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Notícias


Abertas inscrições para o Prêmio Prefeito Inovador

 04/05/2012

Abertas inscrições para o Prêmio Prefeito Inovador

Criado para homenagear prefeituras que investem na modernização dos processos, iniciativa busca novos modelos de gestão em terceiro ciclo da premiação

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Para baixar juros, governo muda rendimento da poupança

 04/05/2012

Para baixar juros, governo muda rendimento da poupança

Desde 1861, a poupança rende, pelo menos, 6% ao ano, segundo Caixa. Com alteração da regra, esse 'piso' pode ser rompido nos próximos meses

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Prorrogadas as inscrições para 'Cidade Baiana da Cultura'

 03/05/2012

Prorrogadas as inscrições para 'Cidade Baiana da Cultura'

A meta para 2012 é conseguir a participação dos municípios que compõem os 26 Territórios de Identidade da Bahia

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BA: seca deixa 228 cidades em emergência e cancela São João

 03/05/2012

BA: seca deixa 228 cidades em emergência e cancela São João

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cordec) estima em 2,6 milhões o número de pessoas afetadas pela estiagem.

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STF anula títulos de propriedade de fazendeiros em terra indígena na Bahia

 03/05/2012

STF anula títulos de propriedade de fazendeiros em terra indígena na Bahia

Por sete votos a um, o STF decidiu pela nulidade de todos os títulos referentes às glebas localizadas dentro da área da reserva indígena Caramuru Catarina Paraguaçu, em uma ação ajuízada no STF em 1982 pela Funai.

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Liberados R$ 607 mi para educação pública básica em 9 Estados

 02/05/2012

Liberados R$ 607 mi para educação pública básica em 9 Estados

O maior repasse será para a Bahia (R$ 145.544.961,90)

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SENTO SÉ: Município terá a primeira industria de cebola do norte e nordeste

 02/05/2012

SENTO SÉ: Município terá a primeira industria de cebola do norte e nordeste

O empreendimento, da Cooperativa de Produtores de Cebola de Sento Sé, tem previsão de inauguração para até o final deste ano

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ICMS de produtos importados terá taxa única em todos os Estados

 27/04/2012

ICMS de produtos importados terá taxa única em todos os Estados

alíquota será de 4% a partir de 1º de janeiro de 2013

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Unidades de apoio à agricultura familiar terão R$ 30 milhões do governo federal

 27/04/2012

Unidades de apoio à agricultura familiar terão R$ 30 milhões do governo federal

Mais informações podem ser obtidas na página do MDS, no endereço cgsal@mds.gov.br ou pelos telefones (61) 3334-1122 e 2090.

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Câmara conclui votação de destaques e aprova Código Florestal

 27/04/2012

Câmara conclui votação de destaques e aprova Código Florestal

Texto tem pontos defendidos por ruralistas que haviam caído no Senado. Projeto agora vai para sanção da presidente Dilma, que tem direito de vetar.

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Com apoio do IPM Brasil, encontro da UPB e TCM orientou gestores para encerramento de mandato

 27/04/2012

Com apoio do IPM Brasil, encontro da UPB e TCM orientou gestores para encerramento de mandato

A mensagem principal do TCM-BA repassada aos prefeito(a)s e vereadores foi a de que é importante estar informado, para que prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, vereadores e o município não sejam penalizados, por causa das irregularidades d...

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Com apoio do IPM Brasil, encontro da UPB e TCM orienta gestores para encerramento de mandato

 26/04/2012

Com apoio do IPM Brasil, encontro da UPB e TCM orienta gestores para encerramento de mandato

A mensagem principal do TCM-BA repassada aos prefeito(a)s e vereadores foi a de que é importante estar informado, para que prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, vereadores e o município não sejam penalizados, por causa das irregularidades d...

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IPM Brasil lembra: Lei da Transparência: Municípios com até 50 mil habitantes têm até 2013 para publicar contas

 26/04/2012

IPM Brasil lembra: Lei da Transparência: Municípios com até 50 mil habitantes têm até 2013 para publicar contas

Para sanar dúvidas sobre o que deve ser publicado, gestores podem acessar o site do Portal da Transparência.

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Ministro do TSE debaterá sobre legislação eleitoral em evento apoiado pelo IPM Brasil

 25/04/2012

Ministro do TSE debaterá sobre legislação eleitoral em evento apoiado pelo IPM Brasil

As inscrições poderão ser feitas no dia e local do evento.

