| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 12/12/2025 | AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-035-2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 12/12/2025 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 5549-2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 12/12/2025 | PORTARIA Nº 068, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 069, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA COM POSIÇÃO EM 31.12.2025
PORTARIA Nº 070, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DO PASSIVO NÃO-CIRCULANTE, INCLUSIVE O SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA, COM POSIÇÃO EM 31.12.2025
PORTARIA Nº 071, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS
PORTARIA Nº 072, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO
PORTARIA Nº 073, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DO IMOBILIZADO
PORTARIA Nº 074, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DE SALDOS DE CAIXA E BANCOS | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 12/12/2025 | ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5527-2025, DL Nº 087-2025 . | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 12/12/2025 | DECRETO Nº 870, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 871, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS GOVERNAMENTAIS E DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSAI, DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ – BA, PARA O BIÊNIO 2025 - 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 872, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025, ELABORAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 12/12/2025 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 869, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre a lotação dos servidores ocupantes das funções gratificadas de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Ibititá – Bahia, em decorrência do resultado do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.” | Sim | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 12/12/2025 | ERRATA - DECRETO Nº 870, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 12/12/2025 | EDITAL Nº 111-2025 - PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12-12-2025. | Não | |
| CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA | 12/12/2025 | EDITAL Nº 110-2025 - PARECER CFOC AO PROJETO DE LEI Nº 643-2025 E RESPECTIVAS EMENDAS, DE 12-12-2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 12/12/2025 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 012_2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 11/12/2025 | EXTRATO Nº 379_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON009_2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 11/12/2025 | TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL CONFORME CONVÊNIO DA NFS-e, CELEBRADO EM 30/06/2022, ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES TRIBUTÁRIAS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 11/12/2025 | PORTARIA SME Nº 25/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025-DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, NORMAS E PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS – EJAI, PARA O ANO LETIVO DE 2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 11/12/2025 | PORTARIA Nº 07/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - NOMEAÇÃO COMITÊ GESTOR BUSCA ATIVA. | Não | |
| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 11/12/2025 | Termo de Reconhecimento de divida BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA - 2025. | Não | |