| 06/06/2025 | 897 | 9 | PORTARIA Nº 52-2025 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA.
EDITAL Nº 43-2025 - PARECER CJR AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025.
EDITAL Nº 44-2025 - PARECER CFOC AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025.
EDITAL Nº 45-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06-06-2025.
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| 04/06/2025 | 896 | 9 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 28-05-2025.
RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 02-06-2025.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MARÇO 2025.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL 2025.
EDITAL Nº 42-2025 - CONHECIMENTO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 04-06-2025.
ERRATA DE PORTARIA Nº 50-2025, DE 04-06-2025.
ERRATA DE PORTARIA Nº 51-2025, DE 04-06-2025.
PORTARIA Nº 20-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 19-2025.
PORTARIA Nº 21-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 19-2025.
PORTARIA Nº 22-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 20-2025.
PORTARIA Nº 23-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2025.
PORTARIA Nº 24-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 21-2025.
PORTARIA Nº 25-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2025.
PORTARIA Nº 26-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2025.
PORTARIA Nº 27-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2025.
PORTARIA Nº 28-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2025.
PORTARIA Nº 29-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2025.
PORTARIA Nº 30-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2025.
PORTARIA Nº 31-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2025.
PORTARIA Nº 32-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2025.
PORTARIA Nº 33-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2025.
PORTARIA Nº 34-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2025.
PORTARIA Nº 35-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2025.
PORTARIA Nº 36-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 27-2025.
PORTARIA Nº 37-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 27-2025.
PORTARIA Nº 38-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 28-2025.
PORTARIA Nº 39-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2025.
PORTARIA Nº 40-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 29-2025.
PORTARIA Nº 41-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2025.
PORTARIA Nº 42-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 30-2025.
PORTARIA Nº 43-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2025.
PORTARIA Nº 44-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 31-2025.
PORTARIA Nº 45-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2025.
PORTARIA Nº 46-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 32-2025.
PORTARIA Nº 47-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 32-2025.
PORTARIA Nº 48-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 33-2025.
PORTARIA Nº 49-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 33-2025.
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| 03/06/2025 | 895 | 9 | LIVRO TOMBO ATUALIZADO 30-04-2025.
EDITAL Nº 40-2025 - CONHECIMENTO DO OFÍCIO TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022, DE 03-06-2025.
EDITAL Nº 41-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 625, 626, 627 E 628-2025, DE 03-06-2025.
PARECER DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 2022.
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| 30/05/2025 | 894 | 9 | DECRETO Nº 12-2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 14.129-2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA, DE 30-05-2025.
EDITAL Nº 39-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30-05-2025.
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| 29/05/2025 | 893 | 9 | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025.
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| 28/05/2025 | 892 | 9 | PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL.
PARECER TCM PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL.
RREO CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA.
RGF CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA.
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| 27/05/2025 | 891 | 9 | EDITAL Nº 38-2025 - RESOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 27-05-2025
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| 23/05/2025 | 890 | 9 | EDITAL Nº 35-2025 - PARECER DA CJR AO PROJETO DE LEI Nº 620-2025 , DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 36-2025 - PARECER DA CFOC AO PROJETOS D, DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 37-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23-05-2025.
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| 21/05/2025 | 889 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41-2025 - MATHEUS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.
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| 16/05/2025 | 888 | 9 | EDITAL Nº 34-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16-05-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007-2025 MATHEUS SOUZA SOCIEDADE.
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| 15/05/2025 | 887 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38-2025 - RAIANE FERNANDES CARDOSO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2025 - ELDER FERNANDES FERREIRA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40-2025 - MAICO CÉLIO DE OLIVEIRA.
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| 12/05/2025 | 886 | 9 | EDITAL Nº 33-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09-05-2025.
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| 08/05/2025 | 885 | 9 | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 13-2023 - EDVALDO DE ALMEIDA
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37-2025 - SIDINEIA ROSA DUARTE.
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| 06/05/2025 | 884 | 9 | EDITAL Nº 32-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 624-2025, DE 06-05-2025.
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| 05/05/2025 | 883 | 9 | EDITAL Nº 29-2025 - PARECER CJR AO PL 617-2025, DE 02-05-2025.
EDITAL Nº 30-2025 - PARECER CSOSP AO PL 617-2025, DE 02-05-2025.
EDITAL Nº 31-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02-05-2025.
PORTARIA Nº 21-2025 - CONCEDE LICENÇA-PREMIUM AO SERVIDOR PEDRO DE SOUZA ALVES, DE 02-05-2025.
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| 29/04/2025 | 882 | 9 | EDITAL Nº 28-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 623-2025, DE 29-04-2025.