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ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DE LEI QUE GARANTE O PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA BAHIA

 25/04/2012

ASSEMBLEIA APROVA PROJETO DE LEI QUE GARANTE O PISO NACIONAL PARA OS PROFESSORES DA BAHIA

De acordo com o projeto, o subsídio dos professores com nível médio será de R$ 1.659,70 (40 horas semanais), portanto, superior ao piso nacional.

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METRÔ DE SALVADOR RECEBERÁ INVESTIMENTOS DE R$ 3 BILHÕES

 25/04/2012

METRÔ DE SALVADOR RECEBERÁ INVESTIMENTOS DE R$ 3 BILHÕES

O PAC Mobilidade Urbana vai destinar R$ 32 bilhões - dos quais R$ 22 bilhões têm como origem recursos do governo federal - para projetos de metrô

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Bahia premia Prefeito Empreendedor

 25/04/2012

Bahia premia Prefeito Empreendedor

Evento será realizado hoje no auditório da UPB

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Minifábricas de caju são abertas na Bahia

 24/04/2012

Minifábricas de caju são abertas na Bahia

Estas oportunidades foram solidificadas com a inauguração no último dia 18, de duas Unidades de Beneficiamento de Castanha de Caju nos municípios de Ribeira do Amparo e Novo Triunfo

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TRE e UPB debatem legislação eleitoral com candidatos em Ilhéus

 24/04/2012

TRE e UPB debatem legislação eleitoral com candidatos em Ilhéus

O Fórum de Debates: Condutas Vedadas e Legislação Eleitoral que acontece no auditório da Faculdade de Ilhéus é aberto ao público e as inscrições acontecerão no dia e local do evento.

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Porto de Ilhéus ganha expressividade e pretende ampliar capacidade de movimentação de cargas e fluxo de turistas

 24/04/2012

Porto de Ilhéus ganha expressividade e pretende ampliar capacidade de movimentação de cargas e fluxo de turistas

verba pública total para melhorias é de R$ 200 milhões.

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É NESTA QUINTA: ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO DO TCM - BA COM OS GESTORES MUNICIPAIS EM ENCERRAMENTO DE MANDATO.

 23/04/2012

É NESTA QUINTA: ENCONTRO DE ORIENTAÇÃO DO TCM - BA COM OS GESTORES MUNICIPAIS EM ENCERRAMENTO DE MANDATO.

UPB, TCM e IPM Brasil reeditam parceria para discutir encerramento de mandato. Confira as palestras

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Municípios menores poderão ter acesso a financiamentos externos

 23/04/2012

Municípios menores poderão ter acesso a financiamentos externos

O projeto acrescenta dispositivo à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00).

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Ministério reconhece estado de emergência em mais cinco cidades baianas

 23/04/2012

Ministério reconhece estado de emergência em mais cinco cidades baianas

Boa Vista do Tupim, Bonito, Lajedinho, Seabra e Tapirámuta se juntam a outras 28 cidades brasileiras reconhecidas nesta sexta-feira (20)

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IPM Brasil lembra: Municípios têm até 8 de maio para recadastrar CNPJ junto à RFB

 23/04/2012

IPM Brasil lembra: Municípios têm até 8 de maio para recadastrar CNPJ junto à RFB

Orgãos e entidades públicas municipais devem fazer uma verificação em todas as inscrições mantidas no âmbito do Município, promovendo as inclusões, adequações e exclusões que se fizerem necessárias, atendendo para o prazo estabelecido pela Receita Fe...

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DIA 26: Encontro debate as providências exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal

 20/04/2012

DIA 26: Encontro debate as providências exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal

IPM Brasil é apoiador de mais este evento de orientação dos gestores municipais e terá stand

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Governadores defendem revisão das dívidas sem afetar equilíbrio fiscal

 20/04/2012

Governadores defendem revisão das dívidas sem afetar equilíbrio fiscal

As dívidas dos estados com a União somam, pelos valores de fevereiro, R$ 370,2 bilhões. A quantia sobe para R$ 429,8 bilhões se for incluído o passivo dos municípios.

