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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/04/2019EDITAL Nº 08 DE 02 DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019EDITAL Nº 08, DE 1º DE ABRIL DE 2019.Não
01/04/2019DECRETO Nº 08 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 09 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
DECRETO Nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Não
29/03/2019DECRETO Nº 06.
DECRETO Nº 07.
Não
27/03/2019LEI Nº 335 DE 25-01-2019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E PLANTIO DO CULTIVO DE UMBUNão
27/03/2019LEI Nº 336 DE 21-03-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANANão
26/03/2019EDITAL Nº 07/2019 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.Não
21/03/2019DECRETO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2019.Não
15/03/2019Edital nº 07/2019Não
15/03/2019Portaria nº 06/2019Não
14/03/2019EDITAL Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2019.Não
13/03/2019EDITAL nº 05 DE 13 DE MARÇO DE 2019Não
11/03/2019EDITAL Nº 04/19.Não
27/02/2019Edital nº 03Não
31/01/2019ATA SESSÃO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020Não
25/01/2019PORTARIA Nº 05 DE 24 DE JANEIRO DE 2019.Não
22/01/2019ATO Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2006 - NOMEIA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANANão
18/01/2019Portaria nº 04/2019Não
09/01/2019PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A SRA. IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.Não
09/01/2019PORTARIA Nº 01 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA - 2019Não