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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/03/2022PORTARIA Nº 02/2006 - Designar os Servidores desta Câmara, Rita de Cássia e José Marcélio, para servirem junto às Comissões Processantes de números 01 2006, 02 2006.Não
30/03/2022PORTARIA Nº 01/2022- Concede férias à Servidora Judith Ventura da Silva.Não
29/03/2022EDITAL Nº 13 2022- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021..Não
28/03/2022LEI Nº 224/2013 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e estabelece outras providências.Não
25/03/2022EDITAL N° 12/2022.Não
25/03/2022EDITAL N° 11/2022.Não
25/03/2022EDITAL N° 10/2022.Não
24/03/2022LEI Nº 12 2006 - Dispõe sobre Plano de Carreira, vencimentos básicos, classificação de cargos do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura de Riacho de Santana-BA.Não
18/03/2022EDITAL N° 08 E 09/ 2022.Não
16/03/2022EDITAL N° 07/2022.Não
11/03/2022EDITAL N° 06/2022.Não
11/03/2022EDITAL N° 05/2022.Não
09/03/2022DECRETO N° 03/2022.Não
04/03/2022EDITAL N° 04/2022.Não
23/02/2022PORTARIA Nº 04/2022.Não
22/02/2022EDITAL N° 02 E 03/2022.Não
18/02/2022EDITAL N° 01/2022.Não
01/02/2022PORTARIA Nº 03-2022.Não
01/02/2022DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2022.Não
12/01/2022PORTARIA Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.Não