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Alimentos para atingidos pela seca na Bahia começam a chegar ao Estado

 19/04/2012

Alimentos para atingidos pela seca na Bahia começam a chegar ao Estado

Cada prefeitura cuja cidade não possua uma unidade da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) deverá procurar o centro mais próximo para retirar as cestas de seu município

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INVESTIMENTOS DE R$ 480 MILHÕES VÃO LEVAR ÁGUA  PARA DOIS MILHÕES DE BAIANOS

 19/04/2012

INVESTIMENTOS DE R$ 480 MILHÕES VÃO LEVAR ÁGUA PARA DOIS MILHÕES DE BAIANOS

Localidades como a de Alagadiço do Mocó, distrito de Campim Grosso, onde a água nunca chegou à torneira das casas, vão passar a ter água tratada.

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BAHIA CONTABILIZA QUASE 12 MIL VAGAS DE EMPREGOS NO 1º TRIMESTRE DESTE ANO

 19/04/2012

BAHIA CONTABILIZA QUASE 12 MIL VAGAS DE EMPREGOS NO 1º TRIMESTRE DESTE ANO

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) criou 5.504 empregos com carteira assinada, o equivalente a 46,6% das vagas celetistas do estado entre janeiro e março deste ano

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ESTADO INICIA OPERAÇÃO NA REGIÃO DE SEABRA PARA MINIMIZAR EFEITOS DA SECA

 18/04/2012

ESTADO INICIA OPERAÇÃO NA REGIÃO DE SEABRA PARA MINIMIZAR EFEITOS DA SECA

Participam da operação as Secretarias do Meio Ambiente, Agricultura (Seagri), Polícia Militar, o Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), o Inema e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda).

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73,3% dos atuais prefeitos pretendem disputar reeleição

 18/04/2012

73,3% dos atuais prefeitos pretendem disputar reeleição

Na Bahia, estado que tem 264 municípios onde pode haver reeleição, 202 atuais prefeitos já decidiram concorrer

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Definida programação de palestras para Encontro de Orientação aos Gestores no encerramento do mandato

 18/04/2012

Definida programação de palestras para Encontro de Orientação aos Gestores no encerramento do mandato

IPM Brasil estará presente no evento onde realizados debates técnicos, abordando as principais providências a serem adotadas para evitar punições previstas na Lei no último ano do mandato.

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GOVERNADOR EMPOSSA  NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA

 17/04/2012

GOVERNADOR EMPOSSA NOVO SECRETÁRIO ESTADUAL DA FAZENDA

IO novo titular da Sefaz ocupava a presidência da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia)

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Em ato sobre transparência, Hillary critica 'governos que se escondem'

 17/04/2012

Em ato sobre transparência, Hillary critica 'governos que se escondem'

Secretária dos EUA elogiou Dilma por criar 'padrão' de transparência. Brasil e EUA lideram movimento mundial para divulgação de dados públicos.

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MST promove série de protestos e fecha rodovias na Bahia

 17/04/2012

MST promove série de protestos e fecha rodovias na Bahia

Foram bloqueados trechos das BRs 116, 101 e 242, confirma a PRF.Ação ocorre para lembrar massacre do Eldorado dos Carajás há 16 anos

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ARTIGO: UNIÃO QUER ABRANDAR LEI QUE DISCIPLINA RENÚNCIAS FISCAIS

 17/04/2012

ARTIGO: UNIÃO QUER ABRANDAR LEI QUE DISCIPLINA RENÚNCIAS FISCAIS

A grande novidade é o interesse do governo em alterar o artigo 14 da LRF

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Sobre para 205 municípios baianos em estado de emergência

 17/04/2012

Sobre para 205 municípios baianos em estado de emergência

Mais seis municípios - Boa Vista do Tupim, Nova Soure, Rafael Jambeiro, Sátiro Dias, Seabra e Pilão Arcado - tiveram decretos estaduais homologando a situação de emergência publicados nas duas últimas edições do Diário Oficial do Estado

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Quem quiser driblar as leis eleitorais tem que ser punido

 16/04/2012

"Quem quiser driblar as leis eleitorais tem que ser punido"

Evento foi realizado em parceria com o IPM Brasil

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Bahia terá mais 14 mil unidades do programa Minha Casa

 16/04/2012

Bahia terá mais 14 mil unidades do programa "Minha Casa"

A nova fase do Programa Minha Casa, Minha Vida vai beneficiar 340 municípios baianos

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Bahia vai ganhar 100 novas unidades de saúde da família

 16/04/2012

Bahia vai ganhar 100 novas unidades de saúde da família

A iniciativa terá investimento de R$ 15 milhões.

