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Publicações Municipais


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EntidadeData PublicaçãoDescriçãoRepublicaçãoOpções
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL10/03/2026RESOLUÇÃO DE N.º 002 DE 2026 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA10/03/2026ERRATA LEIS 89 a 93 2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL10/03/2026AVISO E EDITAL DE DISPENSA 005_2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL10/03/2026EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006.2026.Não
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL10/03/2026ATA E RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO N 006.2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL10/03/2026AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº007/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL10/03/2026PORTARIA N° 014/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA, DO CARGO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AUDITORIA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 015/2026, DE 10 DE MARÇO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA, PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO II DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL10/03/2026ATA CONSELHO DE SAUDE E RESOLUÇÕES.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL09/03/2026RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE027/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL09/03/2026RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP006/2025.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL09/03/2026ATA DE JULGAMENTO DE PROJETO DE VENDA - CHAMADA PÚBLICA Nº001/2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ09/03/2026DECRETO Nº 929, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - “Institui a Comissão Especial da Educação do Campo no âmbito do Município de Ibititá e dá outras providências.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA09/03/2026EXTRATO DE CONTRATO Nº 063-2026, CE001-2026.Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA09/03/2026PORTARIA Nº. 426, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – CMPM DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA – BA.”Não
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ09/03/2026PORTARIA Nº 092, DE 09 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio a servidora CLAUDIA CLECE MACHADO BARRETO e dá outras providências.Não