Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/12/202369971º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2023- BRENO LARANJEIRA GUEDES.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 07-2023- CLEITON JEAN DA SILVA BARBOSA.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 08-2023- EDINILSON BARBOSA ROCHA.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 12-2023- EDINILSON BARBOSA ROCHA.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 13-2023- EDVALDO DE ALMEIDA FERREIRA.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 16-2023- FATOR SISTEMA E CONSULTORIA.

1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 28-2023- ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LIMITADA.

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 03-2022- ECONSULT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 06-2022 RANGEL FONSECA DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 10-2022-CLÁUDIO JOSÉ SANTANA.

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 29-2022-PUBLICA BRASIL EIRELI.

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 05-2021-MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELLI ME-DIÁRIO OFICIAL.

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 06-2021-MHR INTELIGÊNCIA EM DOCUMENTO DIGITAIS EIRELLI ME.

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 08-2021-EXPERT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 12-2021-JULIMARA NERIS-JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL.

3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 29-2021-EXPERT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA EIRELI.

18/12/20236987EXTRATO DE CONTRATO Nº 42-2023 EPUBLIC CONSULTORIA SERVIÇOS.

PORTARIA Nº 47-2023, DE 18-12-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 42-2023.

15/12/20236977ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.

14/12/20236967RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.

13/12/20236957PORTARIA Nº 45-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.

PORTARIA Nº 46-2023, DE 01-12-2023 NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2023, DE 13-12-2023.

12/12/20236947AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023 - Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de Sistemas de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, do tipo on-grid, para atender às necessidades da Câmara Municipal.

AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis tipo gasolina comum, etanol e diesel S10, para atender às necessidades da Câmara Municipal.

11/12/20236937EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02-2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2023.

06/12/20236927EDITAL Nº 91-2023 PAUTA, DE 06-12-2023.

01/12/20236917DISTRATO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2023 MÔNICA PRATES

EDITAL Nº 87-2023 - PARECER DA CJR, DE 01-12-2023

EDITAL Nº 88-2023 - PARECER DA CFOC, DE 01-12-2023.

EDITAL Nº 89-2023 - PARECER REL. AD HOC, DE 01-12-2023.

EDITAL Nº 90-2023 - PAUTA, DE 01-12-2023.

PORTARIA Nº 43-2023, DE 01-12-2023 - CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA ZÁIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES

PORTARIA Nº 44-2023, DE 01-12-2023 - CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR FRANCISCO PEREIRA FILHO

29/11/20236907CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41-2023 TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS

28/11/20236897EDITAL Nº 86-2023 CONHECIMENTO DO PL 568 E DO PL 576, DE 28-11-2023.

24/11/20236887EDITAL Nº 83-2023 PARECER DA CJR, DE 24-11-2023.

EDITAL Nº 84-2023 PARECER DA CSEOSP, DE 24-11-2023

EDITAL Nº 85-2023 PAUTA, DE 24-11-2023.

23/11/20236877EDITAL Nº 82-2023 CANCELAMENTO DE PAUTA, DE 23-11-2023.

22/11/20236867EXTRATO DE CONTRATO Nº 41-2023 TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS

PORTARIA Nº 42-2023, DE 22-11-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 41-2023

21/11/20236857EDITAL Nº 81-2023 - CONHECIMENTO, DE 21-11-2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 04-2023, PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 21-11-2023.

ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023, DE 21-11-2023.

HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2023, DE 21-11-2023.

17/11/20236847EDITAL Nº 76-2023 - PARECER DO RELATOR AD HOC, DE 17-11-2023.

EDITAL Nº 77-2023 - PARECER DA CJR, DE 17-11-2023.

EDITAL Nº 78-2023 - PARECER DA CFOC, DE 17-11-2023.

EDITAL Nº 79-2023 - PARECER DA CSEOSP, DE 17-11-2023.

EDITAL Nº 80-2023 - PAUTA, DE 17-11-2023.

13/11/20236837CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA.

10/11/20236827EXTRATO DE CONTRATO Nº 40-2023 CARLOS HENRIQUE SANTOS TEIXEIRA-ME.

EDITAL Nº 73-2023 - PARECER DA CJR, DE 10-11-2023

EDITAL Nº 74-2023 - PARECER DA CFOC, DE 10-11-2023.

EDITAL Nº 75-2023 - PAUTA, DE 10-11-2023.

09/11/20236817PARECER JURÍDICO PA Nº 17-2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.

07/11/20236807EDITAL Nº 72-2023, DE 07-11-2023.

01/11/20236797CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39-2023 MÔNICA PRATES.

EDITAL Nº 70-2023 PARECER DA CFOC, DE 01-11-2023.

EDITAL Nº 71-2023 PAUTA, DE 01-11-2023.

31/10/20236787EDITAL Nº 69-2023 DE CONHECIMENTO DO PL Nº 570-2023 E Nº 571-2023, DE 31-10-2023..

PORTARIA Nº 41-2023, DE 31-10-2023 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA.

27/10/20236777EDITAL Nº 68-2023 PAUTA, DE 27-10-2023.

24/10/20236767DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - SETEMBRO 2023.

20/10/20236757EDITAL PAUTA Nº 67-2023, DE 20-10-2023.

