Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/04/20213395AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01-2021

01/04/20213385DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO DE 2021.

29/03/20213375AVISO DE PRORROGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM.

PORTARIA Nº 09/2021.

26/03/20213365AVISO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA Nº 18/2021.

25/03/20213355EDITAL 06 E 07 E PARECER.

24/03/20213345EDITAL Nº 05/2021.

18/03/20213335AVIDO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: Nº. 01/2021.

EDITAL DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS: Nº. 01/2021.

17/03/20213325PORTARIA Nº 09 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - CRIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

16/03/20213315PORTARIA Nº 07 E 08/2021.

15/03/20213305EDITAL Nº 04/2021.

12/03/20213295EDITAL Nº 02/2021.

PARECER/2021.

EDITAL Nº 03/2021.

11/03/20213285EDITAL Nº 01/2021.

26/02/20213275PORTARIA Nº 06/2021.

25/02/20213265DEMONSTRATIVOS E BALANÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA - MÊS DE JANEIRO DE 2021

24/02/20213255RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 05-2021 - DISPENSA Nº 03-2021.

RETIFICAÇÃO AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2021

RETIFICAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2021.

22/02/20213245PORTARIA Nº 05/2021.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 17-2021 E EXTRATOS DE CONTRATOS.

18/02/20213235DISPENSA Nº 17/2021.

10/02/20213225PORTARIA Nº 04/2021.

09/02/20213215HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 16/2021.

08/02/20213205ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA Nº 16/2021.

04/02/20213195AVISO DE DISPENSA Nº 16/2021 - HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.

03/02/20213185AVISO DE DISPENSA Nº 15/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09/2021.

01/02/20213175HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS Nº 12 E 13 - 2021

29/01/20213165DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021.



HOMOLOGAÇÃO DISPENSAS Nº 12 E 13 - 2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021.

27/01/20213155AVISO DE DISPENSA Nº 12 E 13/2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

22/01/20213145AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2021 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

20/01/20213135PORTARIAS Nº 02 e 03/2021.

13/01/20213125DECRETO FINANCEIRO Nº 16 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

11/01/20213115DECRETO Nº 05 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA FRANCISCO PEREIRA FILHO - CHEFE DE GABIENTE.

HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 10-2021.

PORTARIA Nº 01-2021 - NOMEIA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.

08/01/20213105HOMOLOGAÇÕES E ADJUDICAÇÕES.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.

07/01/20213095DISPENSA Nº 10, ADJUDICAÇÕES 01,02,03,04,05,06,07,08,09

06/01/20213085DECRETO Nº 03 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO Nº 04 DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

INEXIGIBILIDADE Nº 01, 02 E DISPENSAS Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08 E 09- 2021

05/01/20213075ATA DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE-PREFEITO - LEGISLATURA 2021-2024

DECRETO Nº 01-2021 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA - TESOUREIRA DA CÂMARA.

DECRETO Nº 02-2021 - NOMEIA VANDELI XAVIER RÊGO - PROCURADOR JURÍDICO.

TERMO DE POSSE PREFEITO MUNICIPAL - TITO EUGÊNIO E DO VICE-PREFEITO - JOÃO VITOR

30/12/20203064DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 05-06-07-08.

28/12/20203054RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.

RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.

17/12/20203044PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 493/2020 (Relator Ad hoc).

PARECER / 2020 - PROJETO DE LEI 494/2020 (Relator Ad hoc).

16/12/20203034EDITAL Nº 32/2020.

EDITAL Nº 33/2020.

EDITAL Nº 33/2020.

15/12/20203024EDITAL Nº 30/2020

EDITAL Nº 31/2020

08/12/20203014RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2020

EDITAL Nº 29/2020

07/12/20203004ERRATA DE DECRETO LEGISLATIVO

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2020

02/12/20202994PORTARIAS Nº 12, 13 E 14/2020

PORTARIA Nº 15/2020.

01/12/20202984DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2020.

27/11/20202974Parecer da CJR ao Projeto de Lei nº 491/2020, Edital nº27/2020.

EDITAL Nº 28/2020

26/11/20202964PARECER DA CFOC: Prestação Anual de Contas Proc. TCM nº 02157e16 Exercício Financeiro de 2015.

25/11/20202954AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020

EDITAL Nº 26/2020

20/11/20202944DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS MÊS DE OUTUBRO DE 2020

18/11/20202934PORTARIA Nº 11/2020 E DECRETO Nº 3/2020.

03/11/20202924ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2020.

27/10/20202914DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 E 02/2020.

21/10/20202904EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 25/2020.

20/10/20202894DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS MÊS DE SETEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 01/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.

16/10/20202884PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020.

15/10/20202874EDITAL Nº 24/2020

PORTARIA Nº 10/2020

09/10/20202864PORTARIA Nº 09/2020.

05/10/20202854RESUMOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 007 E 008.

30/09/20202844PORTARIA Nº 08/2020.

29/09/20202834PARECER DA CFOC - CONTAS ANUAIS EXERCICIO 2016

28/09/20202824RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO DA DISPENSA 005/2020

24/09/20202814RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - AQUISIÇÃO DE 13 CADEIRAS EXECUTIVA DESTINADAS À MESA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E 01 CADEIRA SECRETÁRIA

23/09/20202804EDITAL Nº 23/2020.