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| 25/04/2025 | 881 | 9 | EDITAL Nº 26-2025 - PARECER DA CJR ACERCA DO PL Nº 621-2025, DE 25-04-2025.
EDITAL Nº 27-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25-04-2025.
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| 16/04/2025 | 880 | 9 | PORTARIA Nº 20-2025 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA, DE 16-04-2025.
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| 14/04/2025 | 879 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36-2025 - SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
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| 11/04/2025 | 878 | 9 | EDITAL Nº 25-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11-04-2025.
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| 10/04/2025 | 877 | 9 | TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 026-2025.
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| 09/04/2025 | 876 | 9 | EDITAL Nº 24-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 620 E 621-2025, DE 09-04-2025.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 23-2025- AF BRITO MOREIRA.
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| 07/04/2025 | 875 | 9 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 21-2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 22-2025.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 23-2025.
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| 04/04/2025 | 874 | 9 | EDITAL Nº 21-2025 - PARECER DA CJR AO PL Nº 619 E 613-2025, DE 04-04-2025.
EDITAL Nº 22-2025 - PARECER DA CSEOSP AO PL Nº 619-2025, DE 04-04-2025.
EDITAL Nº 23-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04-04-2025.
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| 31/03/2025 | 873 | 9 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO 2025.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO 2025.
EDITAL Nº 19-2025 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS 2024 PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, DE 31-03-2025.
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2024.
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| 28/03/2025 | 872 | 9 | RREO RIACHO DE SANTANA.
EDITAL Nº 18-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28-03-2025.
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| 27/03/2025 | 871 | 9 | EDITAL Nº 17-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 619-2025, DE 27-03-2025
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| 26/03/2025 | 870 | 9 | EDITAL Nº 16-2025 - DISPONIBILIDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CMRS EXERCÍCIO 2024.
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| 25/03/2025 | 869 | 9 | ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025.
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| 21/03/2025 | 868 | 9 | EDITAL Nº 14-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-03-2025.
EDITAL Nº 15-2025 - PAUTA SESSÃO SOLENE, DE 21-03-2025.
| |
| 14/03/2025 | 867 | 9 | EDITAL Nº 12-2025 - CONHECIMENTO DO PARECER DA CJR AO PL 616-2025, DE 14-03-2025.
EDITAL Nº 13-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-03-2025.
| |
| 13/03/2025 | 866 | 9 | EDITAL Nº 11-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 617-2025, DE 13-03-2025.
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| 10/03/2025 | 865 | 9 | DECRETO Nº 11-2025 - EXONERA O SR MARCOS CLEITON PEREIRA DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA VEREADORA JUSCELI DE SOUZA DUARTE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35-2025 - MARCOS CLEITON PEREIRA SANTANA.
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| 07/03/2025 | 864 | 9 | DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12-2025 - AMANDA SANTOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34-2025 - FRANCES CAROLINE BARTILOTTI.
EDITAL Nº 10-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07-03-2025
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| 28/02/2025 | 863 | 9 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2022 - PUBLICA BRASIL.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27-2025 - AUTO POSTO DR.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 30-2025 - VALDETE MENDES DA COSTA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31-2025 - CASP - CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32-2025 - AASJ ASSESSORIA E CONSULTORIA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33-2025 - CASP - CONSULTORIA E TREINAMENTO.
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| 26/02/2025 | 862 | 9 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO).
AVISO/EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2025 - Carro de Som.
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| 25/02/2025 | 861 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 25-02-2025.
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| 24/02/2025 | 860 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, para atender às demandas da Câmara Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002-2025 - EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA.
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| 21/02/2025 | 859 | 9 | DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO 2024.
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO 2024.
EDITAL Nº 08-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR ADHOC, DE 21-02-2025.
EDITAL Nº 09-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21-02-2025.
| |
| 20/02/2025 | 858 | 9 | PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 003-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 003-2025 - SIGA.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 004-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004-2025 - SIAFIC.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 005-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 005-2025 - eTCM.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-2022.
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| 19/02/2025 | 857 | 9 | EDITAL Nº 07-2025 - CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 615 E 616-2025, DE 19-02-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 006-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 007-2025.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 008-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006-2025 - Material de Limpeza.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 007-2025 - Material de Consumo.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 008-2025 - Material de Cantina.
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| 14/02/2025 | 856 | 9 | EDITAL Nº 06-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14-02-2025.
EDITAL Nº 05-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC, DE 14-02-2025.
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| 13/02/2025 | 855 | 9 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
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| 12/02/2025 | 854 | 9 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) 2025.
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| 10/02/2025 | 853 | 9 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10-02-2025.
