| 12/09/2025 | | EDITAL Nº 71-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12-09-2025. | Não | |
| 11/09/2025 | | PORTARIA Nº 56-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 41-2025.
PORTARIA Nº 57-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 41-2025.
PORTARIA Nº 58-2025 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA. | Não | |
| 09/09/2025 | | ATA PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
| 09/09/2025 | | EDITAL Nº 70-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 644-2025, DE 09-09-2025. | Não | |
| 05/09/2025 | | EDITAL Nº 69-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05-09-2025. | Não | |
| 05/09/2025 | | EDITAL Nº 68-2025 - PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 636-2025 E Nº 640-2025, DE 05-09-2025. | Não | |
| 05/09/2025 | | EDITAL Nº 67-2025 - PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 636-2025 E Nº 640-2025, DE 05-09-2025. | Não | |
| 05/09/2025 | | DECRETO Nº 14-2025 - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 DO EX-GESTOR TITO EUGÊNIO CARDOSO DE CASTRO. | Não | |
| 03/09/2025 | | PRESTAÇÃO ANUAL DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA EXERCÍCIO DE 2022. | Não | |
| 02/09/2025 | | EDITAL Nº 66-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 642-2025, DE 02-09-2025. | Não | |
| 29/08/2025 | | PORTARIA Nº 55-2025 - CONCEDE FERIAS À SERVIDORA JUDITH VENTURA DA SILVA. | Não | |
| 29/08/2025 | | EDITAL Nº 65-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29-08-2025. | Não | |
| 29/08/2025 | | EDITAL Nº 64-2025 - VOTAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE 29-08-2025. | Não | |
| 29/08/2025 | | PORTARIA Nº 54-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2025. | Não | |
| 29/08/2025 | | PORTARIA Nº 53-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 36-2025. | Não | |
| 28/08/2025 | | EDITAL Nº 63-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 639-2025, 27-08-2025. | Não | |
| 22/08/2025 | | EDITAL Nº 62-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22-08-2025. | Não | |
| 19/08/2025 | | LEI Nº 05-1994, DE 02-05-1994. | Não | |
| 15/08/2025 | | EDITAL Nº 61-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15-08-2025. | Não | |
| 15/08/2025 | | EDITAL Nº 60-2025 - CONHECIMENTO DO RELATOR AD HOC. | Não | |
| 14/08/2025 | | EDITAL Nº 59-2025 - CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 641-2025, DE 14-08-2025 | Não | |
| 08/08/2025 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05-2025 - PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 08-08-2025. | Não | |
| 07/08/2025 | | EDITAL Nº 58-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 633, 634, 635, 636, 637, 638 E 640-2025, DE 07-08-2025. | Não | |
| 06/08/2025 | | DECRETO Nº 13-2025 - DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025. | Não | |
| 01/08/2025 | | EDITAL Nº 57-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01-08-2025. | Não | |
| 18/07/2025 | | ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, EM 15-07-2025. | Não | |
| 14/07/2025 | | ANTEPROPOSTA LOM RIACHO DE SANTANA versão consulta popular. | Não | |
| 27/06/2025 | | EDITAL Nº 56-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27-06-2025. | Não | |
| 27/06/2025 | | EDITAL Nº 55-2025 - CONHECIMENTO PARECER CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 627-2025, DE 27-06-2025. | Não | |
| 27/06/2025 | | EDITAL Nº 54-2025 - CONHECIMENTO PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 627 E 631-2025, DE 27-06-2025. | Não | |
| 27/06/2025 | | EDITAL Nº 53-2025 - CONHECIMENTO PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 627, 630 E 631-2025, DE 27-06-2025. | Não | |
| 26/06/2025 | | EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025. | Não | |
| 18/06/2025 | | EDITAL Nº 52-2025 PARECER CFOC APROVAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2022, DE 17-06-2025. | Não | |
| 18/06/2025 | | EDITAL Nº 51-2025 - DE CONHECIMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 632-2025, DE 17-06-2025. | Não | |
| 18/06/2025 | | ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 18/06/2025 | | ATA DA 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA-BAHIA, REALIZADA EM 04 DE JUNHO DE 2025. | Não | |
| 18/06/2025 | | PORTARIA Nº 53-2025 - CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE AO SERVIDOR MARCOS SANTANA DA SILVA. | Não | |
| 13/06/2025 | | EDITAL Nº 50-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13-06-2025. | Não | |
| 13/06/2025 | | EDITAL Nº 49-2025 - PARECER DA CSEOSP AO PROJETO DE LEI Nº 628-2025, DE 13-06-2025. | Não | |
| 13/06/2025 | | EDITAL Nº 48-2025 - PARECER CFOC AOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 628-2025, DE 13-06-2025. | Não | |
| 13/06/2025 | | EDITAL Nº 47-2025 - PARECER CJR AOS PROJETOS DE LEI Nº 622 E 628-2025, DE 13-06-2025. | Não | |
| 11/06/2025 | | EDITAL Nº 46-2025 - DE CONHECIMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 629 E 631-2025, DE 11-06-2025. | Não | |
| 06/06/2025 | | EDITAL Nº 45-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06-06-2025. | Não | |
| 06/06/2025 | | EDITAL Nº 44-2025 - PARECER CFOC AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025. | Não | |
| 06/06/2025 | | EDITAL Nº 43-2025 - PARECER CJR AO PL Nº 624-2025, DE 06-06-2025. | Não | |
| 06/06/2025 | | PORTARIA Nº 52-2025 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR JOSÉ ALEXANDRE BARBOSA. | Não | |
| 04/06/2025 | | PORTARIA Nº 20-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 19-2025.