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Banco do Nordeste (BNB) disponibiliza para os municípios dois programas destinados ao desenvolvimento municipal

 16/04/2012

Banco do Nordeste (BNB) disponibiliza para os municípios dois programas destinados ao desenvolvimento municipal

Os interessados podem procurar a agência do seu município ou o gerente de negócios do governo, Marcelo Andrade Ferreira, pelo telefone (71) 3402 7511 ou pelo e-mail: marceloaf@bnb.gov.br.

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Em visita ao Oeste, governador deverá anunciar a criação de um Programa para o fomento do agronegócio

 13/04/2012

Em visita ao Oeste, governador deverá anunciar a criação de um Programa para o fomento do agronegócio

O novo Programa traz em seu escopo a instituição de um amplo Fundo para a agricultura baiana, composto de recursos de renúncia fiscal e contrapartida dos produtores rurais.

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Grupo concorda em mudar a LRF para renegociar dívidas de estados

 13/04/2012

Grupo concorda em mudar a LRF para renegociar dívidas de estados

A proposta pretende autorizar a revisão do "equilíbrio-econômico-financeiro" dos contratos de refinanciamento promovidos pela Lei 9.496/97 (dívidas dos estados), e as medidas provisórias 2.185/01 (dívidas dos municípios) e 2.192/01 (passivo do progra...

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TCM promove encontro com gestores para orientação de encerramento do mandato

 13/04/2012

TCM promove encontro com gestores para orientação de encerramento do mandato

IPM Brasil é apoiador de mais este evento de orientaçção aos gestores municipais

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Dário Meira sedia Reunião Itinerante da Amurc

 13/04/2012

Dário Meira sedia Reunião Itinerante da Amurc

A iniciativa, segundo o presidente Cláudio Dourado é também uma oportunidade de tornar pública e transparente as ações desenvolvidas em prol do municipalismo

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Porto Sul terá novas audiências em maio

 12/04/2012

Porto Sul terá novas audiências em maio

O governo baiano avalia que os novos encontros reforçarão a proposta de transparência do projeto.

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Comitê de Combate à Seca na Bahia traça ações prioritárias

 12/04/2012

Comitê de Combate à Seca na Bahia traça ações prioritárias

A lista de ações emergenciais começou com a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), que implantará 46 sistemas simplificados de abastecimento de água entre os municípios em situação de emergência

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Concurso cidade Baiana da Cultura

 12/04/2012

Concurso cidade Baiana da Cultura

O objetivo do concurso - que chega a sua terceira edição - é valorizar, promover e preservar o patrimônio histórico, artístico, cultural e ambiental, bem como a diversidade e a identidade cultural do povo baiano

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Caravana de debates sobre condutas vedadas e legislação eleitoral chega a Irecê

 09/04/2012

Caravana de debates sobre condutas vedadas e legislação eleitoral chega a Irecê

O evento, gratuito e aberto para todos os públicos, acontecerá no dia 13 de abril e tem apoio do IPM Brasil

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Seca: distribuição de alimentos nos municípios baianos atingidos é duplicada

 09/04/2012

Seca: distribuição de alimentos nos municípios baianos atingidos é duplicada

Ao invés de 1,5 mil toneladas, a população afetada pela seca vai receber três mil toneladas de alimentos

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Bahia tem 8 municípios entre os prioritários na preservação do cerrado

 09/04/2012

Bahia tem 8 municípios entre os prioritários na preservação do cerrado

As cidades de Barreiras, Cocos, Correntina, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luís Eduardo Magalhães, Riachão das Neves e São Desidério, todas localizadas no extremo oeste do estado, integram a relação divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente

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Bahia realizará testes no sistema de registro de candidaturas na próxima semana

 05/04/2012

Bahia realizará testes no sistema de registro de candidaturas na próxima semana

O objetivo é avaliar o comportamento dos sistemas buscando aperfeiçoá-los para prevenir erros e dar mais celeridade à fase de registro de candidaturas, que começa a partir de 10 junho

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Municípios do Sul da Bahia se movimentam em defesa do Porto Sul

 05/04/2012

Municípios do Sul da Bahia se movimentam em defesa do Porto Sul

A idéia é de realizar um grande movimento em defesa do Porto Sul, com a participação de políticos, empresários, trabalhadores, estudantes e a comunidade regional de um modo geral.