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| 06/02/2025 | 852 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25-2025 - SINTESE CONSULTORIA E TREINAMENTO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26-2025 - GOULART E MOLLICONE.
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| 05/02/2025 | 851 | 9 | ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005-2025 SINTESE CURSOS.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006-2025 REGIMENTO INTERNO.
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| 31/01/2025 | 850 | 9 | AVISO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 2025.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA MARTA TAIZ ARAUJO COUTINHO PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR CELIO RODRIGUES.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2025.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2025.
AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2025.
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| 30/01/2025 | 849 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 23-2025 - AF BRITO MOREIRA
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24-2025 - JULIMARA NERIS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01-2025 AO CONTRATO Nº 30-2024 VALDIANO LOPES.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 05-2023 BRENO LARANJEIRA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 08-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 12-2023 EDINILSON BARBOSA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02-2025 AO CONTRATO Nº 13-2023 EDVALDO DE ALMEIDA.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04-2025 AO CONTRATO Nº 05-2021 MHR INTELIGÊNCIA.
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| 28/01/2025 | 848 | 9 | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TALITA VANESSA FOGAÇA PARA ASSESSORA DE GABINETE DO VEREADOR GILMAR RIBEIRO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21-2025 - LEME CONTABILIDADE.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2025 - ECONTAP.
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| 27/01/2025 | 847 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF).
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 001-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2025 Kit Vereador.
PARECER DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS À DISPENSA Nº 002-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 002-2025 Jornal Regional.
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| 24/01/2025 | 846 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO CONTÍNUO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BA.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustíveis.
EDITAL Nº 03-2025 - ANULA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL DO PL 614-2025 , DE 24-01-2025.
EDITAL Nº 04-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 614-2025, DE 24-01-2025.
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| 23/01/2025 | 845 | 9 | EDITAL Nº 02-2025 - CANCELAMENTO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 23-01-2025.
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| 22/01/2025 | 844 | 9 | AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2025 - SIGA.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2025 - SIAFIC.
AVISO - EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2025 - eTCM.
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025.
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| 21/01/2025 | 843 | 9 | EDITAL Nº 01-2025 - CONHECIMENTO DO PL 614-2025 E NOMEAÇÃO DO RELATOR AD HOC, DE 21-01-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21-01-2025.
DECRETO Nº 10-2025 - AUTORIZA VIAGEM INTERNACIONAL DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15-2025 - AGNALDO JR LTDA.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003-2025 LEME CONTABILIDADE.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004-2025 ECONTAP EMPRESA DE CONTABILIDADE PUBLICA.
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| 20/01/2025 | 842 | 9 | AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de combustível, a fim de atender às necessidades da frota de veículos pertencentes à Câmara Municipal de Riacho de Santana-BA.
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2025 - Combustível.
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| 16/01/2025 | 841 | 9 | AVISO-EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2025, DE 16-01-2025.
PORTARIA Nº 03-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 04-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 09-2025.
PORTARIA Nº 05-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 06-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 10-2025.
PORTARIA Nº 07-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 08-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 11-2025.
PORTARIA Nº 09-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 10-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 14-2025.
PORTARIA Nº 11-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 12-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2025.
PORTARIA Nº 13-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 14-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2025.
PORTARIA Nº 15-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 16-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 18-2025.
PORTARIA Nº 17-2025 - NOMEIA CHEFE DE SETOR COMPRAS E SERVIÇOS - CARLOS ALBERTO.
PORTARIA Nº 18-2025 - NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO - HENIX.
PORTARIA Nº 19-2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.
AVISO- EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2025, DE 16-01-2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 16-01-2025.
ATA DE REUNIÃO DELIBERATIVA 2025.
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| 15/01/2025 | 840 | 9 | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LILIANE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA CLEUNICE LOPES DA CRUZ.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2025.
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002-2025.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19-2025 - DG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20-2025 - JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17-2025 - EPUBLIC CONSULTORIA SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA.
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| 13/01/2025 | 839 | 9 | DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA LAZARO LEDO SILVA BANDEIRA PARA ASSESSOR DE GABINETE DO VEREADOR ELMIR GUEDES ROCHA.
DECRETO Nº 01-2025 - NOMEIA TÂMARA PAULA DE OLIVEIRA SOUZA PARA ASSESSORA DE GABINETE DA VEREADORA JOANA AMÉLIA BORGES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2025 - RIACHONET TELECOM LTDA.
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| 10/01/2025 | 838 | 9 | CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14-2025 - ECOMSEG CONSULTORIA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16-2025 - BRENO LARANJEIRA GUEDES.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18-2025 - MARCIELA SANTANA DA SILVA.
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