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17/06/2015
Escolas receberão R$ 180 milhões do Mais Educação
Benefício será pago para escolas que tenham menos de R$ 5 mil em conta; anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Renato Ribeiro
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16/06/2015
Novos procedimentos do Seguro-Defeso busca coibir fraudes
A partir de agora, os profissionais serão classificados em três categorias e somente o pescador exclusivo terá direito ao benefício
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15/06/2015
População de tartarugas aumenta 86,7% em cinco anos
Os espécimes subiram de 4,5 milhões para 8,4 milhões do início de 2010 ao fim de 2014, o que indica o surgimento de uma nova geração e o início da recuperação da espécie que incide no Brasil
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12/06/2015
Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência é aprovado no Senado
Matéria define o que é deficiência, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos e dá ênfase às políticas públicas para as pessoas com deficiência
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11/06/2015
Estados e municípios têm até dia 18 para cadastrar projetos de turismo no Siconv
Neste primeiro momento serão aceitas propostas nas áreas de planos e estudos de desenvolvimento turístico, infraestrutura e eventos de fortalecimento do setor.
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11/06/2015
Quatro prefeituras baianas adotam tecnologia IPM Brasil
O Diário Oficial Eletrônico é um sistema seguro e simples desenvolvido pelo IPM Brasil, pela qual os órgãos públicos podem publicar seus documentos oficiais, facilitando a prestação de contas à sociedade.
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10/06/2015
Casos de dengue caem 68% na comparação entre abril e maio
A transmissão da dengue no mês maio foi 68% menor na comparação com o mês de abril. Novo boletim da dengue, divulgado nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde, mostra a tendência de queda verificada no último boletim.
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10/06/2015
Bahia participa de operação conjunta para combater crimes no Nordeste
A ‘Operação Brasil Integrado – São João Seguro’, coordenada pelo Ministério da Justiça e iniciada às 20h de terça-feira (9), já apresenta resultados na Bahia e nos demais oito estados do Nordeste que participam da ação conjunta. A iniciativa envolve ...
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09/06/2015
Prefeituras têm até o dia 30 para enviar o Plano de Ação 2015
No Plano de Ação, os gestores podem informar como utilizarão os recursos federais destinados à assistência social, ao Programa Bolsa Família e ao Cadastro Único
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08/06/2015
Minha Casa Minha Vida 3 será lançado no segundo semestre
Terceira fase é uma das iniciativas do governo para estimular a atividade econômica. Criado em 2009, o programa já entregou 2,2 milhões de casas e apartamentos
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05/06/2015
Nova ferramenta digital vai melhorar qualidade do gasto público do Estado
Uma nova ferramenta implantada no Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviço (Simpas) vai melhorar a sintonia entre o planejamento de compras, o orçamento e as finanças do Estado. A nova tecnologia - já em funcionamento - aprimora a qualidad...
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04/06/2015
Governo da Bahia solicita verba a ministério para encostas, casas e macrodrenagem
Parte do empenho do Governo da Bahia para preservar vidas em Salvador, dotando a cidade com obras essenciais para enfrentar períodos de chuva - contenção de encostas, macrodrenagem e construção de habitações em locais seguros - estão no planejamento....
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03/06/2015
Plano de desenvolvimento agropecuário é lançado na Bahia
Formada por partes do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, Matopiba é uma das principais áreas do mundo em expansão na produção de grãos
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02/06/2015
Novas regras para repasse de recursos do transporte escolar aos estados e municípios
Os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal terão novas regras para recebimento de recursos do governo federal para o custeio de despesas com transporte escolar dos alunos de escolas públicas. A resolução 5/2015 que trata deste assunto fo...
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01/06/2015
Estados recebem R$ 56,5 milhões para unidades de pronto atendimento
O Ministério da Saúde destinou mais de R$ 56,5 milhões de recursos para a custeio e manutenção de 31 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) localizadas em 30 municípios de 12 estados brasileiros (AM, BA, CE, DF, MG, MS, PB, PR, RJ, RS, SC e SP).
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