| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 04/02/2026 | EXTRATO Nº 039/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº002/26. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 04/02/2026 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 04/02/2026 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 023/2025. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL | 04/02/2026 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025. | Não | |
| CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE IRECE | 04/02/2026 | AVISO DE RESULTADO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE LICITAÇÃO. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO | 04/02/2026 | DECRETO Nº 022/26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE JOSE GUILHERME SOUZA FERREIRA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 023/26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LUCAS ARAUJO NUNES NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 024/26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026-DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, DA SERVIDORA LUSIMARA ARAUJO SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 04/02/2026 | EXTRATO Nº 038/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº004/2026- NOVA DATA. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 04/02/2026 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL | 04/02/2026 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ | 04/02/2026 | DECRETO Nº 910, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Educação de Jovens e Adultos - EJA da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo e dá outras providências.” | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 04/02/2026 | DECRETO Nº. 159 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO CONSIGNADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 04/02/2026 | PORTARIA Nº. 413, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 5ª SÉRIE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO | 04/02/2026 | DECRETO Nº. 3188 / 2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 04/02/2026 | PORTARIA Nº. 412, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE APOIO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO FERREIRA MACHADO – CEMEI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE DUTRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA | 04/02/2026 | LEI Nº 85/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, DECORRENTE DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 086/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, BEM COMO EMPRESAS DO SETOR PRIVADO”.
LEI Nº 87/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 88/2026, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS, LOTES OU TERRENOS PÚBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. | Não | |