PORTARIA Nº 21-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 19-2025.
PORTARIA Nº 22-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 20-2025.
PORTARIA Nº 23-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 20-2025.
PORTARIA Nº 24-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 21-2025.
PORTARIA Nº 25-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 21-2025.
PORTARIA Nº 26-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 22-2025.
PORTARIA Nº 27-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2025.
PORTARIA Nº 28-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 23-2025.
PORTARIA Nº 29-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 23-2025.
PORTARIA Nº 30-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 24-2025.
PORTARIA Nº 31-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 24-2025.
PORTARIA Nº 32-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 25-2025.
PORTARIA Nº 33-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 25-2025.
PORTARIA Nº 34-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 26-2025.
PORTARIA Nº 35-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 26-2025.
PORTARIA Nº 36-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 27-2025.
PORTARIA Nº 37-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 27-2025.
PORTARIA Nº 38-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 28-2025.
PORTARIA Nº 39-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 28-2025.
PORTARIA Nº 40-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 29-2025.
PORTARIA Nº 41-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 29-2025.
PORTARIA Nº 42-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 30-2025.
PORTARIA Nº 43-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2025.
PORTARIA Nº 44-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 31-2025.
PORTARIA Nº 45-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 31-2025.
PORTARIA Nº 46-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 32-2025.
PORTARIA Nº 47-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 32-2025.
PORTARIA Nº 48-2025 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO GESTOR DO CONTRATO Nº 33-2025.
PORTARIA Nº 49-2025 - NOMEIA O SR. HENIX DA SILVA PARAISO PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 33-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | ERRATA DE PORTARIA Nº 51-2025, DE 04-06-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | ERRATA DE PORTARIA Nº 50-2025, DE 04-06-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | EDITAL Nº 42-2025 - CONHECIMENTO DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 04-06-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 02-06-2025. | Não | |
| 04/06/2025 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025, DE 28-05-2025. | Não | |
| 03/06/2025 | | EDITAL Nº 41-2025 - CONHECIMENTO DOS PLS Nº 625, 626, 627 E 628-2025, DE 03-06-2025. | Não | |
| 03/06/2025 | | EDITAL Nº 40-2025 - CONHECIMENTO DO OFÍCIO TCM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL RELATIVO AO ANO DE 2022, DE 03-06-2025. | Não | |
| 03/06/2025 | | LIVRO TOMBO ATUALIZADO 30-04-2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | EDITAL Nº 39-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30-05-2025. | Não | |
| 30/05/2025 | | DECRETO Nº 12-2025 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL DE N° 14.129-2021, QUE DISPÕE SOBRE O GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA BAHIA, DE 30-05-2025. | Não | |
| 29/05/2025 | | TABELA REMUNERATÓRIA DE CARGOS E FUNÇÕES - 2025. | Não | |
| 27/05/2025 | | EDITAL Nº 38-2025 - RESOLUÇÃO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO, DE 27-05-2025 | Não | |
| 23/05/2025 | | EDITAL Nº 35-2025 - PARECER DA CJR AO PROJETO DE LEI Nº 620-2025 , DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 36-2025 - PARECER DA CFOC AO PROJETOS D, DE 23-05-2025.
EDITAL Nº 37-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23-05-2025. | Não | |