021 | 1143 | 7 | EXTRATO 95/2021 - CHAMAMENTOS PÚBLICOS 05/2021 E 06/2021.
EXTRATO 96/2021 - DISPENSA 145/2021 - DISPENSA 146/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 025/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 08/2021.
DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2021 E DECISÃO ADMINISTRATIVA N° 002/2021 - ADVERTÊNCIA - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
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| 28/12/2021 | 1142 | 7 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA III - ABERTURA DE PROPOSTAS - TP 004/2021
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 93/2021 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2021
EXTRATO 94_2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010_2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019_2017.
RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO 005/2021.
RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2021.
HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2021
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| 27/12/2021 | 1141 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 024/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2021 - NOVA DATA – 1ª SESSÃO DESERTA
DECRETO Nº 2780 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PROCEDIMENTOSE RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021
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| 23/12/2021 | 1140 | 7 | EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS Nº 90/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 126/2021; TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021
ATA DE SESSÃO DESERTA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 01/_2021
DECRETO 2779 de 2021 - SE- ALAGAMENTOS DEZ 2021 e MAPA PLUVIOMETRICO.
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| 22/12/2021 | 1139 | 7 | EXTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2021
LEI MUNICIPAL N° 620 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 621 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N 2778 QUE DISPÕE SOBRE RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
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| 21/12/2021 | 1138 | 7 | INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 144/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 034/2021 E CONTRATO Nº 245/21-01.
EXTRATO CONTRATO Nº C020/2021 - CREDENCIAMENTO 001/2021.
DECRETO Nº 2777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DE PARTICULARES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONTRATO PE205/21-01 - PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
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| 20/12/2021 | 1137 | 7 | PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 238_21-01
ATA DE SESSÃO PÚBLICA II - DECISÃO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO - TP 004/2021.
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| 17/12/2021 | 1136 | 7 | INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 143/2021.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - RECEBIMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS - TP 004/2021.
RESULTADO PRELIMINAR CHAMENTO PÚBLICO 005/2021.
RESULTADO PRELIMINAR CHAMENTO PÚBLICO 006/2021.
RESOLUÇÃO CMS DE Nº 16/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PLANILHA DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS E EXAMES MÉDICOS PARA O ANO DE 2022
PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL.
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| 16/12/2021 | 1135 | 7 | EXTRATO CONTRATO CC029-005_2021
ATA DE SESSÃO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE JOÃO DOURADO
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| 15/12/2021 | 1134 | 7 | EXTRATO 87/2021 - CONTRATO 2242101 - DISPENSA 126/2021.
DECRETO Nº 2776 - Nomeia membros do CACS - Ata de Reunião.
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| 14/12/2021 | 1133 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 023/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021.
Decreto e QDD 2022 / Decreto e Programação Financeira 2022.
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| 13/12/2021 | 1132 | 7 | DECRETO Nº 2774/2021 - DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do
Município de João Dourado - Bahia, Biênio 2022 a 2023.
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| 10/12/2021 | 1131 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 022/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 021/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021 E 016/2021.
Decreto Financeiro de Abertura de Crédito Suplementar 10-2021, de 01 de Outubro de 2021.
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| 09/12/2021 | 1130 | 7 | RESOLUÇÃO DE Nº 003/2021 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021
LEI 617 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL COM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA GRAVAÇÃO DO FILME "SONHO DE CINEMA".
LEI 618 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - REURB.
LEI 619 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO.
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| 08/12/2021 | 1129 | 7 | NOTIFICAÇÃO Nº 002/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
NOTIFICAÇÃO Nº 004/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 038/2021.
PUBLICAÇÕES NOVEMBRO ATÉ 08 DEZEMBRO 2021
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| 07/12/2021 | 1128 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 019/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 020/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021.
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| 06/12/2021 | 1127 | 7 | ERRATA 002/2021 - PP 010/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA 142/2021.
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| 03/12/2021 | 1126 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 018/2021 - CHAMENTO PÚBLICO 05/2021 E CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2021
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| 01/12/2021 | 1125 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 017/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 016/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021.
EXTRATO 077/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2017.
ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - PREGÃO PRESENCIAL 039/2021.
