Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/03/20191593AVISO DE CONVOCAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA TP 002-2019

LEI Nº 336 DE 21-03-2019 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA

LEI Nº 335 DE 25-01-2019 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO E PLANTIO DO CULTIVO DE UMBU

26/03/20191583EDITAL Nº 07/2019 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

25/03/20191573CONTRA RAZÕES TP 002-2019

21/03/20191563DECRETO Nº 05 DE 01 DE MARÇO DE 2019.

19/03/20191553DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

HOMOLOGAÇÃODA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2019

18/03/20191543RECURSO ADMINISTRATIVO TP 002/2019

15/03/20191533ATA TP Nº 002-2019

Portaria nº 06/2019

Edital nº 07/2019

14/03/20191523EDITAL Nº 06 DE 14 DE MARÇO DE 2019.

13/03/20191513EDITAL nº 05 DE 13 DE MARÇO DE 2019

12/03/20191503RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2019

11/03/20191493EDITAL Nº 04/19.

08/03/20191483AVISO TP 002-2019 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2019.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10/2019.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2019.

28/02/20191473AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

27/02/20191463Aviso de Licitação Fracassada Tomada de Preços Nº 001/2019



Edital nº 03

14/02/20191453DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

13/02/20191443LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019.

12/02/20191433Dispensa de Licitação nº 010/2019

Dispensa de Licitação nº 011/2019

Dispensa de Licitação nº 012/2019

Dispensa de Licitação nº 013/2019

06/02/20191423DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019 - ASSESSORIA AO SIGA DO TCM-BA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE

04/02/20191413EDITAL TOMADA DE PREÇOS: Nº. 001/2019.

01/02/20191403AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

31/01/20191393ATA SESSÃO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020

30/01/20191383DEMONSTRATIVOS E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2018

28/01/20191373RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019.

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2019.

25/01/20191363PORTARIA Nº 05 DE 24 DE JANEIRO DE 2019.

22/01/20191353ATO Nº 01 DE 01 DE JUNHO DE 2006 - NOMEIA O CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA

21/01/20191343RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 01-2019 .

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 03-2019 .

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 04-2019 .

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 06-2019 .

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 01-2019 (ASSESSORIA CONTÁBIL)

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 02-2019

18/01/20191333Portaria nº 04/2019

11/01/20191323BALANCETE MENSAL 11/2018

09/01/20191313PORTARIA Nº 01 - NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA DE RIACHO DE SANTANA - 2019

PORTARIA Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA A SRA. IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA – BA E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES.

08/01/20191303TERMO DE POSSE PRESIDENTE DA CÂMARA - BIÊNIO 2019-2020

DECRETO Nº 04 DE 08 DE JANEIRO DE 2019.

AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019

07/01/20191293Edital nº 002 de 04 de janeiro de 2019

Dispensa de Licitação nº 006/2019

REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019

04/01/20191283AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019

DECRETO Nº 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA A FUNÇÃO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.



DECRETO Nº 01 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

DECRETO Nº 02 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA

Edital nº 001

03/01/20191273AVISO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019

PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO E DÁ-LHES ATRIBUIÇÕES



DECRETO Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL JARDIM SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.



DECRETO Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 2019 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA.



02/01/20191263APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2018.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 010/2017.

APOSTILAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019.

28/12/20181252Dispensa de Licitação nº 009/2018

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008-2018

27/12/20181242PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 010/2018.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 011/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 010/2017.

21/12/20181232PORTARIA Nº 07/2018.

PORTARIA Nº 08/2018.

PORTARIA Nº 009/2018.

20/12/20181222EDITAL Nº 174 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.

18/12/20181212DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2018.

17/12/20181202PORTARIA Nº 10 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 11 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018.

05/12/20181192PORTARIA N.º 07/2018

PORTARIA N.º 08/2018

PORTARIA N.º 09/2018

30/11/20181182EDITAL Nº 172 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

EDITAL Nº 173 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

BALANCETE 08/2018

BALANCETE 09/2018.

BALANCETE 10/2018.

27/11/20181172Edital nº 170

Edital nº 171

26/11/20181162EDITAL Nº 168 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

EDITAL Nº 169 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

EDITAL Nº 170 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

12/11/20181152EDITAL Nº 166 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

EDITAL Nº 167 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

29/10/20181142EDITAL Nº 165, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

22/10/20181132Edital nº 161

Edital nº 162

EDITAL Nº 163, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

EDITAL Nº 164, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

10/10/20181122RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018

HOMOLOGAÇÃODA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2018

05/10/20181112Dispensa de Licitação nº 007/2018

04/10/20181102Edital nº 158

Edital nº 159

Edital nº 160

25/09/20181092RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018

14/09/20181082Edital nº 156

Edital nº 156

06/09/20181072Edital nº 155

29/08/20181062BALANCETE MENSAL DO MÊS 07/2018.

28/08/20181052EDITAL Nº 154, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.

01/08/20181042EDITAL Nº 153/2018, DE AGOSTO DE 2018.

CONTRATO ADMINIISTRATIVO N.º 017/2018 - CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL E SILVAR ALVES PEREIRA LARANJEIRA.

26/07/20181032RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

DEMONSTRATIVO DE MOVIMENTO DO MÊS - CONSOLIDADO DE JUNHO DE 2018.

25/07/20181022EDITAL Nº 152/2018.

03/07/20181012BALANCETE MENSAL 05 DE 2018

25/06/20181002RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018.

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2018.

RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018.

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2018.