CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO GABRIEL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/04/2025RESOLUÇÃO 002/2025.Não
07/04/2025PORTARIA 027/2025.Não
01/04/2025PORTARIA 026/2025.Não
31/03/2025EDITAL Nº 002/2025.Não
31/03/2025DECRETO 001 2025 DE 31 DE MARÇO DE 2025.Não
19/03/2025RESOLUÇÃO 001/2025.Não
19/03/2025PORTARIA 021/2025.Não
13/03/2025PORTARIA 020 DE 13 DE MARÇO DE 2025.Não
13/03/2025PORTARIA Nº 020, 13 DE MARÇO DE 2025.Não
12/03/2025PORTARIA Nº 019 DE 04 JANEIRO DE 2025.Não
06/03/2025REQUERIMENTO Nº 005_2025.Não
14/01/2025PORTARIA 018/2025.Não
10/01/2025PORTARIA Nº 017.Não
09/01/2025PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.Não
08/01/2025PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.Não
06/01/2025PORTARIAS EXONERAÇÃO 2025.Não
03/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE - POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA - 2025-2026.Não
03/01/2025ATA DA SESSÃO SOLENE - POSSE DOS VEREADORES DA CÂMARA - 2025-2028.Não
03/12/2024RESOLUÇÃO 001_2024.Não
25/11/2024PORTARIA A001/2024.
PORTARIA A002/2024 .
PORTARIA A003/2024.		Não
07/08/2024TERMO DE REFERÊNCIA PA 0028.2024.Não
03/07/2024OSNY - PEDIDO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO.Não
28/06/2024EXTRATOS DE PROCESSOS LICITATORIOS.Não
02/05/2024PORTARIA Nº 017/2024 DE 02 MAIO DE 2024.Não
01/04/2024EDITAL Nº 02/2024.
EDITAL Nº 03/2024.		Não
04/03/2024DECRETO nº 03/2024.Não
01/03/2024PORTARIAS DE NOMEAÇÃO Nº 014, 015 E 016 DE 01 DE MARÇO DE 2024.Não
29/02/2024PORTARIA Nº 013/2024.Não
09/02/2024PORTARIA 013/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
07/02/2024DECRETO Nº 002/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
01/02/2024PORTARIA Nº12 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.Não
31/01/2024PORTARIA Nº 011/2024 DE 31 DE JANEIRO 2024Não
08/01/2024PORTARIAS Nº 04, 05, 06, 07, 08, 09 E 10 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.Não
04/01/2024DECRETO Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
04/01/2024PORTARIAS Nº 01, 02 E 03 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.Não
03/01/2024DECRETO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.Não
03/01/2024DECRETO Nº 02/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre designação de servidores para exercer as funções de Gestor e Fiscal de Contratos da Câmara Municipal de São Gabriel – Bahia, e dá outras providências.Não
03/01/2024ATA DE POSSE 01.Não
03/01/2024PORTARIA DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.Não
26/12/2023TERMO DE RENUNCIA, EDITAL E PORTARIA.Não
21/11/2023PORTARIAS DE COMISSÕES DE ENCERRAMENTO.Não
16/06/2023EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2023.Não
18/05/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/23.Não
24/02/2023DECRETO 002-2023.Não
17/01/2023DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023.Não
12/01/2023ATAS DA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024Não
12/01/2023EXTRATO DE ADITIVOS MÊS 12/2022 E PORTARIA 002/2023.Não
06/01/2023PORTARIA Nº 01/2023.Não
06/12/2022RESOLUÇÃO Nº 02.
PORTARIA Nº 011.		Não
02/12/2022PORTARIA N° 010 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.Não
01/12/2022PORTARIA Nº 08 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 09 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.		Não
25/11/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023-2024.Não
23/11/2022DECRETO, INSTRUÇÃO NORMATIVA E PORTARIA.Não
18/10/2022PORTARIA Nº. 06 DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
10/10/2022PORTARIA Nº. 05 DE 03 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SÃO GABRIEL, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/06/2022OFÍCIO Sessão Extraordinária.Não
06/06/2022PORTARIA Nº 04/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.Não
25/05/2022ATO 08 - ALTERAÇÃO DE QDD.Não
09/02/2022EXTRATOS DE DISPENSAS, CONTRATOS E PORTARIA.Não
02/02/2022PORTARIA Nº. 02 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não