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| 30/11/2021 | 1124 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 29/11/2021 | 1123 | 7 | EXTRATO 076 CONTRATO 191/21-01 PE Nº 009/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - OUTUBRO DE 2021.
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| 26/11/2021 | 1122 | 7 | ERRATA Á LEI MUNICIPAL N°616 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
HOMOLOGAÇÃO REGULAR E SUPLEMENTAR - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2021.
ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
ERRATA À RESOLUÇÃO N° 13/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPENSA 138/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 238/21-01.
DISPENSA Nº 139/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 239/21-01-01.
DISPENSA Nº 140/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 243/21-01.
HOMOLOGAÇÃO REGULAR E SUPLEMENTAR - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021.
INEXIGIBILIDADE Nº 031/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 241/21-01.
INEXIGIBILIDADE Nº 032/2021 E RESUMO DE CONTRATO Nº 242/21-01
1º TERMO DE RETIFICAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2021.
INTENÇÃO DE DISPENSA 141/2021.
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| 25/11/2021 | 1121 | 7 | DECRETO N° 2765, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA RITA DE CÁSSIA AMORIM DO AMARAL PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2766, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA DIEGO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2767, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA ELIZABETE LOULA DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2768, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MAILMA MABEL SAMPAIO VASCONCELOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2769, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA PAULO CEFAS NUNES DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2770, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA MARCOS OLIVEIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2771, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA FÁBIO PEREIRA DE MORAIS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2772, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA EDIANA DE CASTRO DOURADO SANTOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 2773, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE NOMEIA HELIOFABIO CARDOSO DOURADO PARA O CARGO DE SECRETÁRI DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/11/2021 | 1120 | 7 | DECRETO Nº 2764 de 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS OCUPANTES POLÍTICOS REFERENTE AOS CARGOS DE SECRETÁRIOS.
EXTRATO 58/2021 - CONTRATO DISPENSA 133/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 615.2021 - PPA 2022-2025.
LEI MUNICIPAL Nº 616.2021 - LOA 2022.
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| 19/11/2021 | 1119 | 7 | LEI Nº 609/2021 - DENOMINA QUADRA ESPORTIVA.
LEI Nº 610/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE CONQUISTA.
LEI Nº 611/2021 - QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO DE ALÍVIO.
LEI Nº 612/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.
LEI Nº 613/2021 - QUE DENOMINA RUAS DO POVOADO DE DESCOBERTA.
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| 18/11/2021 | 1118 | 7 | EXTRATO DE PUBL. DO 4º TERMO ADITIVO AO PP Nº011/2021.
EXTRATO DE PUBL. CNTRATO CC029/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO 015/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021 - EDITAL RETIFICADO.
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| 17/11/2021 | 1117 | 7 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2021.
I TERMO DE RETIFICAÇÃO AO PP Nº10/2021.
I TERMO DE RETIFICAÇÂO AO PP Nº 010/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 029/2021.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEX. Nº 030/2021
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| 16/11/2021 | 1116 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO 014/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021.
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| 12/11/2021 | 1115 | 7 | EXTRATO DISP Nº 130/2021 CONT. Nº 227/2021.
DECRETO N° 2763, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE VIGILÂNCIA E ATENÇÃO À SAÚDE DE POPULAÇÕES EXPOSTAS A AGROTÓXICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/11/2021 | 1114 | 7 | DECRETO N° 2762 , DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO DOURADO 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO 013/2021 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
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| 10/11/2021 | 1113 | 7 | RESOLUÇÃO DE Nº 12/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLUÇÃO DE Nº 13/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.
RESOLUÇÃO DE Nº 14/2021 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021.
RESOLUÇÃO DE Nº 15/2021 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O USO DO SALDO DO RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 24680017.
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| 09/11/2021 | 1112 | 7 | TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PROGRAMA EMBASA
DECRETO N° 2761, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO TCM/BA N° 1311/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/11/2021 | 1111 | 7 | INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 138/2021.
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE Nº 11/2021, QUE DELIBERA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.
DECRETO DE Nº 2760 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE CONVOCA A REALIZAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM JOÃO DOURADO.
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| 03/11/2021 | 1110 | 7 | 1º TERMO DE ADITAMENTO - PP Nº 010/2021.
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