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Publicações (Atos Oficiais)

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
29/03/2019		DECRETO Nº 06. DECRETO Nº 07.	Não
27/03/2019		LEI Nº 335 DE 25-01-2019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E PLANTIO DO CULTIVO DE UMBU	Não
27/03/2019		LEI Nº 336 DE 21-03-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA	Não
26/03/2019		EDITAL Nº 07/2019 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.	Não
21/03/2019		DECRETO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2019.	Não
15/03/2019		Edital nº 07/2019	Não
15/03/2019		Portaria nº 06/2019	Não
14/03/2019		EDITAL Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2019.	Não
13/03/2019		EDITAL nº 05 DE 13 DE MARÇO DE 2019	Não
11/03/2019		EDITAL Nº 04/19.	Não
27/02/2019		Edital nº 03	Não
31/01/2019		ATA SESSÃO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020	Não
25/01/2019		PORTARIA Nº 05 DE 24 DE JANEIRO DE 2019.	Não
22/01/2019		ATO Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2006 - NOMEIA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA	Não
18/01/2019		Portaria nº 04/2019	Não
09/01/2019		PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A SRA. IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.	Não
09/01/2019		PORTARIA Nº 01 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA - 2019	Não
08/01/2019		DECRETO Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.	Não
08/01/2019		TERMO DE POSSE PRESIDENTE DA CÂMARA - BIÊNIO 2019-2020	Não
07/01/2019		Edital nº 002 de 04 de janeiro de 2019	Não
04/01/2019		Edital nº 001	Não
04/01/2019		DECRETO Nº 01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA DECRETO Nº 02 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA	Não
04/01/2019		DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.	Não
03/01/2019		DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.	Não
03/01/2019		DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.	Não
03/01/2019		PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES	Não
21/12/2018		PORTARIA Nº 009/2018.	Não
21/12/2018		PORTARIA Nº 08/2018.	Não
21/12/2018		PORTARIA Nº 07/2018.	Não
20/12/2018		EDITAL Nº 174 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
17/12/2018		PORTARIA Nº 10 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. PORTARIA Nº 11 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.	Não
05/12/2018		PORTARIA N.º 07/2018 PORTARIA N.º 08/2018 PORTARIA N.º 09/2018	Não
30/11/2018		EDITAL Nº 172 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. EDITAL Nº 173 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
27/11/2018		Edital nº 171	Não
26/11/2018		EDITAL Nº 170 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
26/11/2018		EDITAL Nº 169 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
26/11/2018		EDITAL Nº 168 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
12/11/2018		EDITAL Nº 167 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
12/11/2018		EDITAL Nº 166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.	Não
29/10/2018		EDITAL Nº 165, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
22/10/2018		EDITAL Nº 164, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
22/10/2018		EDITAL Nº 163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.	Não
22/10/2018		Edital nº 161 Edital nº 162	Não
04/10/2018		Edital nº 158 Edital nº 159 Edital nº 160	Não
14/09/2018		Edital nº 156	Não
14/09/2018		Edital nº 156	Não
06/09/2018		Edital nº 155	Não
28/08/2018		EDITAL Nº 154, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.	Não
01/08/2018		EDITAL Nº 153/2018, DE AGOSTO DE 2018.	Não
25/07/2018		EDITAL Nº 152/2018.	Não
21/06/2018		Edital nº 150 Edital nº 151	Não
19/06/2018		Edital nº 148 Edital nº 149	Não
19/06/2018		Edital nº 148 Edital nº 149	Não
15/06/2018		EDITAL Nº 145 DE 15 DE JUNHO DE 2018. EDITAL Nº 146 DE 15 DE JUNHO DE 2018. EDITAL Nº 147 DE 15 DE JUNHO DE 2018.	Não
12/06/2018		EDITAL Nº 144, DE 12 DE JUNHO DE 2018.	Não
11/06/2018		EDITAL Nº 143 DE 07 DE JUNHO DE 2018.	Não
05/06/2018		RESOLUÇÃO N° 01, DE 25 DE MAIO DE 2018 - FIXA O DIA E O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.	Não
05/06/2018		EDITAL N° 142, OE 04 DE MAIO DE 2018.	Não
05/06/2018		EDITAL N° 141 , DE 28 DE MAIO DE 2018.	Não
28/05/2018		EDITAL Nº 141 DE 28 DE MAIO DE 2018.	Não

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