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Ministério da Integração libera mais R$ 10 milhões para combater a secana Bahia

 05/04/2012

Ministério da Integração libera mais R$ 10 milhões para combater a secana Bahia

O recurso deR$ 10 milhões será pago através do governo do estado em ação conjunta com a UPB

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Municípios devem conhecer ainda esse ano o novo registro civil

 04/04/2012

Municípios devem conhecer ainda esse ano o novo registro civil

O sistema deve render economia de recursos para os Municípios por meio do cruzamento de informações das folhas de pagamento e de benefícios previdenciários.

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A 4ª Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil será em maio

 04/04/2012

A 4ª Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil será em maio

A ação mobilizadora vai percorrer diversos municípios

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Secretários de Agricultura pedem prorrogação de dívidas para NE

 04/04/2012

Secretários de Agricultura pedem prorrogação de dívidas para NE

Aproximadamente 500 municípios da Região Nordeste estão em situação de calamidade ou emergência por causa da falta de chuvas

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Governo da Bahia anuncia corte de R$ 783 milhões no orçamento

 03/04/2012

Governo da Bahia anuncia corte de R$ 783 milhões no orçamento

Valor representa 2,7% do orçamento do estado, informa o governo. Verba atual é de R$ 28,951 bilhões e passará para R$ 28,168 bilhões.

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Município poderá usar planta de valores para cálculo do IPTU

 03/04/2012

Município poderá usar planta de valores para cálculo do IPTU

O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Posteriormente, será votado pelo Plenário.

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Embasa é autorizada a reajustar tarifa de água e esgoto

 03/04/2012

Embasa é autorizada a reajustar tarifa de água e esgoto

Com isso, a tarifa residencial social passará de R$ 7 para R$ 7,90 ao mês, para dez mil litros de água consumidos, a tarifa residencial intermediária passará de R$ 13,80 para R$ 15,60 e a tarifa residencial normal ou veraneio passará de R$ 15,65 para...

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Estado e municípios discutem gestão ambiental compartilhada

 03/04/2012

Estado e municípios discutem gestão ambiental compartilhada

O principal objetivo é apoiar os municípios para estruturar o Sistema Municipal de Meio Ambiente, mediante a implantação e implementação de projetos focalizados na capacitação dos gestores municipais

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Planejamento cria comitê para implementação da lei de acesso à informação

 02/04/2012

Planejamento cria comitê para implementação da lei de acesso à informação

Mais informações sobre a nova Lei no Jornal Alvorada- 7ª edição!

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Seca: 186 municípios baianos em situação de emergência levam prefeitos à Brasília

 02/04/2012

Seca: 186 municípios baianos em situação de emergência levam prefeitos à Brasília

Luiz Caetano, viaja para Brasília nesta terça-feira (03), com uma comitiva formada por aproximadamente 100 prefeitos, onde participarão de reuniões no Ministério do Desenvolvimento Agrário

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Comissão da Câmara não chega a acordo sobre divisão dos royalties do petróleo

 30/03/2012

Comissão da Câmara não chega a acordo sobre divisão dos royalties do petróleo

O principal ponto de discussão foi a proposta do deputado Anthony Garotinho que propõe que Estados e municípios produtores recebam, após a nova distribuição dos lucros do petróleo, o equivalente ao que receberam em 2011

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UPB convoca prefeitos atingidos pela seca para mobilização em Brasília

 30/03/2012

UPB convoca prefeitos atingidos pela seca para mobilização em Brasília

Participarão de reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional e às 17:30 se encontrarão com a bancada dos deputados federais e senadores baianos no plenário 13 da Câmara Federal.

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Projeto permite ampliação de gastos de municípios com pessoal

 30/03/2012

Projeto permite ampliação de gastos de municípios com pessoal

O projeto será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário

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Repasse de R$ 1,4 bilhão do terceiro FPM do mês será feito na sexta-feira, 30

 30/03/2012

Repasse de R$ 1,4 bilhão do terceiro FPM do mês será feito na sexta-feira, 30

Sem a retenção constitucional, em valores brutos, o montante chega a R$ 1.831.473.214,75.