18/10/20236747EDITAL Nº 65-2023 PARECER DA CJR AO PL Nº 549-2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

EDITAL Nº 66-2023 PARECER DA CFOC AO PL Nº 549-2023, DE 24 DE ABRIL DE 2023.

16/10/20236737EDITAL Nº 64- 2023 CANCELAMENTO DE SESSÃO, DE 16-10-2023.

11/10/20236727EDITAL Nº 63-2023 PAUTA, DE 11-10-2023.

09/10/20236717AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023 - Objetivando a contratação de empresa para aquisição de um veículo Novo, 0 km, 7 lugares, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Riacho de Santana/Ba.

06/10/20236707EDITAL Nº 62-2023 PAUTA, DE 06-10-2023.

05/10/20236697AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-2023.

03/10/20236687EDITAL Nº 61-2023 CONHECIMENTO, DE 03-10-2023.

02/10/20236677CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38-2023 MÔNICA PRATES.

29/09/20236667EDITAL Nº 58-2023, DE 29-09-2023.

EDITAL Nº 59-2023, DE 29-09-2023.

EDITAL Nº 60-2023 PAUTA, DE 29-09-2023.

27/09/20236657CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37-2023 ADRIANA FANTINEL

EDITAL Nº 57-2023 CONHECIMENTO, DE 27-09-2023.

22/09/20236647DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO 2023.

EDITAL Nº 56-2023 PAUTA, DE 22-09-2023.

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 22-09-2023.

21/09/20236637EXTRATO DE CONTRATO Nº 37-2023 ADRIANA DE LOURDES BARBOSA

PORTARIA Nº 40-2023, DE 21-09-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 37-2023.

20/09/20236627HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023

19/09/20236617ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 38-2023, DE 08-09-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA

EDITAL Nº 55-2023 CONHECIMENTO, DE 19-09-2023

18/09/20236607RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.

15/09/20236597RATIFICAÇÃO DE AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023.

EDITAL Nº 52-2023 PARECER DA CJR, DE 15-09-2023

EDITAL Nº 53-2023 PARECER DA CFOC, DE 15-09-2023

EDITAL Nº 54-2023 PAUTA, DE 15-09-2023.

14/09/20236587TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02-2023

13/09/20236577CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36-2023 VNS PRODUÇÕES-ME

11/09/20236567EXTRATO DE CONTRATO Nº 36-2023 VSN PRODUÇÕES.

EDITAL Nº 50-2023 PARECER DA RELATORA AD HOC

EDITAL Nº 51-2023 PAUTA, DE 08-09-2023.

PORTARIA Nº 38-2023, DE 08-09-2023 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA JOSEFA EUGÊNIA

PORTARIA Nº 39-2023, DE 08-09-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 36-2023.

06/09/20236557HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023

05/09/20236547ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023

EDITAL Nº 48-2023 CONHECIMENTO, DE 05-09-2023.

EDITAL Nº 49-2023, DE 05-09-2023

04/09/20236537RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023

01/09/20236527CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35-2023 LARISSA TEIXEIRA DA SILVA

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20-2023, DE 01-09-2023

EDITAL Nº 47-2023 PAUTA, DE 01-09-2023

RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 47-2023, DE 01-09-2023.

31/08/20236517DISTRATO ADMINISTRATIVO AO CONTRATO Nº 11-2023 PAULA GRASIELE

30/08/20236507CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34-2023, SHEILA THIANI ATAÍDE REIS.

EDITAL Nº 46-2023, CONHECIMENTO DO PL Nº 557, DE 30-08-2023.

25/08/20236497PUBLICAR EM LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO)

EDITAL Nº 45-2023 PAUTA, DE 25-08-2023

23/08/20236487EXTRATO DE CONTRATO Nº 34-2023 SHEILA THIANI

PORTARIA Nº 37-2023, DE 23-08-2023 - NOMEIA O SR. PEDRO MANOEL PARA FISCAL DO CONTRATO Nº 34-2023

21/08/20236477HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS-JULHO 2023.

EDITAL Nº 44-2023 CANCELAMENTO DE PAUTA, DE 21-08-2023.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO 2023.

18/08/20236467EDITAL Nº 41-2023 PARECER DA COMISSAO, DE 18-08-2023

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023

EDITAL Nº 42-2023 PARECER DA COMISSÃO, DE 18-08-2023.

EDITAL Nº 43-2023 PAUTA, DE 18-08-2023

17/08/20236457RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023.

16/08/20236447ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº19-2023, DE 16-08-2023

EDITAL Nº 40-2023 PAUTA, DE 16-08-2023.

09/08/20236437EDITAL Nº 39-2023 CONHECIMENTO, DE 09-08-2023.

07/08/20236427PORTARIA Nº 36-2023, DE 07-08-2023 - CONCEDE ANTECIPAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

04/08/20236417EDITAL Nº 38-2023 PAUTA, DE 04-08-2023

02/08/20236407CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 32-2023 ADRIANO PEREIRA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 33-2023 AIRTON FERREIRA SENA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06-2023, DE 01-08-2023.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 07-2023, DE 01-08-2023

PORTARIA Nº 34-2023, DE 01-08-2023 - NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO A CONTRATAÇÕES

PORTARIA Nº 35-2023, DE 01-08-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO A LICITAÇÕES.