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 29/03/2012

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A deputada Luiza Maia anunciou que enviará um "kit antibaixaria" para os 417 prefeitos e presidentes de Câmara do estado, contendo um "modelo municipal" do projeto de lei 19.237/11

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 29/03/2012

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Segundo informações do Jornal Folha de São Paulo, a emenda constitucional não é retroativa, ou seja, funcionários que têm a ficha suja não serão demitidos

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Governo do estado firmou convênio com Ministério da Integração Nacional. Recurso será destinado aos municípios em estado de emergência.

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 28/03/2012

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Pela nova proposta, parlamentares receberão ajuda de custo no início e no final da legislatura, e não a cada ano

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 27/03/2012

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Só no TST, tramitam 10 mil processos sobre o tema. Todos estão com o julgamento suspenso. Segundo magistrados, milhares de ações em andamento nos demais tribunais trabalhistas também foram prejudicados.

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 27/03/2012

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O contato deve ser feito por meio do site provab.saude.gov.br (sem o www no início), utilizando login e senha informados via mala direta

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 27/03/2012

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A publicação apresenta as práticas de boa gestão e ações desenvolvidas por estes municípios que podem ser seguidas por aqueles que desejam desenvolver um caminho eficaz na educação municipal.

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No mesmo encontro, queacontece às 10h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativoda Bahia, o governador e o ministro assinarão convênio para a construção de1.240 sistemas coletivos de abastecimento de água no estado em 2012 e2013.

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 26/03/2012

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Aos interessados em participar desta edição do evento na Chapada Diamantina procurar o organizador Paulo Amando no Centro de Cultura Consuêdes Benevides, no endereço Avenida Antônio Ribeiro, s/n.

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 26/03/2012

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A principal variação do volume de vendas no período coube ao segmento de móveis e eletrodomésticos (12,8%).

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Pesquisa mostra situação financeira de municípios

 19/03/2012

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O retrato está no Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Rio com dados de 2010 para medir a qualidade da administração financeira das cidades. Só 95 (1,8%) das 5.266 prefeituras avaliadas tiveram a gestão da...

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Trabalho aprova criação de conselho para avaliar gestão do gasto público

 15/03/2012

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A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

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Frentes parlamentares pedem urgência para projeto dos royalties

 15/03/2012

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O pedido de urgência será analisado no Plenário. Se aprovado, o projeto entra imediatamente na Ordem do Dia, com preferência na votação.

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Votação do Código Florestal é adiada devido à mudança na liderança do governo

 15/03/2012

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As propostas de mudança no Código Florestal, que é de 1965, tramitam na Câmara há mais de dez anos.

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Turismo cresce acelerado em cidades históricas da Bahia

 14/03/2012

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21 municípios, entre eles Salvador, Cachoeira, Alagoinhas, Cairu, Cipó, Itaparica, Andaraí, Jaguaripe e Lençóis, receberão incentivos para preservação do patrimônio brasileiro.

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Seca assola interior da BA e 75 cidades decretam emergência

 13/03/2012

Seca assola interior da BA e 75 cidades decretam emergência

No final de 2011, esse número chegou a 123, o que, entretanto, não significa uma melhora do quadro, pois muitas destas cidades tiveram apenas expirado o prazo médio de 90 dias do decreto, e aguardam avaliação para a prorrogação.

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Municípios devem divulgar cronograma de procedimentos contábeis até 31 de março

 12/03/2012

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda que a prefeitura crie em seu próprio site um link intitulado Portaria 828

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Até agosto de 2012 todos os Municípios devem ter plano de Resíduos Sólidos

 12/03/2012

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O texto da lei estabelece dois anos para os Municípios elaborem os planos e quatro anos para substituir os lixões por aterros sanitários

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Produto Interno Bruto baiano cresceu 2,0% em 2011

 09/03/2012

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Os setores de serviços (3,6%) e agropecuária (9,8%) foram os destaques positivos, mas a indústria teve percentual negativo (-2,9%).

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Senado aprova multa a empresa que pagar salário menor a mulher

 09/03/2012

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Caso nenhum senador solicite a votação do texto em plenário, o projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, vai à sanção presidencial.

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Emenda 29: prefeitos ainda querem uma solução para subfinanciamento da Saúde

 09/03/2012

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De acordo com a apresentação da CNM, na forma com que o texto foi sancionado, só em 2012 mais de R$ 14,6 bilhões não serão aplicados na Saúde

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O IPM BRASIL FELICITA ÀS MULHERES DA GESTÃO PÚBLICA BAIANA PELO SEU DIA INTERNACIONAL

 08/03/2012

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